[
{
"ano": "2025",
"mes": "05 - Maio",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2025-05-06T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI",
"documento_participante": "02.718.431/0001-13",
"nome_participante": "ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI",
"historico": "Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos provenientes do patrocinio do Banco Banestes ao Carnaval Folclorico dos Bois Pintadinhos de Muqui a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI, destinados a manutencao das atividades folcloricas dos Grupos de boi, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Plano de Trabalho.",
"valor": 60000.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "05 - Maio",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2025-05-15T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS",
"documento_participante": "28.402.931/0001-35",
"nome_participante": "APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS",
"historico": "Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 9.111,00 (nove mil, cento e onze reais ) em 3 (tres) parcelas mensais, subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Estadual). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.",
"valor": 27333.000000000
}
]