Atualizado em: 30/05/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000074/2025Dispensa001646/202527/05/2025A AQUISICAO DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTICIAS DA CASA LARLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 15.947,31R$ 15.947,31
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialCOUVECouveQUILOGRAMA4,0000R$ 1,99R$ 7,96
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialAMIDO DE MILHOAmido de milhoQUILOGRAMA1,0000R$ 10,99R$ 10,99
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialBETERRABABeterrabaQUILOGRAMA2,0000R$ 5,99R$ 11,98
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialVINAGRE 750MLVINAGRE 750ML CADAUNIDADE4,0000R$ 3,49R$ 13,96
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialABOBORA MADURAAbobora maduraQUILOGRAMA4,0000R$ 3,99R$ 15,96
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialSAL 1 KGSalQUILOGRAMA9,0000R$ 1,99R$ 17,91
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialREPOLHORepolhoQUILOGRAMA5,0000R$ 3,99R$ 19,95
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialPEPINOPepinoQUILOGRAMA6,0000R$ 3,99R$ 23,94
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialBANANA DA TERRABanana da terraQUILOGRAMA4,0000R$ 5,99R$ 23,96
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialPAPEL TOALHAPAPEL TOALHA PCT ROLO C/2 UNIDADESUNIDADE4,0000R$ 5,99R$ 23,96
000072/2025Dispensa001708/202526/05/2025AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 8.231,94R$ 5.645,43
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PERFILADOS RIO DOCE LTDA03.461.082/0001-60MaterialTELHAS GALVANIZADASTELHAS ZINCO TIPO TAPUMEMETRO261,0000R$ 21,63R$ 5.645,43
DISFERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA07.130.078/0001-70MaterialTELHAS GALVANIZADASTELHAS ZINCO TIPO TAPUMEMETRO261,0000R$ 31,00R$ 8.091,00
000071/2025Dispensa001647/202526/05/2025PRESTACAO DE SERVICOS PARA RETIRADA E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO E MANUTENCAO DE BEBEDOURO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.500,00R$ 3.150,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
55.177.473 IURY RAMOS RODRIGUES55.177.473/0001-50ServicoSERVICO DE RETIRADA DE AR CONDICIONADOSERVICO DE RETIRADA DE AR CONDICIONADO PARA TRANSPORTE DO APARELHOUNIDADE1,0000R$ 150,00R$ 150,00
55.177.473 IURY RAMOS RODRIGUES55.177.473/0001-50ServicoSERVICOS DE MANUTENCAO E HIGIENIZACAO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 BTUs12.000btusSERVICO1,0000R$ 250,00R$ 250,00
55.177.473 IURY RAMOS RODRIGUES55.177.473/0001-50ServicoSERVICOS EM BEBEDOUROSLIMPEZA, HIGIENIZACAO E TROXA DE APARELHOS HIDROCINETICOSUNIDADE1,0000R$ 350,00R$ 350,00
55.177.473 IURY RAMOS RODRIGUES55.177.473/0001-50ServicoINSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOInstalacao de aparelhos de ar condicionadoSERVICO4,0000R$ 600,00R$ 2.400,00
000070/2025Dispensa001696/202522/05/2025AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA ORGANIZACAO E REALIZACAO DA TRADICIONAL FESTA DE SAO JOAO NO MUNICIPIO. MATERIAIS ESTES A SEREM ADQUIRIDOS PARA A MONTAGEM DA INFRA-ESTRUTURA, DECORACAO TEMATICA PARA UM EVENTO DE QUALIDADE.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 8.068,63R$ 7.875,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PEGASUS COMERCIO E SERVICOS LTDA53.139.794/0001-35MaterialTECIDO DE TNT, NA COR VERDE BANDEIRATecido de TNT, medindo 1.40 x 1.0 cm, na cor verde bandeiraMETRO10,0000R$ 1,99R$ 19,90
PEGASUS COMERCIO E SERVICOS LTDA53.139.794/0001-35MaterialTECIDO DE TNT, NA COR AMARELATecido de TNT, medindo 1.40 x 1.0 cm, na cor amarelaMETRO10,0000R$ 1,99R$ 19,90
PEGASUS COMERCIO E SERVICOS LTDA53.139.794/0001-35MaterialTECIDO DE TNT, NA COR LARANJATecido de TNT, medindo 1.40 x 1.0cm, na cor laranja, com 50 metrosROLO10,0000R$ 1,99R$ 19,90
PEGASUS COMERCIO E SERVICOS LTDA53.139.794/0001-35MaterialTECIDO DE TNT, NA COR AZUL ROYALTecido de TNT, medindo 1,40x1,0cm, na cor azul royal c/ 50 mt.METRO10,0000R$ 1,99R$ 19,90
PEGASUS COMERCIO E SERVICOS LTDA53.139.794/0001-35MaterialTNT - CORESTNT CORES LILASMETRO10,0000R$ 1,99R$ 19,90
PEGASUS COMERCIO E SERVICOS LTDA53.139.794/0001-35MaterialTECIDO DE TNT, COR ROSATecido de TNT, medindo 1.40 x 1.0 cm, na cor rosa.METRO10,0000R$ 1,99R$ 19,90
PEGASUS COMERCIO E SERVICOS LTDA53.139.794/0001-35MaterialTECIDO DE TNT, NA COR BRANCATecido de TNT, medindo 1.40 x 1.0 cm, na cor brancaMETRO10,0000R$ 1,99R$ 19,90
PEGASUS COMERCIO E SERVICOS LTDA53.139.794/0001-35MaterialPLACA DE ISOPOR DE 10MMPlaca de isopor de 10mmUNIDADE6,0000R$ 5,25R$ 31,50
PEGASUS COMERCIO E SERVICOS LTDA53.139.794/0001-35MaterialARAME RECOZIDO 2KGARAME RECOZIDO 2KGUNIDADE1,0000R$ 38,00R$ 38,00
PEGASUS COMERCIO E SERVICOS LTDA53.139.794/0001-35MaterialTECIDO DE TNT, NA COR VERMELHATecido de TNT, medindo 1.40 x 1.0 cm, na cor vermelha -METRO20,0000R$ 2,10R$ 42,00
000069/2025Dispensa001505/202522/05/2025Aquisicao de gas de cozinha, 13KgLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.950,00R$ 5.900,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIO J L GAS & AGUA LTDA34.427.901/0001-86MaterialGAS LIQUEFEITO PETROLEO 13KGGAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJAO DE 13KG.UNIDADE15,0000R$ 118,00R$ 1.770,00
COMERCIO J L GAS & AGUA LTDA34.427.901/0001-86MaterialGAS LIQUEFEITO PETROLEO 13KGGAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJAO DE 13KG.UNIDADE15,0000R$ 118,00R$ 1.770,00
COMERCIO J L GAS & AGUA LTDA34.427.901/0001-86MaterialGAS LIQUEFEITO PETROLEO 13KGGAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJAO DE 13KG.UNIDADE20,0000R$ 118,00R$ 2.360,00
000068/2025Dispensa001655/202520/05/2025SERVICOS DE CONFECCOES DE DIVERSOS MATERIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES LIGADOS A SECRETARIA DE SAUDE.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 23.119,16R$ 21.585,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GRAFICA ART VIDA LTDA59.479.062/0001-70MaterialCartao do adultoCartao do adulto 11,5x80mm 1/1 Ap 180gUNIDADE2000,0000R$ 0,23R$ 460,00
GRAFICA ART VIDA LTDA59.479.062/0001-70MaterialDECLARACAO DE COMPARECIMENTODeclaracao de Comparecimento, 100x1 aproximadamente 21x15, cada bloco com no minimo 100 folhas.BLOCO30,0000R$ 16,50R$ 495,00
GRAFICA ART VIDA LTDA59.479.062/0001-70MaterialMARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR (NUTRICAO)Marcadores de Consumo Alimentar (nutricao), 100x1 aproximadamente 21x30, cada bloco com no minimo 100 folhasBLOCO20,0000R$ 27,50R$ 550,00
GRAFICA ART VIDA LTDA59.479.062/0001-70MaterialADESIVO AUTO COLANTE PARA VEICULOADESIVO AUTO COLANTE, PARA VEICULO, EM POLICROMIA FOTOGRAFICA COM LOGOMARCA DA GESTAO MUNICIPAL, NAS CORES: PANTONE 1565 C, PANTONE PROCESS BLUE C, PANTONE 116 C, PANTONE 376 C, PANTONE 732 C, PANTONE WARM RED C, PANTONE PROCESS BLACK C, DIMENSOES: 60 X 40 CM.UNIDADE12,0000R$ 60,00R$ 720,00
GRAFICA ART VIDA LTDA59.479.062/0001-70MaterialMarcacao de Consulta 100x1 80x110mm 1/0 Jornal - PSFMarcacao de Consulta 100x1 80x110mm 1/0 Jornal - PSFBLOCO400,0000R$ 2,60R$ 1.040,00
GRAFICA ART VIDA LTDA59.479.062/0001-70MaterialCapa de ultrassom brancaCapa de ultrassom branca, sendo 33x23cm, dobrado, corte especial. Impressao pretaUNIDADE1000,0000R$ 1,69R$ 1.690,00
GRAFICA ART VIDA LTDA59.479.062/0001-70MaterialRequisicao de Exames 100x1 - 155x215mm - 1/0 - Ap 56gRequisicao de Exames 100x1 - 155x215mm - 1/0 - Ap 56gBLOCO300,0000R$ 10,00R$ 3.000,00
GRAFICA ART VIDA LTDA59.479.062/0001-70MaterialReceituario Controle Especial 100x1 160x232mmReceituario Controle Especial 100x1 160x232mm 1/0 Ap 56gBLOCO300,0000R$ 10,00R$ 3.000,00
GRAFICA ART VIDA LTDA59.479.062/0001-70MaterialReceituario 100x1 155x215mm 1/0 Ap 56g - SaudeReceituario 100x1 155x215mm 1/0 Ap 56g - confeccionado em graficaBLOCO400,0000R$ 9,70R$ 3.880,00
GRAFICA ART VIDA LTDA59.479.062/0001-70MaterialRegistro de Ocorrencias Ambulatoriais ROA 100x1 215x315mm 1/0 Ap 56g - PSFRegistro de Ocorrencias Ambulatoriais ROA 100x1 215x315mm 1/0 Ap 56g - PSF, tiragem minima de 10 bls, para 1 arteBLOCO300,0000R$ 22,50R$ 6.750,00
000067/2025Dispensa001643/202520/05/2025LOCACAO SISTEMA DE SONORIZACAO PARA ATEN DER A EMEFTI SAO VICENTE DE PAULO. PARA OCASIAO DAS APRESENTACOES DAS ATIVIDADES PRATICAS PEDAGOGICAS E CULTURAIS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 813,33R$ 700,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VAGNER ANTONIO MENDONCA CORREIA53.860.337/0001-35ServicoSERVICOS DE SONORIZACAO DE PEQUENO PORTEServicos de sonorizacao de pequeno porte com equipamentos de palco (publico 1.000 pessoas), servicos de sonorizacao de pequeno porte com equipamentos de palco (publico 1.000 pessoas). Descricao: 04 caixas para subgraves (8 falantes, 18 polegadas com 800w rms cada); 04 caixas vias medio grave e medio agudo (1.000w rms cada); amplificadores compativel com o sistema de pa e monitor; 01 divisor de frequencia com no minimo 04 vias com minimo 24 db por oitava, ajuste de angulo de fase entre bandas, entradas e saidas balanceadas; 01 equalizador estereo com 32 bandas e filtors de 12 db por oitava; 01 processador de efeitos com reverb e delay com entradas e saidas balanceadas e conversores ad/da de no minimo 20 bits; 04 canais compressores/limitadores com entradas e saidas balanceadas; 01 multicabo com no minimo 24 vias (50mts); 04 canais de gates com entradas e saidas balanceadas; 01 aparelho de cd player; 01 mixing console com no minimo 24 canais contendo o minimo de 08 subgrupos, 08 vias auxiliares, 04 bandas de equalizacao, sendo todas parametricas, filtros de graves, todas as saidas deverao ser balanceadas com no minimo 04 vias de monitor, 01 microfone sem fio para voz com frequencia de trabalho selecionavel e faixa de operacao uhf; 04 microfones para uso diversos com pedestais, 01 bateria completa com 01 bumbo, 02 tons. 01 surdo, 01 caixa, 02 estantes para pratos, 01 estante para caixa, 01 maquina de chimbal, 01 pedal para bombo, 01 banco com kit de microfones especificos; 01 amplificador e caixa para baixo com 800w rms; 01 amplificador e caixa para guitarra com 900w rms, 01 amplificador e caixa para teclado; 02 direct box de impedancia para instrumentos, 06 monitores tipo spot passivo/ativo com 300w rms cada, cabos e conexoes para ligar todo o sistema, 01 operador tecnico e 01 auxiliar tecnico. lote exclusivo para micro e/ou epp dias - scorpion - atack - akg - shure - yamaha.DIARIA1,0000R$ 700,00R$ 700,00
000066/2025Dispensa001524/202520/05/2025AQUISICAO DOS ALIMENTOS (CESTA DE ALIMENTOS) PARA SER FORNECIDO A PESSOA COM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AO USUARIO LUIZ ANTONIO DA SILVA, CONFORME ORDEM JUDICIAL E PARECER SOCIAL.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 519,64R$ 505,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialFEIJAO 1 KGFeijao 1 KgPACOTE2,0000R$ 5,49R$ 10,98
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialOLEO DE SOJAOleo de soja comestivel, caixa com 20 embalagens de 900 ml, com validade de 06 mesesCAIXA2,0000R$ 7,99R$ 15,98
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialPAO SOVADOPao sovado pacote com 500gUNIDADE4,0000R$ 7,98R$ 31,92
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialMACARRAO ESPAGUETE 1 KGMacarrao Espaguete 1 KgPACOTE4,0000R$ 8,95R$ 35,80
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialACHOCOLATADO EM POAchocolatado em po - instantaneo, tipo Nescau, Guri ou similar, obtido pela mistura do cacau em po, acucar, maltodextrina e outras substancias. Acondicionado em pacote de polietileno contendo 1 kg, com validade de 06 mesesQUILOGRAMA2,0000R$ 18,95R$ 37,90
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialSUCO DE FRUTA SABOR CAJU 1 LITROSUCO DE FRUTA SABOR CAJU, EMBALAGEM 1 LITRO. - CAIXA COM 15 UNIDADESUNIDADE2,0000R$ 22,35R$ 44,70
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialARROZ BRANCO, TIPO 1ARROZ BRANCO, TIPO 1, EMBALAGEM SACO COM 5 KG.QUILOGRAMA2,0000R$ 25,90R$ 51,80
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialBISCOITO DE MAISENABiscoito de maisena, caixa de 2 kg, acondicionado em embalagem original validade conforme legislacaoCAIXA2,0000R$ 29,99R$ 59,98
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialSALSICHA DE CARNE BOVINA/SUINASalsicha de carne bovina/suina tipo hot-dog com no maximo 2 de amido. Com aspecto caracteristico, cor propria sem machas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor proprio com adicao de agua ou gelo no maximo de 10 . Com registro no SIF ou SISP - embalagem de 3kg.QUILOGRAMA2,0000R$ 38,97R$ 77,94
COSTA, NANTET E GOMES LTDA27.397.405/0001-61MaterialLEITE INTEGRALLEITE INTEGRAL, esterilizado, em embalagem tipo tetra-pack de um litro. A embalagem deve conter o regitro do Ministerio da Saude, o local de origem do produto, quantidade, data, data de embalagem e vencimento (validade).LITRO24,0000R$ 5,75R$ 138,00
000065/2025Dispensa001583/202520/05/2025LOCACAO DE CAMINHAO CESTO AEREO COM OPERADOR CAPACITADO POR 07 (SETE) DIAS, NA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ARBORIZACAO URBANA, GARANTINDO A SEGURANCA DA POPULACAO E PATRIMONIO PUBLICO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.765,27R$ 4.746,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
M. R. SENA DE LUCA - ME39.642.442/0001-77ServicoLOCACAO DE CAMINHAO CESTO AEREOLOCACAO DE CAMINHAO CESTO AEREO COM OPERADOR.DIA7,0000R$ 678,00R$ 4.746,00
000064/2025Dispensa001547/202519/05/2025AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS EMEI PEDRO JOSE MENDONCA E EMEI EGLINA WENCIONECK TEDOLDI FILGUEIRAS E EMEI ALEXANDRE AYUB.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.579,00R$ 1.150,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARCELO DE C. MAURI MEDICAMENTOS LTDA08.386.755/0001-88MaterialCONDICIONADOR NEUTRO INFANTILCondicionador neutro, infantil, 350 mlUNIDADE60,0000R$ 8,50R$ 510,00
MARCELO DE C. MAURI MEDICAMENTOS LTDA08.386.755/0001-88MaterialXAMPOO NEUTRO INFANTIL 350 mlXampoo neutro infantil, 350 mlUNIDADE80,0000R$ 8,00R$ 640,00
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