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Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Documentos)

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Não se Aplica21/01/20252025 Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e nomeia seus representantes.Portaria nº 032 de 07 de março de 2022..pdf0,18MB
Não se Aplica21/01/20252025 Designa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e nomeia seus representantes.Portaria nº 032 de 07 de março de 2022..pdf0,18MB
Não se Aplica21/01/20252025 Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.Lei nº 836 de 20 de setembro de 2021.pdf1,71MB
Não se Aplica21/01/20252025 Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.Lei nº 836 de 20 de setembro de 2021.pdf1,71MB
Não se Aplica21/01/20252025 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.Lei nº 835 de 20 de setembro de 2021.pdf1,38MB
Não se Aplica21/01/20252025 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.Lei nº 835 de 20 de setembro de 2021.pdf1,38MB
Não se Aplica21/01/20252025 Altera a Lei Municipal nº 158, de 30 de setembro de 2002, para tornar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento e dá outras providências.Lei nº 759 de 08 de março de 2019.pdf2,58MB
Não se Aplica21/01/20252025 Altera a Lei Municipal nº 158, de 30 de setembro de 2002, para tornar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento e dá outras providências.Lei nº 759 de 08 de março de 2019.pdf2,58MB
Não se Aplica21/01/20252025 Revoga a Lei nº 015/97 e dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS.Lei nº158 de 30 de setembro de 2002.pdf0,10MB
Não se Aplica21/01/20252025 Revoga a Lei nº 015/97 e dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS.Lei nº158 de 30 de setembro de 2002.pdf0,10MB
Não se Aplica21/01/20252025 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR . Lei nº 015 20 de novembro de 1997.pdf0,06MB
Não se Aplica21/01/20252025 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR . Lei nº 015 20 de novembro de 1997.pdf0,06MB
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