PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Muqui - ES
Atualizado em: 19/11/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

domsegterquaquisexsáb
01 31123456
02 78910111213
03 14151617181920
04 21222324252627
05 28293031123
06 45678910
HojeLimpar
domsegterquaquisexsáb
49 1234567
50 891011121314
51 15161718192021
52 22232425262728
01 2930311234
02 567891011
HojeLimpar
DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
domsegterquaquisexsáb
44 272829303112
45 3456789
46 10111213141516
47 17181920212223
48 24252627282930
49 1234567
HojeLimpar
 
domsegterquaquisexsáb
44 272829303112
45 3456789
46 10111213141516
47 17181920212223
48 24252627282930
49 1234567
HojeLimpar
domsegterquaquisexsáb
44 272829303112
45 3456789
46 10111213141516
47 17181920212223
48 24252627282930
49 1234567
HojeLimpar
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI (Continua na próxima página)
  27/08/2024ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI02.718.431/0001-13Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas - 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO DE COMERCIANTES DE MUQUI - ACE, destinados a contratacao de Profissional Articulador Cultural e Pareceristas para Comissao Julgadora, a fim de implantar a prestacao de atividades culturais referentes a Execucao dos Editais de Politica Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura - PNAB ( Lei 14.399/2022).27/08/202427/12/2024R$ 6.079,73R$ 0,00
  16/08/2024APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS28.402.931/0001-35Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Especial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INDIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. Clausula Terceira - Da Vigencia- O prazo de vigencia deste instrumento sera de 1 ano, contados da asinatura deste termo.16/08/202416/08/2025R$ 100.000,00R$ 0,00
  23/07/2024APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS28.402.931/0001-35Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Epecial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.23/07/202423/07/2025R$ 130.000,00R$ 0,00
  29/05/2024ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO27.264.175/0001-62Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse para a Associacao para Idosos de Muqui "Lar Frei Pedro", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socio assistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS.29/05/202431/12/2024R$ 100.000,00R$ 0,00
  12/04/2024REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU04.829.617/0001-75Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui o objeto do presente instrumento o Repasse de verba do Banco BANESTES destinado ao patrocinio do"CARNAVAL FOLCLORICO DO BOI PINTADINHO DE 2024", por intermedio do Municipio de Muqui, que sera repassada mediante Termo de Colaboracao para a " REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BREAU.12/04/202431/12/2024R$ 60.000,00R$ 0,00
  08/01/2024A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER09.558.780/0001-64Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A,T.R. - Associacao de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para municipe JOAO PAULO DE OLIVEIRA, referenciado pelo CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS e da Saude Mental, pelo prazo de 01 (um) ano.01/01/202431/12/2024R$ 48.000,00R$ 0,00
  05/01/2024MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES27.097.229/0001-42Constitui obejto do presente instrumento o Repasse de Recursos para manutencao das atividades e servicos do Movimento de Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES, na Escola Familia Agricola de Belmont, localizada no municipio de Mimoso so Sul-ES, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES, para atendimento aos alunos residentes em Muqui e matriculados naquela escola, referente ao exercicio de 2024, a ser transferida em 10 (dez) Parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais). A ser pago com Recursos Ordinarios.05/01/202431/10/2024R$ 30.000,00R$ 0,00
  05/01/2024APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS28.402.931/0001-35Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS - loco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.05/01/202431/12/2024R$ 27.656,40R$ 0,00
  05/01/2024APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS28.402.931/0001-35Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trina e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.277,75 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais subsidiados pelo Fundo Estadual de Assist. Social ( Recurso Estadual) PCD (Pessoa com Deficiencia). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.05/01/202431/12/2024R$ 27.333,00R$ 0,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS