Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa00003500003625202007/12/202007/12/2020Aquisicao de aventais descartaveis manga longa 40g/m2Lei nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluidaMUNICIPIO DE MUQUIR$ 21.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000147/202007/12/202007/12/202031/12/2020Aquisicao de aventais descartaveis manga longa 40g/m2Fenixmed Comercial Ltda14.595.915/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 21.800,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Fenixmed Comercial Ltda14.595.915/0001-00MaterialAVENTAL DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO HOSPITALAR MANGA LONGA 40G/M2UNIDADE2000,00R$ 10,90R$ 21.800,00
Fenixmed Comercial Ltda14.595.915/0001-00MaterialAVENTAL DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO HOSPITALAR MANGA LONGA 40G/M2UNIDADE2000,00R$ 10,90R$ 21.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000034002836202005/10/202014/10/2020Jaleco - em Oxford na cor branca, modelo unissex, gola alfaiate, mangas longas com punho sanfonado, modelagem reta, fechamento frontal para 5 botoes, de comprimento longo (abaixo do joelho). Deve conter dois bolsos na parte inferior com medidas aproximadas: 16 cm (L) x 17 cm (A) e um bolso na parte superior com medidas aproximadas: 14 cm (L) x 15 cm (A) no lado esquerdo, contendo a logomarca bordada com medidas aproximadas: 11cm (L) x 12 cm (A). A Arte da logomarca sera enviada pela CONTRATANTE apos a contratacao. Fendas em cada lateral para acesso aos bolsos das calcas e abertura atras com faixa fixa; O fabricante devera fixar etiqueta, identificando o tamanho da peca, composicao do tecido e nome da confeccao e cuidados necessarios para a conservacao da peca. Cada peca devera ser acondicionada em saco plastico, individualmente. Tamanho P, M, G e GG. Cor: Branca.Lei nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluidaMUNICIPIO DE MUQUIR$ 3.953,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000132/202014/10/202014/10/202031/12/2020Jaleco - em Oxford na cor branca, modelo unissex, gola alfaiate, mangas longas com punho sanfonado, modelagem reta, fechamento frontal para 5 botoes, de comprimento longo (abaixo do joelho). Deve conter dois bolsos na parte inferior com medidas aproximadRENATA EMERENCIANO DE OLIVEIRA 1085778070034.470.282/0001-02TERMINO DE PRAZOR$ 3.953,40

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RENATA EMERENCIANO DE OLIVEIRA 1085778070034.470.282/0001-02MaterialJALECO BRANCOUNIDADE66,00R$ 59,90R$ 3.953,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000033002635202001/09/202017/09/2020Servicos de reforma e adaptacoes na infraestrutura do Hospital Dr. Aluisio Filgueiras (segunda etapa)8.666/93 TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO, Art. 24, IVConcluidaMUNICIPIO DE MUQUIR$ 135.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000124/202017/09/202018/09/202031/12/2020Servicos de reforma e adaptacoes na infraestrutura do Hospital Dr. Aluisio Filgueiras (segunda etapa)LANCE CONSTRUTORA LTDA.11.893.333/0001-03TERMINO DE PRAZOR$ 135.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LANCE CONSTRUTORA LTDA.11.893.333/0001-03ServicoREFORMA E ADAPTACOES INFRAESTRUTURA HOSPITALPLANILHA DE OBR1,00R$ 135.000,00R$ 135.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa00003000002172202003/08/202001/09/2020Servicos de impressao de apostilas de Apoio Pedagogico para professores e para o trabalho dos Pedagogos da Rede Municipal de Ensino8.666/93 TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO, Art. 24, IVConcluidaMUNICIPIO DE MUQUIR$ 6.260,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMPBRAS INFORMATICA LTDA.07.445.749/0001-91MaterialSERVICO DE IMPRESSAO DE APOSTILAS DE APOIO PEDAGOGICO PARA PROFESSORESUNIDADE464,00R$ 10,00R$ 4.640,00
COMPBRAS INFORMATICA LTDA.07.445.749/0001-91MaterialSERVICO DE IMPRESSAO DE APOSTILAS PARA PEDAGOGOSUNIDADE162,00R$ 10,00R$ 1.620,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa00002900002051202028/08/202008/09/2020Aquisicao de alimentos, prioritariamente ricos em proteina, para pessoas idosas no Servico de Acolhimento Institucional - ILPI e em atendimento no Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas familias, conforme Portaria MC nº 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020Lei nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluidaMUNICIPIO DE MUQUIR$ 37.935,60
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000122/202017/09/202017/09/202031/12/2020Aquisicao de alimentos, prioritariamente ricos em proteina, para pessoas idosas no Servico de Acolhimento Institucional - ILPI e em atendimento no Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas familias, conforme PortariaCOSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61TERMINO DE PRAZOR$ 37.935,60

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialACEM BOVINO DE SEGUNDAQUILOGRAMA240,00R$ 22,00R$ 5.280,00
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialACEM BOVINO DE 2ª (MOIDO)QUILOGRAMA180,00R$ 22,00R$ 3.960,00
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialPERNIL SUINO SEM OSSOQUILOGRAMA240,00R$ 14,70R$ 3.528,00
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialPERNIL SUINO SEM OSSOQUILOGRAMA240,00R$ 14,70R$ 3.528,00
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialPEITO DE FRANGO SEM OSSOQUILOGRAMA330,00R$ 10,98R$ 3.623,40
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialCOXA E SOBRECOXA DE FRANGOQUILOGRAMA360,00R$ 7,88R$ 2.836,80
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialPEIXEQUILOGRAMA120,00R$ 19,96R$ 2.395,20
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialPEIXEQUILOGRAMA120,00R$ 19,96R$ 2.395,20
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialIogurteLITRO120,00R$ 6,95R$ 834,00
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialQUEIJO MINAS PADRAOQUILOGRAMA40,00R$ 39,87R$ 1.594,80

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Pregao Presencial000029000001406202015/05/202009/06/2020Aquisicao de 1.000 cestas de alimentos, com objetivo de fornecer as familias referenciadas no CRAS, na situacao de vulnerabilidade social momentanea, devido ao periodo emergencial do COVID-19Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaMUNICIPIO DE MUQUIR$ 76.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000091/202009/06/202009/06/202031/12/2020Aquisicao de 1.000 cestas de alimentos, com objetivo de fornecer as familias referenciadas no CRAS, na situacao de vulnerabilidade social momentanea, devido ao periodo emergencial do COVID-19X ALIMENTOS LTDA - EPP14.030.015/0001-07TERMINO DE PRAZOR$ 76.800,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
X ALIMENTOS LTDA - EPP14.030.015/0001-07MaterialCESTA BASICA DE ALIMENTOSUNIDADE1000,00R$ 76,80R$ 76.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa00002500001916202019/06/202023/06/2020Aquisicao de 1.000 (um mil) testes rapidos para diagnostico da COVID-19, (ANVISA 80954880132)Lei nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluidaMUNICIPIO DE MUQUIR$ 98.900,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000100/202023/06/202023/06/202031/12/2020Aquisicao de 1.000 (um mil) testes rapidos para diagnostico da COVID-19, (ANVISA 80954880132)HOSPIDROGAS COM PROD HOSPITALARES LTDA.35.997.345/0001-46TERMINO DE PRAZOR$ 98.900,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOSPIDROGAS COM PROD HOSPITALARES LTDA.35.997.345/0001-46MaterialTESTE PARA DIAGNOSTICO COVID-19UNIDADE1000,00R$ 98,90R$ 98.900,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa00002400001738202009/06/202023/06/2020Aquisicao de mascara cirurgica descartavel8.666/93 TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO, Art. 24, IVConcluidaMUNICIPIO DE MUQUIR$ 30.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000099/202023/06/202023/06/202031/12/2020Aquisicao de mascara cirurgica descartavelFenixmed Comercial Ltda14.595.915/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 30.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Fenixmed Comercial Ltda14.595.915/0001-00MaterialMASCARA CIRURGICA DESCARTAVELUNIDADE10000,00R$ 3,00R$ 30.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000023001795202009/06/202019/06/2020Servico especializado de instalacao de rede de oxigenio e ar comprimido, com fornecimento de material, sendo um ponto de ar comprimido no Expurgo, dois pontos de ar comprimido e dois pontos de oxigenio em sala de emergencia, seis pontos de ar comprimido e seis pontos de oxigenio em tres em fermariasLei nº 13.979/2020, Artigo 4º - CovidConcluidaMUNICIPIO DE MUQUIR$ 14.240,41
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000096/202019/06/202019/06/202017/09/2020Servico especializado de instalacao de rede de oxigenio e ar comprimido, com fornecimento de material, sendo um ponto de ar comprimido no Expurgo, dois pontos de ar comprimido e dois pontos de oxigenio em sala de emergencia, seis pontos de ar comprimido eMY FLY INSTALACOES DE GASES LTDA. ME19.370.221/0001-80TERMINO DE PRAZOR$ 14.240,41

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MY FLY INSTALACOES DE GASES LTDA. ME19.370.221/0001-80ServicoSERVICO DE ENGENHARIAPLANILHA ORCAME1,00R$ 14.240,41R$ 14.240,41

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022001720202003/06/202022/06/2020Aquisicao de 1.000 (um mil) testes para diagnostico da COVID-19, (ANVISA 80451960214)8.666/93 TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO, Art. 24, IVCanceladaMUNICIPIO DE MUQUIR$ 145.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
QUALABOA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA12.461.945/0001-90MaterialTESTE PARA DIAGNOSTICO COVID-19UNIDADE1000,00R$ 145,00R$ 145.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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