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| Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI |
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| 08/01/2024 | A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER | 09.558.780/0001-64 | Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A,T.R. - Associacao de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para municipe JOAO PAULO DE OLIVEIRA, referenciado pelo CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS e da Saude Mental, pelo prazo de 01 (um) ano. | 01/01/2024 | 31/12/2024 | R$ 48.000,00 | R$ 0,00 |
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| 05/01/2024 | MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES | 27.097.229/0001-42 | Constitui obejto do presente instrumento o Repasse de Recursos para manutencao das atividades e servicos do Movimento de Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES, na Escola Familia Agricola de Belmont, localizada no municipio de Mimoso so Sul-ES, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES, para atendimento aos alunos residentes em Muqui e matriculados naquela escola, referente ao exercicio de 2024, a ser transferida em 10 (dez) Parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais). A ser pago com Recursos Ordinarios. | 05/01/2024 | 31/10/2024 | R$ 30.000,00 | R$ 0,00 |
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| 05/01/2024 | APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 28.402.931/0001-35 | Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS - loco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. | 05/01/2024 | 31/12/2024 | R$ 27.656,40 | R$ 0,00 |
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| 05/01/2024 | APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 28.402.931/0001-35 | Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trina e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.277,75 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais subsidiados pelo Fundo Estadual de Assist. Social ( Recurso Estadual) PCD (Pessoa com Deficiencia). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. | 05/01/2024 | 31/12/2024 | R$ 27.333,00 | R$ 0,00 |
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| 05/01/2024 | ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO | 27.264.175/0001-62 | Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -" Lar Frei Pedro", destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui " Lar Frei Pedro", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. | 05/01/2024 | 31/12/2024 | R$ 44.208,00 | R$ 0,00 |
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| 05/01/2024 | ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO | 27.264.175/0001-62 | Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -" Lar Frei Pedro", destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui " Lar Frei Pedro", sendo R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquanta reais) mensais subsidiados pelo FMAS (Recurso ESTADUAL - Bloco de Protecao Social Especial). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. | 05/01/2024 | 31/12/2024 | R$ 225.000,00 | R$ 0,00 |
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| 05/01/2024 | ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO | 27.264.175/0001-62 | Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -" Lar Frei Pedro", destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui " Lar Frei Pedro", sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais subsidiados plo Municipio ( Recurso Ordinario). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. | 05/01/2024 | 31/12/2024 | R$ 180.000,00 | R$ 0,00 |
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