PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Muqui - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Obras Paralisadas
    4. Licenças Ambientais
    5. Estudos de Impactos Ambientais
    6. Quantitativos, Preços Unitários e Totais Praticados
    7. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    8. Divulgação Sobre as Obras (Documentos)
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    9. Casos de COVID-19
    10. Outros Documentos (COVID-19)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    16. Leilões (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Portal de Compras Públicas
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    5. Incentivos Fiscais
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Despesas com Restos a Pagar
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Regulamentação dos Valores de Diárias
    14. Despesas de Restos a Pagar (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
    7. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    8. Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Federais
    11. Emendas Parlamentares Estaduais
    12. Transferências Federais
    13. Transferências Estaduais
  8. Contas Públicas
    1. Consultas Públicas (Documentos)
    2. Audiências Públicas
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Contratações de Pessoal (Documentos)
    11. Painel de Controle Pessoal
  10. Institucional
    1. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    2. Código de Ética (Documentos)
    3. Agenda do Prefeito
    4. Estrutura Organizacional
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Legislação
  11. Legislação
    1. Decretos (Documentos)
    2. Portarias (Documentos)
    3. Instrução Normativa (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara
    2. Lei de Acesso à Informação - LAI
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Saúde
    1. Conselho municipal de Saúde (Documentos)
    2. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    3. Conferência de Saúde (Documentos)
    4. Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
    5. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    6. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    7. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    9. Organograma (Documentos)
    10. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames (Documentos)
  14. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    3. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    4. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    5. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    6. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
    10. Conselho Municipal de Cultura
    11. Conselho de Fiscal. e Acompan. do Fundo de Desenvolv. Munic.
    12. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
  15. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Conselho Municipal de Educação
    3. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    4. Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
  16. Ouvidoria Municipal
    1. Carta de Serviços ao Usuário
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Combate à Corrupção - Denuncie
    4. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    5. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    6. Canal de Acesso a Ouvidoria
  17. Assistência Social
    1. Organograma
    2. Equipamentos do SUAS – Sistema Único de Assistência Social
    3. Plano Municipal de Assistência Social
    4. Convênios e Termos de Colaboração
    5. Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA
    6. Fundo Municipal do Idoso – FM
    7. Bloco de Proteção Social Básica – PSB
    8. Bloco de Proteção Social Especial – PSE
    9. Primeira Infância
    10. Segurança Alimentar e Nutricional – SAN
    11. Núcleo de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
    12. Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS
    13. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
    14. Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDDIPI
    15. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
    16. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
    17. Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN
    18. Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
    19. Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância
    20. Conferência Municipal de Assistência Social
    21. Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    22. Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    23. Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    24. Conferência Municipal dos Direitos Humanos
    25. Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
    26. Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS