Atualizado em: 20/02/2025

Bens Imóveis

Os bens imóveis são aqueles que pertencem ao domínio da Administração Pública e que se institui para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Identificação
Bem
Descrição
Situação
Valor
 
 
28/12/2023502012734PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUIPredio da Sede Adminstrativa da Prefeiturua Municipal de Muqui, localizado a Rua Satyro Franca, nº 95 - Centro - Muqui/ES.AtivoR$ 565.933,66
30/12/2021502012730CAPELA MORTUARIA DE CAMARA - SAO GABRIELCapela Mortuaria no 2º Distrito de Muqui - Camara - Sao Gabriel, Muqui/ES. Carta Convite 001/2020. Recursos: FUNDO CIDADES do Governo do Estado do ES.AtivoR$ 117.898,56
30/12/2020502012728TERRENO NA RUA HONORIO FRAGA - CENTRO - MUQUI/ESAquisicao de um terreno com area total de 7.250m² ( sete mil e duzentos e cinquenta metros quadrados), localizado em area urbana, na Rua Honorio Fraga, Bairro Centro, neste Municipio de Muqui/ES, destinado a construcao de novo Terminal Rodoviario, Complexo Esportivo e Centro de Convivencia. Segue em anexo a este: Justificatva e exposicao de motivos para aquisicao do terreno e mudanda de local ao Terminal Rodoviario; Copia do processo do Laudo de Avaliacao Tecnica; Decreto nº 59 de desapropriacao; registro geral do imovel; Declaracao dos proprietarios em acordo com o laudo de avaliacao do imovel, Relatorio de divita ativa do contribuinte proprietario do imovel e a Ata do Conselho de Fiscalizacao e Acompanhamento dos Recursos do Fundo para a Reducao da Desigualdade Regional.AtivoR$ 900.000,00
30/12/2020502012727CAPELA MORTUARIA DE CAMARA - SAO GABRIELCapela Mortuaria no 2ª Distrito de Muqui - Camara - Sao Gabriel, Muqui/ES, Carta Convite 001/2020. A ser pago com Recurso do FUNDO CIDADES.AtivoR$ 84.372,50
15/12/2020502012729TERRENO LOCALIDADE DA BABILONIATrata-se de desapropriacao amigavel para utilizacao de imovel para utilidade publica, sendo esta a construcao de um Ginasio Poliesportiva na localidade denominada Babilonia, Zona Rural do Municipio de Muqui/ES, conforme documentacoes em anexo. A ser pago com Recurso Ordinarios.AtivoR$ 15.000,00
27/12/2019 Construcao de Ginasio PoliesportivoGinasio Poliesportivo na localidade denominada Sumidouro, zona rural - Muqui/ESAtivoR$ 763.329,89
27/12/2019 CONSTRUCAO - DE CRECHEConstrucao de uma Creche no Loteamento do Bairro das Palmeiras, centro- neste Municipio de Muqui/ES.AtivoR$ 1.151.402,65
27/12/2019502012726TERRENO LOCALIZADO NO 2 DISTRITO DE CAMARAAquisicao de 01 (um) Terreno medindo 483,30m² (quatrocentos e oitenta e tres metros quadrados e tres centimetros quadrodos), localizado no 2º Distrito de Camara, denominada Sao Gabriel, neste municipio de Muqui/ES, a ser pago com Recurso do CIDE. Desapropriacao pelo Decreto nº 08 de 1º de Fevereiro de 2019 ( Desapropriacao amigavel de imovel rural) pertencente ao senhor Jorge Braga. A aquisicao do referido imovel destina-se para reabertura de via, para cumprimento das normas pertinentes, inclusive acessibilidade e cumprimento do Projeto do Convenio nº 030/2018, com o Governo do Estado do Espirito Santo - SEDURB. Seque anexo documentacao pertinente ao processo.AtivoR$ 62.500,00
21/12/2018502012725Creche Infantil - Bairro PalmeirasCRECHE no Loteamento do Bairro das Palmeiras, centro- neste Municipio de Muqui/ES - TP nº 005/2018 - Nº Contrato 0000247/2018.AtivoR$ 1.451.210,16
06/12/2018502012724Ginasio Poliesportivo - SumidouroGinasio Poliesportivo na localidade denominada Sumidouro, zona rural - Muqui/ES - TP nº 003/2018 - Nº Contrato 0000246/2018.AtivoR$ 843.197,11
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