| Mensal | 08/05/2026 | 2026 | Abril | Designar, OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTО Е
FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONSÓRCIOS VIGENTES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MUQUI, firmados no ano de 2025, nas diretrizes da Lei 14.133 de 01 de
abril de 2021.
Art. 2º. A fiscalização e acompanhamento dos contratos e consórcios firmados no ano
de 2025 serão realizados pelos servidores a seguir elencados:
I - Secretaria Municipal de Saúde:
a. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 128/2025 - HOSPIDROGAS COM PROD
HOSPITALARES LTDA;
b. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 129/2025 — LABVIX COMERCIO
REPRESENTACAO LTDA;
II - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
E
a. Fiscal: Mariana Silva de Freitas. Contrato N° 130/2025 - NUMA BOA
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;
b. Fiscal: Mariana Silva de Freitas. Contrato N° 131/2025 — 40.592.673 JOSE
MARIA DE JESUS DA SILVА;
III - Secretaria Municipal de Educação:
a. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 132/2025 – FRIOVIX COMERCIO DE
REFRIGERACAO LTDA;
b. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 135/2025 - GRAMARCA VEICULOS SDIMUM LTDA;
IV - Secretaria Municipal de Agricultura: wO ob e8 heob 202on obsilout
a. Fiscal: Wesley Oliveira de Salucci. Contrato N° 133/2025 - PORTO LIVRE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;
b. Fiscal: Wesley Oliveira de Salucci. Contrato N° 134/2025 - PORTO LIVRE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;
| Portaria n.º 54 de 29 de abril de 2026.pdf | 1,15 MB |
| Mensal | 08/05/2026 | 2026 | Abril | Designar, OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTО Е
FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONSÓRCIOS VIGENTES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MUQUI, firmados no ano de 2025, nas diretrizes da Lei 14.133 de 01 de
abril de 2021. A fiscalização e acompanhamento dos contratos e consórcios firmados no ano
de 2025 serão realizados pelos servidores a seguir elencados:
I - Secretaria Municipal de Saúde:
a. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 128/2025 - HOSPIDROGAS COM PROD
HOSPITALARES LTDA;
b. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 129/2025 — LABVIX COMERCIO
REPRESENTACAO LTDA;
II - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
E
a. Fiscal: Mariana Silva de Freitas. Contrato N° 130/2025 - NUMA BOA
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;
b. Fiscal: Mariana Silva de Freitas. Contrato N° 131/2025 — 40.592.673 JOSE
MARIA DE JESUS DA SILVА;
III - Secretaria Municipal de Educação:
a. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 132/2025 – FRIOVIX COMERCIO DE
REFRIGERACAO LTDA;
b. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 135/2025 - GRAMARCA VEICULOS SDIMUM LTDA;
IV - Secretaria Municipal de Agricultura: wO ob e8 heob 202on obsilout
a. Fiscal: Wesley Oliveira de Salucci. Contrato N° 133/2025 - PORTO LIVRE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;
b. Fiscal: Wesley Oliveira de Salucci. Contrato N° 134/2025 - PORTO LIVRE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;
| Portaria n.º 54 de 29 de abril de 2026.pdf | 1,15 MB |
| Mensal | 29/04/2026 | 2026 | Abril | Designar, OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTOE
FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONSÓRCIOS VIGENTES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MUQUI, firmados no ano de 2026 nas diretrizes da Lei 14.133 de 01 de
abril de 2021.
Art. 2º. A fiscalização e acompanhamento dos contratos e consórcios firmados no ano
de 2026 serão realizados pelos servidores a seguir elencados:
I - Secretaria Municipal de Saúde:
a. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 001/2026 — RECREIO VITORIA VEICULOS
LTDA;
b. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 003/2026 - ORLY VEICULOS E PECAS S.A.;
c. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 009/2026 — BELABRU COMERCIO
REPRESENTACOES LTDA;
E
d. Fiscal: Claudia Batista Ferreira. Contrato N° 010/2026 - INGES - INSTITUTOО
NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE;
e. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 013/2026 – A4C LTDA;
f. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 043/2026 - MBR ENGENHARIA LTDA;
g. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 050/2026 – GREEN MED SAUDE
MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.
II - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
a. Fiscal: Mariana Silva de Freitas. Contrato N° 005/2026 – EVENTS MACCHINA
LTDA;
b. Fiscal: Mariana Silva de Freitas. Contrato N° 006/2026 – EVENTS MACCHINA
LTDA;
III - Secretaria Municipal de Educação:
a. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 002/2026 — GILBARDO MOFATI
VICENTE;
b. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 004/2026 – BRASIL COMERCIO
DISTRIBUIDORA LTDA;
E
c. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 016/2026 - MASTER
ELETRODOMESTICO LTDA;
d. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 017/2026 - MASTER
ELETRODOMESTICO LTDA;
e. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 018/2026 – FRILUX INDUSTRIA E
COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA;
f. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 019/2026 — FRILUX INDUSTRIA E
COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA;
g. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 026/2026 – JP PEREZ LTDA;
h. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 028/2026 – P R A DE CASTRO LTDA
ME;
i. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 029/2026 - MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA;
j. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 030/2026 – STAR COMERCIO LTDA;
k. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 031/2026 – STAR COMERCIO LTDA;
1. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 032/2026 – G PANIZ INDUSTRIA DE
EQUIP. PARA ALIMENTACAO LTDA;
m. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 033/2026 - G PANIZ INDUSTRIA DE
EQUIP. PARA ALIMENTACAO LTDA;
n. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 034/2026 – CANTARES MAGAZINE
LTDA;
o. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 035/2026 - CANTARES MAGAZINE
LTDA;
p. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 036/2026 – FULL – BROADCAST &
AUDIO - LTDA;
q. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 037/2026 – FULL - BROADCAST &
AUDIO - LTDA;
r. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 040/2026 – WERNECK SERVICOS
CONTABEIS LTDA;
s. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 044/2026 - SUPRILAGOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA;
t. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 045/2026 - SUPRILAGOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA;
u. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 045/2026 - SELECT RJ COMERCIO E
SERVICOS LTDA;
v. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 046/2026 - SELECT RJ COMERCIO E
SERVICOS LTDA
IV - Secretaria Municipal de Agricultura:
a. Fiscal: Wesley Oliveira de Salucci. Contrato N° 008/2026 - ECOLOGIA
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDА;
V - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos:
a.
Município de Muqui
Estado do Espírito Santo
Fiscal: Luciana Brum Padella. Contrato N° 015/2026 - L P PEREIRA
CONTABILIDADE E ASSESSORIA;
VI - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
a. Fiscal: Rafael Mendonça Meloni. Contrato N° 011/2026- LCJ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 09022026;
VII - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:
a. Fiscal: Mariangela da Silva Siqueira. Contrato N° 012/2026 — ECOLÓGICA
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 11022026;
b. Fiscal: Mariangela da Silva Siqueira. Contrato N° 049/2026 – ASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES DE M. RECICLAVEIS DE M. M;
VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social:
a. Fiscal: Elis Mendes dos Santos Xavier. Contrato N° 007/2026 - DISTRIBUIDORA
CENTRO SUL LTDА;
b. Fiscal: Elis Mendes dos Santos Xavier. Contrato N° 014/2026 - MARINETE
GATTE MARIO;
c. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 020/2026 – HELIO SANTANA;
d. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 021/2026 – JOAO ESPOSITO FILHO;
e. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 022/2026 - FERNANDA APARECIDA
DA SILVA DOS SANTOS;
f. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 023/2026 - CARLA MAGANHA DE
ALMEIDA MARTINS;
g. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 024/2026 - DEUZIANA FIRMINO
MARTINS;
h. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 025/2026- MARINETE GATTE
MARIO; DADADU809
i. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N 027/2026 - GUIOMAR SALUCCI
ZAMPILI;
j. Fiscal: Elis Mendes dos Santos Xavier. Contrato N° 038/2026 - LUCIO MATEUS
VERLY GONCALVE | Portaria n. 55 de 29 de abril de 2026.pdf | 2,39 MB |
| Mensal | 29/04/2026 | 2026 | Abril | Designar, OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTOE
FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONSÓRCIOS VIGENTES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MUQUI, firmados no ano de 2026 nas diretrizes da Lei 14.133 de 01 de
abril de 2021.
Art. 2º. A fiscalização e acompanhamento dos contratos e consórcios firmados no ano
de 2026 serão realizados pelos servidores a seguir elencados:
I - Secretaria Municipal de Saúde:
a. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 001/2026 — RECREIO VITORIA VEICULOS
LTDA;
b. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 003/2026 - ORLY VEICULOS E PECAS S.A.;
c. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 009/2026 — BELABRU COMERCIO
REPRESENTACOES LTDA;
E
d. Fiscal: Claudia Batista Ferreira. Contrato N° 010/2026 - INGES - INSTITUTOО
NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE;
e. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 013/2026 – A4C LTDA;
f. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 043/2026 - MBR ENGENHARIA LTDA;
g. Fiscal: Angélica de Paula. Contrato N° 050/2026 – GREEN MED SAUDE
MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.
II - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
a. Fiscal: Mariana Silva de Freitas. Contrato N° 005/2026 – EVENTS MACCHINA
LTDA;
b. Fiscal: Mariana Silva de Freitas. Contrato N° 006/2026 – EVENTS MACCHINA
LTDA;
III - Secretaria Municipal de Educação:
a. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 002/2026 — GILBARDO MOFATI
VICENTE;
b. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 004/2026 – BRASIL COMERCIO
DISTRIBUIDORA LTDA;
E
c. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 016/2026 - MASTER
ELETRODOMESTICO LTDA;
d. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 017/2026 - MASTER
ELETRODOMESTICO LTDA;
e. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 018/2026 – FRILUX INDUSTRIA E
COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA;
f. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 019/2026 — FRILUX INDUSTRIA E
COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA;
g. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 026/2026 – JP PEREZ LTDA;
h. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 028/2026 – P R A DE CASTRO LTDA
ME;
i. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 029/2026 - MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA;
j. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 030/2026 – STAR COMERCIO LTDA;
k. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 031/2026 – STAR COMERCIO LTDA;
1. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 032/2026 – G PANIZ INDUSTRIA DE
EQUIP. PARA ALIMENTACAO LTDA;
m. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 033/2026 - G PANIZ INDUSTRIA DE
EQUIP. PARA ALIMENTACAO LTDA;
n. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 034/2026 – CANTARES MAGAZINE
LTDA;
o. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 035/2026 - CANTARES MAGAZINE
LTDA;
p. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 036/2026 – FULL – BROADCAST &
AUDIO - LTDA;
q. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 037/2026 – FULL - BROADCAST &
AUDIO - LTDA;
r. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 040/2026 – WERNECK SERVICOS
CONTABEIS LTDA;
s. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 044/2026 - SUPRILAGOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA;
t. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 045/2026 - SUPRILAGOS
COMERCIO E SERVICOS LTDA;
u. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 045/2026 - SELECT RJ COMERCIO E
SERVICOS LTDA;
v. Fiscal: Ozias de Souza da Silva. Contrato N° 046/2026 - SELECT RJ COMERCIO E
SERVICOS LTDA
IV - Secretaria Municipal de Agricultura:
a. Fiscal: Wesley Oliveira de Salucci. Contrato N° 008/2026 - ECOLOGIA
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDА;
V - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos:
a.
Município de Muqui
Estado do Espírito Santo
Fiscal: Luciana Brum Padella. Contrato N° 015/2026 - L P PEREIRA
CONTABILIDADE E ASSESSORIA;
VI - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
a. Fiscal: Rafael Mendonça Meloni. Contrato N° 011/2026- LCJ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 09022026;
VII - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:
a. Fiscal: Mariangela da Silva Siqueira. Contrato N° 012/2026 — ECOLÓGICA
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 11022026;
b. Fiscal: Mariangela da Silva Siqueira. Contrato N° 049/2026 – ASSOCIAÇÃO DOS
CATADORES DE M. RECICLAVEIS DE M. M;
VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social:
a. Fiscal: Elis Mendes dos Santos Xavier. Contrato N° 007/2026 - DISTRIBUIDORA
CENTRO SUL LTDА;
b. Fiscal: Elis Mendes dos Santos Xavier. Contrato N° 014/2026 - MARINETE
GATTE MARIO;
c. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 020/2026 – HELIO SANTANA;
d. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 021/2026 – JOAO ESPOSITO FILHO;
e. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 022/2026 - FERNANDA APARECIDA
DA SILVA DOS SANTOS;
f. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 023/2026 - CARLA MAGANHA DE
ALMEIDA MARTINS;
g. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 024/2026 - DEUZIANA FIRMINO
MARTINS;
h. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N° 025/2026- MARINETE GATTE
MARIO; DADADU809
i. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. Contrato N 027/2026 - GUIOMAR SALUCCI
ZAMPILI;
j. Fiscal: Elis Mendes dos Santos Xavier. Contrato N° 038/2026 - LUCIO MATEUS
VERLY GONCALVE | Portaria n. 55 de 29 de abril de 2026.pdf | 2,39 MB |
| Mensal | 29/12/2025 | 2025 | Dezembro | Fica instituída, obrigatoriedade de utilização dos modelos padronizados
de documentos técnicos e jurídicos para todas as licitações de obras e serviços
de engenharia realizadas pelo Município de Muqui. | Portaria Nº 162 de Dezembro de 2025.pdf | 3.26 MB |
| Mensal | 29/12/2025 | 2025 | Dezembro | Fica instituída, obrigatoriedade de utilização dos modelos padronizados
de documentos técnicos e jurídicos para todas as licitações de obras e serviços
de engenharia realizadas pelo Município de Muqui. | Portaria Nº 162 de Dezembro de 2025.pdf | 3.26 MB |
| Mensal | 29/12/2025 | 2025 | Dezembro | OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL PARA
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA,
no âmbito do Município de Muqui-ES. | Portaria Nº 161 de Dezembro de 2025.pdf | 580.08 KB |
| Mensal | 29/12/2025 | 2025 | Dezembro | OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL PARA
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA,
no âmbito do Município de Muqui-ES. | Portaria Nº 161 de Dezembro de 2025.pdf | 580.08 KB |
| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Administração Pública
Municipal no dia 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira).
O disposto no artigo anterior não se aplica aos seguintes
Departamentos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que
deverão manter expediente normal, em razão da essencialidade de suas
atividades. | Portaria Nº 160 de Dezembro de 2025.pdf | 641.77 KB |
| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Administração Pública
Municipal no dia 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira).
O disposto no artigo anterior não se aplica aos seguintes
Departamentos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que
deverão manter expediente normal, em razão da essencialidade de suas
atividades.
| Portaria Nº 160 de Dezembro de 2025.pdf | 641.77 KB |
| Mensal | 18/12/2025 | 2025 | Dezembro | Exonerar, FERNANDA CORREIA FERRARI, para o cargo em
comissão de ASSESSOR TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. | Portaria Nº 159 de Dezembro de 2025.pdf | 407.17 KB |
| Mensal | 18/12/2025 | 2025 | Dezembro | Exonerar, FERNANDA CORREIA FERRARI, para o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. | Portaria Nº 159 de Dezembro de 2025.pdf | 407.17 KB |
| Mensal | 18/12/2025 | 2025 | Dezembro | Instaurar, SINDICÂNCIA, para averiguação de supostas
irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos
termos dos elementos entregados ao Processo n° 2639/2025, nos termos do
artigo 250 e seguintes da Lei Complementar n° 46 de 1994, e artigo 17 e
seguintes da Lei Municipal n° 450 de 2010. | Portaria Nº 158 de Dezembro de 2025.pdf | 542.82 KB |
| Mensal | 18/12/2025 | 2025 | Dezembro | Instaurar, SINDICÂNCIA, para averiguação de supostas
irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos
termos dos elementos entregados ao Processo n° 2639/2025, nos termos do
artigo 250 e seguintes da Lei Complementar n° 46 de 1994, e artigo 17 e
seguintes da Lei Municipal n° 450 de 2010. | Portaria Nº 158 de Dezembro de 2025.pdf | 542.82 KB |
| Mensal | 11/12/2025 | 2025 | Dezembro | Nomeia membros da Comissão Institui de Inventário dos Bens em Almoxarifado e Patrimônio: I - Carlos Aurélio Delorezi Ricce; II - Ocimar Gomes Correia; III - Gabriel Firmino Coelho Pastor; IV Giulia Cacemiro de Oliveira - V - Mariângela da Silva Siqueira; VI - Mariana Silva Freita - VII - Katia de Barros Maroni da Rocha Silveira; VIII- Maria Luiza Mauri Vicente Prucoli; IX- Helder Barbosa Moreira; X- Sebastião Mariote; XI- Pollyanna Binoti; XII- Ozias de Souza.
| Portaria Nº 157 de Dezembro de 2025.pdf | 554.76 KB |
| Mensal | 11/12/2025 | 2025 | Dezembro | Nomeia membros da Comissão Institui de Inventário dos Bens em Almoxarifado e Patrimônio: I - Carlos Aurélio Delorezi Ricce; II - Ocimar Gomes Correia; III - Gabriel Firmino Coelho Pastor; IV Giulia Cacemiro de Oliveira - V - Mariângela da Silva Siqueira; VI - Mariana Silva Freita - VII - Katia de Barros Maroni da Rocha Silveira; VIII- Maria Luiza Mauri Vicente Prucoli; IX- Helder Barbosa Moreira; X- Sebastião Mariote; XI- Pollyanna Binoti; XII- Ozias de Souza.
| Portaria Nº 157 de Dezembro de 2025.pdf | 554.76 KB |
| Mensal | 05/12/2025 | 2025 | Dezembro | Nomear, Luciana Nalim dos Santos, para o cargo em comissão de Diretor de Unidade Sanitária. | Portaria N° 156 de dezembro de 2025.pdf | 404.09 KB |
| Mensal | 05/12/2025 | 2025 | Dezembro | Nomear, Luciana Nalim dos Santos, para o cargo em comissão de Diretor de Unidade Sanitária. | Portaria N° 156 de dezembro de 2025.pdf | 404.09 KB |
| Mensal | 05/12/2025 | 2025 | Dezembro | Instituir o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora, no âmbito do Município de Muqui-ES com o objetivo de coordenar, monitorar e propor ações que contribuam para a melhoria do ambiente de negócios do município, bem como articular parcerias, acompanhar indicadores, estimular a participação social e fortalecer o ecossistema empreendedor local. | Portaria Nº 155 de dezembro de 2025.pdf | 1.37 MB |
| Mensal | 05/12/2025 | 2025 | Dezembro | Instituir o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora, no âmbito do Município de Muqui-ES com o objetivo de coordenar, monitorar e propor ações que contribuam para a melhoria do ambiente de negócios do município, bem como articular parcerias, acompanhar indicadores, estimular a participação social e fortalecer o ecossistema empreendedor local. | Portaria Nº 155 de dezembro de 2025.pdf | 1.37 MB |