Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Muqui - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Casos de COVID-19
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Outros Documentos (COVID-19)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Incentivos Fiscais
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Leilões (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Editais (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Resultado de Editais (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Subvenções
Despesas com Restos a Pagar
Regulamentação dos Valores de Diárias
Despesas de Restos a Pagar (Documentos)
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Despesas com Obras
Despesas com Passagens
Despesas com Diárias
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Repasses
Convênios e Emendas Parlamentares (Documentos)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Emendas Impositivas 2023 (Documentos)
Transferências Especiais Recebidas (Documentos)
Convênios Diversos (Documentos)
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Repasses de Convênios (Documentos)
Contas Públicas
Consultas Públicas (Documentos)
Audiências Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiários
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Contratações de Pessoal (Documentos)
Painel de Controle Pessoal
Institucional
Código de Ética (Documentos)
Agenda do Prefeito
Estrutura Organizacional
Biblioteca de Arquivos
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Legislação
Legislação
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Instrução Normativa (Documentos)
Controle Interno
Lei de Acesso à Informação - LAI
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara
Educação
Editais e Comunicados (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Relatório de Resultados
Ouvidoria Municipal
Canal de Acesso a Ouvidoria
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Carta de Serviços ao Usuário
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Relatório de Ouvidoria
Combate à Corrupção - Denuncie
Assistência Social
Organograma
Equipamentos do SUAS – Sistema Único de Assistência Social (Documentos)
Plano Municipal de Assistência Social
Convênios e Termos de Colaboração
Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA
Fundo Municipal do Idoso – FM
Bloco de Proteção Social Básica – PSB
Bloco de Proteção Social Especial – PSE
Primeira Infância
Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
Núcleo de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDDIPI
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN
Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância
Conferência Municipal de Assistência Social
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Conferência Municipal dos Direitos Humanos
Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Obras
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Obras Paralisadas
Licenças Ambientais
Estudos de Impactos Ambientais
Quantitativos, Preços Unitários e Totais Praticados
Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Divulgação Sobre as Obras (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Conselho Municipal de Cultura
Conselho de Fiscal. e Acompan. do Fundo de Desenvolv. Munic.
Conselho Municipal de Combate a Corrupção
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal do Idoso (documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Saúde
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames (Documentos)
Estoque de Medicamentos da REMUME
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Conselho municipal de Saúde (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Organograma (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Conferência de Saúde (Documentos)
Dicas
Início
Repasses
Repasses de Convênios (Documentos)
Repasses de Convênios (Documentos)
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Repasses de Convênios (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
10/12/2025
2025
Repasse de rcurso do convênio nº002/2025 - Apoio financeiro para controle de Cinomose
Extr 09-25.pdf
0,34MB
Não se Aplica
10/12/2025
2025
Repasse de recurso do convênio nº921216/2021/MDR, Aquisição de Equipamento Agrícola (Retroescavadeira)
Extr 07-25.pdf
0,26MB
Não se Aplica
10/12/2025
2025
Repasse do recurso do Covênio 942070/2023/MAPA - Recuperação de estradas vicinais
Extr 09-25.pdf
0,75MB
Página 1 de 1 (3 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×