| Não se Aplica | 28/05/2026 | 2026 | Não se Aplica | Termo De Colaboração Nº 15/2026, Que Entre Si Celebram O Município De Muqui/Es E A Associação Comercial E Empresarial De Muqui – Ace Muqui, Nos Termos Da Lei Federal Nº 13.019/2014.
| Termo de Colaboração Nº 15-2026.pdf | 0,24 MB |
| Não se Aplica | 28/05/2026 | 2026 | Não se Aplica | Termo De Colaboração Nº 15/2026, Que Entre Si Celebram O Município De
Muqui/Es E A Associação Comercial E Empresarial De Muqui – Ace
Muqui, Nos Termos Da Lei Federal Nº 13.019/2014.
| Termo de Colaboração Nº 15-2026.pdf | 0,24 MB |
| Mensal | 21/10/2025 | 2025 | Outubro | TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 | TERMO_DE_FOMENTO_01-2025.pdf | 269.9 KB |
| Mensal | 21/10/2025 | 2025 | Outubro | TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 | TERMO_DE_FOMENTO_01-2025.pdf | 269.9 KB |
| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 011/2024 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação de Apoio Terapêutico Reviver. | Termo de Colaboração Nº 11-2024.pdf | 4.04 MB |
| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 011/2024 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação de Apoio Terapêutico Reviver. | Termo de Colaboração Nº 11-2024.pdf | 4.04 MB |
| Anual | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 04/2025 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação Abrigo para Idosos de Muqui " LAR FREI PEDRO. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04 -2025.pdf | 3.65 MB |
| Anual | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 04/2025 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação Abrigo para Idosos de Muqui " LAR FREI PEDRO. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04 -2025.pdf | 3.65 MB |
| Anual | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 03/2025 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação Abrigo para Idosos de Muqui " LAR FREI PEDRO. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03-2025.pdf | 4.04 MB |
| Anual | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 03/2025 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação Abrigo para Idosos de Muqui " LAR FREI PEDRO. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03-2025.pdf | 4.04 MB |
| Anual | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 02/2025 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação Abrigo para Idosos de Muqui " LAR FREI PEDRO. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2025.pdf | 4.09 MB |
| Anual | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 02/2025 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação Abrigo para Idosos de Muqui " LAR FREI PEDRO. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2025.pdf | 4.09 MB |
| Anual | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 01/2025 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01-2025.pdf | 4484MB |
| Anual | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 01/2025 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01-2025.pdf | 4.38 MB |
| Anual | 07/06/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 03/2024 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação Abrigo para Idosos de Muqui " LAR FREI PEDRO. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03-2024.pdf | 7,45MB |
| Anual | 13/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 02/2024 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação Abrigo para Idosos de Muqui " LAR FREI PEDRO. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2024.pdf | 2,77MB |
| Anual | 08/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 01/2024 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação Abrigo para Idosos de Muqui " LAR FREI PEDRO. | TERMO DE COLABORAÇÃO 01-2024.pdf | 2,82MB |
| Anual | 04/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 013/2023 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação Abrigo para Idosos de Muqui " LAR FREI PEDRO. | TERMO DE COLABORAÇÃO 013-2023.pdf | 7,97MB |
| Anual | 04/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 012/2023 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação Abrigo para Idosos de Muqui " LAR FREI PEDRO. | TERMO DE COLABORAÇÃO 012-2023.pdf | 7,46MB |
| Anual | 04/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Termo de Colaboração nº 011/2023 que entre si celebram o Município de Muqui por intermédio da Secretaria de Assistência Social e a (OSC) Associação de Apoio Terapêutico Reviver. | TERMO DE COLABORAÇÃO 011-2023.pdf | 7,30MB |