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| Mensal | 08/01/2026 | 2026 | Janeiro | Designar, OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONSÓRCIOS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUQUI, firmados nas diretrizes da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
I – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
a. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 078 – Tina Show producoes e eventos infantis ltda;
b. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 081 – 45.743.819 ana carolina nascimento da silva;
c. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 082 – MF Producoes e Servicos ltda;
d. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 085 – Estrelar Producoes e Servicos ltda;
e. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 086 – Anderson Rangel da Silva 10167245783;
f. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 087 – Max Producoes ltda;
g. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 088 – A N Producoes ltda;
h. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 089 – Planner Eventos ltda;
i. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 102 – M D M Servicos E Apoio Ltda;
j. Fiscal: CAROLINE DE ABREU RIBEIRO BARBOSA. N° Funcional 10782 - Contrato Nº 079 – Angelo Castro De Melo;
k. Fiscal: CAROLINE DE ABREU RIBEIRO BARBOSA. N° Funcional 10782 - Contrato Nº 080 – Angelo Castro De Melo.
II – Secretaria Municipal Assistência Social:
a. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 075 – Salem Capetine Balmas;
b. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 068 – Joao Batista Salucci Gomes;
c. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 073 – Ewandro Gaspar Vieira Machado;
d. Fiscal: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR. N° Funcional 10863 - Contrato Nº 077 - Antonio Ribeiro Massini;
e. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 091 – Jose Carlos Vila;
f. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 093 – Fernanda Aparecida Da Silva Dos Santos;
g. Fiscal: RHUAN OLIVEIRA GUALANDI. Nº Funcional 10862 - Contrato Nº 111 – SENAC;
h. Fiscal: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR. N° Funcional 10863 - Contrato Nº 112 – Orly Veiculos E Pecas S. A.;
i. Fiscal: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR. N° Funcional 10863 - Contrato Nº 116 – Hgx Comercial De Produtos Em Geral LTDA;
j. Fiscal: ELIS MENDES DOS SANTOS XAVIER. Nº Funcional 10279 - Contrato Nº 120 – Agnes Comercial Ltda. ME;
k. Fiscal: ELIS MENDES DOS SANTOS XAVIER. Nº Funcional 10279 - Contrato Nº 121 – Distribuidora Unimar Brasil Ltda;
l. Fiscal: ELIS MENDES DOS SANTOS XAVIER. Nº Funcional 10279 - Contrato Nº 122 – Licitando Comercio E Servicos Ltda. ME;
m. Fiscal: ELIS MENDES DOS SANTOS XAVIER. Nº Funcional 10279 - Contrato Nº 123 – Stima Saude E Estetica Ltda;
n. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 124 – Luiz Fernando Ferreira Correia;
o. Fiscal: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR. N° Funcional 10863 - Contrato Nº 125 – Vienna Eletromoveis Ltda.
III – Secretaria Municipal Saúde:
a. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato Nº 070 – Comercio J L Gas & Agua Ltda;
b. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato Nº 074 – Prevenir Engenharia Ltda;
c. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato Nº 072 – Lider Comercio E Distribuicao Ltda;
d. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 103 – Redalmus Comercial Ltda;
e. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 104 – D & D Empreendimentos Comerciais Ltda;
f. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 105 – Fenixmed Comercial Ltda;
g. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 106 – M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares Ltda;
h. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 107 – Vivamed Com. De Medicamentos E Mat. Hosp. Eireli
i. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 108 – B. D. R. Comercio De Equipamentos Ltda;
j. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 109 – Licitax Comercio E Consultoria Ltda;
k. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 110 – Wdcl Comercio E Servico Ltda;
l. Fiscal: SIMONE PEREIRA DA SILVA. N° Funcional 9582 - Contrato Nº 126 – Gilberto Gomes Dos Reis-ME;
m. Fiscal: MONICA FALCÃO CALDEIRA TORRES DE MIRANDA. Nº Funcional 10769 - Contrato Nº 076 – Kolke Do Brasil Importacao E Exportacao Ltda.
IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 083 – 15.688.836 Ximene Ernesto Ferreira;
b. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 084 – Hgx Comercial De Produtos Em Geral Ltda;
c. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 115 – 15.688.836 Ximene Ernesto Ferreira;
d. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 117 – Universo Material De Construcao Ltda. Me;
e. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 118 – JP Peres Ltda;
f. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 119 – JP Peres Ltda.
V – Secretaria Municipal de Educação:
a. Fiscal: BIANCA MENDONÇA DOS SANTOS. N° Funcional 7997 - Contrato Nº 094 – Suprilagos Comercio E Servicos Ltda;
b. Fiscal: BIANCA MENDONÇA DOS SANTOs. N° Funcional 7997 - Contrato Nº 095 – Select RJ Comercio E Servicos Ltda;
c. Fiscal: MARIA LUIZA MAURI VICENTE PRUCOLI. N° Funcional 10418 - Contrato Nº 096 – Cazele Sport Ltda;
d. Fiscal: MARIA LUIZA MAURI VICENTE PRUCOLI. N° Funcional 10418 - Contrato Nº 097 – Fgi Comercio E Servicos Ltda. Me;
e. Fiscal: MARIA LUIZA MAURI VICENTE PRUCOLI. N° Funcional 10418 - Contrato Nº 098 – Jose Neymar Mendes Goncalves 06525136628;
f. Fiscal: MARIA LUIZA MAURI VICENTE PRUCOLI. N° Funcional 10418 - Contrato Nº 099 – MW Negocios Ltda;
g. Fiscal: MARIA LUIZA MAURI VICENTE PRUCOLI. N° Funcional 10418 - Contrato Nº 100 – Prepave Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda;
h. Fiscal: OZIAS DE SOUZA SILVA. N° Funcional 7973 - Contrato Nº 113 – Cazele Sport Ltda;
i. Fiscal: Ozias de Souza Silva. N° Funcional 7973 - Contrato Nº 069 – Comercio J L Gas & Agua Ltda;
j. Fiscal: OZIAS DE SOUZA SILVA. N° Funcional 7973 - Contrato Nº 071 – Lider Comercio E Distribuicao Ltda.
VI – Secretaria Municipal de Agricultura:
a. Fiscal: WESLEY DE OLIVEIRA SALUCCI. N° Funcional 10730 - Contrato Nº 092 – Valence Maquinas E Equipamentos Ltda.
VII – Secretaria Municipal de Obras:
a. Fiscal: EDILANIA DE LIMA MARIANO. Nº Funcional 10930 - Contrato Nº 114 – Cristal Eletrica Eireli Epp;
b. Fiscal: POLLYANNA BINOTI. Nº Funcional 10892 - Contrato Nº 127 – Thompson Engenharia Ltda.
VIII – Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
a. Fiscal: PAULO AFONSO ASSIS VALIM. Nº Funcional 10920 - Contrato Nº 090 – Mapfre Seguros Gerais S/A.
| Portaria Nº 05 de janeiro de 2026.pdf | 3.03 MB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2026 | Janeiro | Designar, OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONSÓRCIOS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUQUI, firmados nas diretrizes da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
I – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
a. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 078 – Tina Show producoes e eventos infantis ltda;
b. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 081 – 45.743.819 ana carolina nascimento da silva;
c. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 082 – MF Producoes e Servicos ltda;
d. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 085 – Estrelar Producoes e Servicos ltda;
e. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 086 – Anderson Rangel da Silva 10167245783;
f. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 087 – Max Producoes ltda;
g. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 088 – A N Producoes ltda;
h. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 089 – Planner Eventos ltda;
i. Fiscal: LORENNA CORREIA BORGES. N° Funcional 10725 - Contrato Nº 102 – M D M Servicos E Apoio Ltda;
j. Fiscal: CAROLINE DE ABREU RIBEIRO BARBOSA. N° Funcional 10782 - Contrato Nº 079 – Angelo Castro De Melo;
k. Fiscal: CAROLINE DE ABREU RIBEIRO BARBOSA. N° Funcional 10782 - Contrato Nº 080 – Angelo Castro De Melo.
II – Secretaria Municipal Assistência Social:
a. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 075 – Salem Capetine Balmas;
b. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 068 – Joao Batista Salucci Gomes;
c. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 073 – Ewandro Gaspar Vieira Machado;
d. Fiscal: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR. N° Funcional 10863 - Contrato Nº 077 - Antonio Ribeiro Massini;
e. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 091 – Jose Carlos Vila;
f. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 093 – Fernanda Aparecida Da Silva Dos Santos;
g. Fiscal: RHUAN OLIVEIRA GUALANDI. Nº Funcional 10862 - Contrato Nº 111 – SENAC;
h. Fiscal: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR. N° Funcional 10863 - Contrato Nº 112 – Orly Veiculos E Pecas S. A.;
i. Fiscal: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR. N° Funcional 10863 - Contrato Nº 116 – Hgx Comercial De Produtos Em Geral LTDA;
j. Fiscal: ELIS MENDES DOS SANTOS XAVIER. Nº Funcional 10279 - Contrato Nº 120 – Agnes Comercial Ltda. ME;
k. Fiscal: ELIS MENDES DOS SANTOS XAVIER. Nº Funcional 10279 - Contrato Nº 121 – Distribuidora Unimar Brasil Ltda;
l. Fiscal: ELIS MENDES DOS SANTOS XAVIER. Nº Funcional 10279 - Contrato Nº 122 – Licitando Comercio E Servicos Ltda. ME;
m. Fiscal: ELIS MENDES DOS SANTOS XAVIER. Nº Funcional 10279 - Contrato Nº 123 – Stima Saude E Estetica Ltda;
n. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato Nº 124 – Luiz Fernando Ferreira Correia;
o. Fiscal: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR. N° Funcional 10863 - Contrato Nº 125 – Vienna Eletromoveis Ltda.
III – Secretaria Municipal Saúde:
a. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato Nº 070 – Comercio J L Gas & Agua Ltda;
b. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato Nº 074 – Prevenir Engenharia Ltda;
c. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato Nº 072 – Lider Comercio E Distribuicao Ltda;
d. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 103 – Redalmus Comercial Ltda;
e. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 104 – D & D Empreendimentos Comerciais Ltda;
f. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 105 – Fenixmed Comercial Ltda;
g. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 106 – M. Carrega Comercio De Produtos Hospitalares Ltda;
h. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 107 – Vivamed Com. De Medicamentos E Mat. Hosp. Eireli
i. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 108 – B. D. R. Comercio De Equipamentos Ltda;
j. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 109 – Licitax Comercio E Consultoria Ltda;
k. Fiscal: MARCOS ANTONIO GODOY MEDEIROS. N° Funcional 8002 - Contrato Nº 110 – Wdcl Comercio E Servico Ltda;
l. Fiscal: SIMONE PEREIRA DA SILVA. N° Funcional 9582 - Contrato Nº 126 – Gilberto Gomes Dos Reis-ME;
m. Fiscal: MONICA FALCÃO CALDEIRA TORRES DE MIRANDA. Nº Funcional 10769 - Contrato Nº 076 – Kolke Do Brasil Importacao E Exportacao Ltda.
IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 083 – 15.688.836 Ximene Ernesto Ferreira;
b. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 084 – Hgx Comercial De Produtos Em Geral Ltda;
c. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 115 – 15.688.836 Ximene Ernesto Ferreira;
d. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 117 – Universo Material De Construcao Ltda. Me;
e. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 118 – JP Peres Ltda;
f. Fiscal: MARIANGELA DA SILVA SIQUEIRA. Nº Funcional: 10735 - Contrato Nº 119 – JP Peres Ltda.
V – Secretaria Municipal de Educação:
a. Fiscal: BIANCA MENDONÇA DOS SANTOS. N° Funcional 7997 - Contrato Nº 094 – Suprilagos Comercio E Servicos Ltda;
b. Fiscal: BIANCA MENDONÇA DOS SANTOs. N° Funcional 7997 - Contrato Nº 095 – Select RJ Comercio E Servicos Ltda;
c. Fiscal: MARIA LUIZA MAURI VICENTE PRUCOLI. N° Funcional 10418 - Contrato Nº 096 – Cazele Sport Ltda;
d. Fiscal: MARIA LUIZA MAURI VICENTE PRUCOLI. N° Funcional 10418 - Contrato Nº 097 – Fgi Comercio E Servicos Ltda. Me;
e. Fiscal: MARIA LUIZA MAURI VICENTE PRUCOLI. N° Funcional 10418 - Contrato Nº 098 – Jose Neymar Mendes Goncalves 06525136628;
f. Fiscal: MARIA LUIZA MAURI VICENTE PRUCOLI. N° Funcional 10418 - Contrato Nº 099 – MW Negocios Ltda;
g. Fiscal: MARIA LUIZA MAURI VICENTE PRUCOLI. N° Funcional 10418 - Contrato Nº 100 – Prepave Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda;
h. Fiscal: OZIAS DE SOUZA SILVA. N° Funcional 7973 - Contrato Nº 113 – Cazele Sport Ltda;
i. Fiscal: Ozias de Souza Silva. N° Funcional 7973 - Contrato Nº 069 – Comercio J L Gas & Agua Ltda;
j. Fiscal: OZIAS DE SOUZA SILVA. N° Funcional 7973 - Contrato Nº 071 – Lider Comercio E Distribuicao Ltda.
VI – Secretaria Municipal de Agricultura:
a. Fiscal: WESLEY DE OLIVEIRA SALUCCI. N° Funcional 10730 - Contrato Nº 092 – Valence Maquinas E Equipamentos Ltda.
VII – Secretaria Municipal de Obras:
a. Fiscal: EDILANIA DE LIMA MARIANO. Nº Funcional 10930 - Contrato Nº 114 – Cristal Eletrica Eireli Epp;
b. Fiscal: POLLYANNA BINOTI. Nº Funcional 10892 - Contrato Nº 127 – Thompson Engenharia Ltda.
VIII – Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
a. Fiscal: PAULO AFONSO ASSIS VALIM. Nº Funcional 10920 - Contrato Nº 090 – Mapfre Seguros Gerais S/A.
| Portaria Nº 05 de janeiro de 2026.pdf | 3.03 MB |
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| Mensal | 06/01/2026 | 2026 | Janeiro | Nomear, Sr. Luiz Henrique da Silva Rosa, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. | Portaria Nº 04 de janeiro de 2025.pdf | 418.04 KB |
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| Mensal | 06/01/2026 | 2026 | Janeiro | Nomear, Sr. Luiz Henrique da Silva Rosa, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. | Portaria Nº 04 de janeiro de 2025.pdf | 418.04 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2026 | Janeiro | Nomear os representantes para compor O CONSELHO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
FUNMPEDEC no âmbito do Poder Executivo de Muqui Espirito Santo, nos
termos da Lei Municipal nº 884/2022. | Portaria Nº 03 de janeiro de 2025.pdf | 575.15 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2026 | Janeiro | Nomear os representantes para compor O CONSELHO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
FUNMPEDEC no âmbito do Poder Executivo de Muqui Espirito Santo, nos
termos da Lei Municipal nº 884/2022. | Portaria Nº 03 de janeiro de 2025.pdf | 575.15 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2026 | Janeiro | Nomear, OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, no âmbito do Município de Muqui- ES. | Portaria Nº 02 de janeiro de 2025.pdf | 512.33 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2026 | Janeiro | Nomear, OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, no âmbito do Município de Muqui- ES.
| Portaria Nº 02 de janeiro de 2025.pdf | 512.33 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2026 | Janeiro | Nomear, OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS - PAA, pelo Município de Muqui-ES. | Portaria Nº 01 de janeiro de 2025.pdf | 958.92 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2026 | Janeiro | Nomear, OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS - PAA, pelo Município de Muqui-ES. | Portaria Nº 01 de janeiro de 2025.pdf | 958.92 KB |
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| Mensal | 29/12/2025 | 2025 | Dezembro | Fica instituída, obrigatoriedade de utilização dos modelos padronizados
de documentos técnicos e jurídicos para todas as licitações de obras e serviços
de engenharia realizadas pelo Município de Muqui. | Portaria Nº 162 de Dezembro de 2025.pdf | 3.26 MB |
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| Mensal | 29/12/2025 | 2025 | Dezembro | Fica instituída, obrigatoriedade de utilização dos modelos padronizados
de documentos técnicos e jurídicos para todas as licitações de obras e serviços
de engenharia realizadas pelo Município de Muqui. | Portaria Nº 162 de Dezembro de 2025.pdf | 3.26 MB |
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| Mensal | 29/12/2025 | 2025 | Dezembro | OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL PARA
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA,
no âmbito do Município de Muqui-ES. | Portaria Nº 161 de Dezembro de 2025.pdf | 580.08 KB |
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| Mensal | 29/12/2025 | 2025 | Dezembro | OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL PARA
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA,
no âmbito do Município de Muqui-ES. | Portaria Nº 161 de Dezembro de 2025.pdf | 580.08 KB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Administração Pública
Municipal no dia 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira).
O disposto no artigo anterior não se aplica aos seguintes
Departamentos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que
deverão manter expediente normal, em razão da essencialidade de suas
atividades. | Portaria Nº 160 de Dezembro de 2025.pdf | 641.77 KB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Administração Pública
Municipal no dia 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira).
O disposto no artigo anterior não se aplica aos seguintes
Departamentos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que
deverão manter expediente normal, em razão da essencialidade de suas
atividades. | Portaria Nº 160 de Dezembro de 2025.pdf | 641.77 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Exonerar, FERNANDA CORREIA FERRARI, para o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. | Portaria Nº 159 de Dezembro de 2025.pdf | 407.17 KB |
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| Mensal | 18/12/2025 | 2025 | Dezembro | Exonerar, FERNANDA CORREIA FERRARI, para o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. | Portaria Nº 159 de Dezembro de 2025.pdf | 407.17 KB |
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| Mensal | 18/12/2025 | 2025 | Dezembro | Instaurar, SINDICÂNCIA, para averiguação de supostas
irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos
termos dos elementos entregados ao Processo n° 2639/2025, nos termos do
artigo 250 e seguintes da Lei Complementar n° 46 de 1994, e artigo 17 e
seguintes da Lei Municipal n° 450 de 2010.
| Portaria Nº 158 de Dezembro de 2025.pdf | 546.19 KB |
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| Mensal | 18/12/2025 | 2025 | Dezembro | Instaurar, SINDICÂNCIA, para averiguação de supostas
irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos
termos dos elementos entregados ao Processo n° 2639/2025, nos termos do
artigo 250 e seguintes da Lei Complementar n° 46 de 1994, e artigo 17 e
seguintes da Lei Municipal n° 450 de 2010.
| Portaria Nº 158 de Dezembro de 2025.pdf | 546.19 KB |