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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Convoca para A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUQUI - no dia 03 de Julho de 2025. | Portaria Nº 121 de Julho de 2025.pdf | 546.64 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Convoca para A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUQUI - no dia 03 de Julho de 2025. | Portaria Nº 121 de Julho de 2025.pdf | 546.64 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Designar, A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIMEA, no âmbito do Município de Muqui-ES, nos termos da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022. Art. 2° A CIMEA será composta por Representantes dos seguintes seguimentos: § 1° Poder Público: I.Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA, nos termos do artigo 25, inciso 1, a da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022:
a. TITULAR - PRISCILA DURANT BINOTT; b. SUPLENTE – MARIÂNGELA DA SILVA SIQUEIRA.
ΙΙ.Representante da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 25, inciso I, b da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022:a. TITULAR – EMANUELLI NARDUCCI DA SILVA; b. SUPLENTE - HELDER BARBOSA MOREIRA.
III.Representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente е Recursos Hídricos - IEMA, nos termos do artigo 25, inciso I, c da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022:a. TITULAR – MARCOS PAULO RODRIGUES DE ALMEIDA;
b. SUPLENTE – SARAH HELMER DE SOUZA RAMOS. § 2° Sociedade Civil: I. Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente COMAM, nos termos do artigo 25, inciso II, a da Lei Municipal N°892 de 07 de outubro de 2022:a. TITULAR – WESLEY DE OLIVEIRA SALUCCI; b. SUPLENTE – LAUDES GUARNIER FIM. II.Representante das Associações Comunitárias Urbanas, Produtores Rurais, Agricultores Familiares ou Assentamentos de Reforma Agrária de Muqui, nos termos do artigo 25, inciso II, b da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022: a. TITULAR – TIAGO FRANCISCO GUALANDI MENDEL; b. SUPLENTE – LEONAN DE FREITAS XAVIER. III.Representante da Organização da Sociedade Civil com Atuação em Educação Ambiental no Município, nos termos do artigo 25, inciso II, c da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022: a. TITULAR – MEGG CATTEM MORENO; b. SUPLENTE -– HELEN LIMA. Art. 3º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 15 de 27 de janeiro de 2022. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
| Portaria Nº 120 de Julho de 2025.pdf | 949.69 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Designar, A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIMEA, no âmbito do Município de Muqui-ES, nos termos da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022. Art. 2° A CIMEA será composta por Representantes dos seguintes seguimentos: § 1° Poder Público: I.Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA, nos termos do artigo 25, inciso 1, a da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022:
a. TITULAR - PRISCILA DURANT BINOTT; b. SUPLENTE – MARIÂNGELA DA SILVA SIQUEIRA.
ΙΙ.Representante da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 25, inciso I, b da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022:a. TITULAR – EMANUELLI NARDUCCI DA SILVA; b. SUPLENTE - HELDER BARBOSA MOREIRA.
III.Representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente е Recursos Hídricos - IEMA, nos termos do artigo 25, inciso I, c da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022:a. TITULAR – MARCOS PAULO RODRIGUES DE ALMEIDA;
b. SUPLENTE – SARAH HELMER DE SOUZA RAMOS. § 2° Sociedade Civil: I. Representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente COMAM, nos termos do artigo 25, inciso II, a da Lei Municipal N°892 de 07 de outubro de 2022:a. TITULAR – WESLEY DE OLIVEIRA SALUCCI; b. SUPLENTE – LAUDES GUARNIER FIM. II.Representante das Associações Comunitárias Urbanas, Produtores Rurais, Agricultores Familiares ou Assentamentos de Reforma Agrária de Muqui, nos termos do artigo 25, inciso II, b da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022: a. TITULAR – TIAGO FRANCISCO GUALANDI MENDEL; b. SUPLENTE – LEONAN DE FREITAS XAVIER. III.Representante da Organização da Sociedade Civil com Atuação em Educação Ambiental no Município, nos termos do artigo 25, inciso II, c da Lei Municipal N° 892 de 07 de outubro de 2022: a. TITULAR – MEGG CATTEM MORENO; b. SUPLENTE -– HELEN LIMA. Art. 3º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 15 de 27 de janeiro de 2022. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
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| Não se Aplica | 30/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomear a composição do CONSEA. Integrantes do Poder Executivo Municipal, nos termos do Art. 4º, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 212/2003 -Secretaria Municipal de Agricultura -Titular: WESLEY DE OLIVEIRA SALUCCI e Suplente: MARCELO DA SILVA MEDEIROS. Secretaria Municipal de Assistência Social - Titular: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR e MARINA APARECIDA DA COSTA MENDONÇA. Secretaria Municipal de Educação - Titular: EVA LUCIA DA SILVA NERY e Suplente: GRACIELA CASAGRANDE ATHAYDES. Secretaria Municipal de Saúde - Titular: CHRISTIANE ZANOL ARAUJO; e Suplente: INDYARA FERNANDES MARTINS LOPES. Movimento sindical, de empregados e/ou patronal, urbano e/ou rural, nos termos do Art. 4º, parágrafo 2º, inciso I da Lei Municipal nº 212/2003: – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muqui - Titular: GELZILENE DE ASSIS MEDEIROS PELAZ e Suplente: FERNANDA DE OLIVEIRA DE PAULA MEDEIROS. Associações de classes profissionais e/ou empresariais, nos termos do Art. 4º, parágrafo 2º, inciso II da Lei Municipal nº 212/2003: Profissionais da Área de Assistência Social - Titular: RAFAELA DA CONCEIÇÃO BINOTI RIBEIRO e Suplente: LISE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA. Instituições Religiosas Existentes no Município, nos termos do Art. 4º, parágrafo 2º, inciso III da Lei Municipal nº 212/2003: Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Titular: GABRIELA ANGELO NEVES e Suplente: JOANA D’ARC GOMES ANGELO. Movimentos populares organizados, associações comunitárias e organizações não governamentais, nos termos do Art. 4º, parágrafo 2º, inciso IV da Lei Municipal nº 212/2003: Associação Abrigo para Idosos de Muqui “Lar Frei Pedro” - Titular: RAYANA RODRIGUES DA SILVA e Suplente: LUCIANO GODOY. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Muqui - Titular: RHUAN OLIVEIRA GUALANDI e Suplente: NATÁLIA MARIANO DOS SANTOS MARQUES. Associação Rural da Comunidade Monte Alegre - Titular: ELISÂNGELA APARECIDA TOREZANI. e Suplente: LUCIANA FRANZONI DE ALMEIDA MAGANHA. Cooperativa dos Cafeicultores do Sul do Espírito Santo - Titular: RARYANE RODRIGUES SILVA e Suplente: RALCYARA RODRIGUES SILVA. Associação dos Ex Alunos do Colégio de Muqui - Titular: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA e Suplente: ANDREA DE BARROS E BARROS. Nomear a composição do CAISAN. Presidente: MARINA APARECIDA DA COSTA MENDONÇA – Secretária Municipal de Assistência Social, nos termos do Artigo 6º do Decreto nº 073 de 10 de dezembro de 2024. 2º Pleno Secretarial: I – JOSÉ MARCOS DE CASTRO – Secretário Municipal de Saúde; II – LUÍS DOS REIS RAMOS – Secretário Municipal de Agricultura; III – MARINA APARECIDA DA COSTA MENDONÇA – Secretária Municipal de Assistência Social; RITA DE CÁSSIA PRÚCOLI – Secretária Municipal de Educação. Pleno Executiv – Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: WESLEY DE OLIVEIRA SALUCCI e Suplente: JONAS MACEDO FILGUEIRAS. Secretaria Municipal de Assistência Social - Titular: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR e Suplente: NATÁLIA MARIANO DOS SANTOS MARQUES – Secretaria Municipal de Educação - Titular: DANIELLY CATTEM MORENO DA COSTA JERÔNIMO e Suplente: EVA LUCIA DA SILVA NERY – Secretaria Municipal de Saúde - Titular: CHRISTIANE ZANOL DE ARAUJO e Suplente:TAÍLA DA SILVA FERNANDO VERNEK. Secretária Executiva - ANGÉLICA LEAL SCARPI, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 073 de 10 de dezembro de 2024. Compostos o CONSEA e CAISAN - formam o SISAN, conforme os termos da Lei nº 11.346 de 2006, Lei Municipal nº 212 de 2003 e Decreto nº 073 de 2024, no âmbito do Município de Muqui-ES. | Portaria Nº 119 de Junho de 2025.pdf | 2.01 MB |
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| Não se Aplica | 30/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomear a composição do CONSEA. Integrantes do Poder Executivo Municipal, nos termos do Art. 4º, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 212/2003 -Secretaria Municipal de Agricultura -Titular: WESLEY DE OLIVEIRA SALUCCI e Suplente: MARCELO DA SILVA MEDEIROS. Secretaria Municipal de Assistência Social - Titular: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR e MARINA APARECIDA DA COSTA MENDONÇA. Secretaria Municipal de Educação - Titular: EVA LUCIA DA SILVA NERY e Suplente: GRACIELA CASAGRANDE ATHAYDES. Secretaria Municipal de Saúde - Titular: CHRISTIANE ZANOL ARAUJO; e Suplente: INDYARA FERNANDES MARTINS LOPES. Movimento sindical, de empregados e/ou patronal, urbano e/ou rural, nos termos do Art. 4º, parágrafo 2º, inciso I da Lei Municipal nº 212/2003: – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muqui - Titular: GELZILENE DE ASSIS MEDEIROS PELAZ e Suplente: FERNANDA DE OLIVEIRA DE PAULA MEDEIROS. Associações de classes profissionais e/ou empresariais, nos termos do Art. 4º, parágrafo 2º, inciso II da Lei Municipal nº 212/2003: Profissionais da Área de Assistência Social - Titular: RAFAELA DA CONCEIÇÃO BINOTI RIBEIRO e Suplente: LISE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA. Instituições Religiosas Existentes no Município, nos termos do Art. 4º, parágrafo 2º, inciso III da Lei Municipal nº 212/2003: Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Titular: GABRIELA ANGELO NEVES e Suplente: JOANA D’ARC GOMES ANGELO. Movimentos populares organizados, associações comunitárias e organizações não governamentais, nos termos do Art. 4º, parágrafo 2º, inciso IV da Lei Municipal nº 212/2003: Associação Abrigo para Idosos de Muqui “Lar Frei Pedro” - Titular: RAYANA RODRIGUES DA SILVA e Suplente: LUCIANO GODOY. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Muqui - Titular: RHUAN OLIVEIRA GUALANDI e Suplente: NATÁLIA MARIANO DOS SANTOS MARQUES. Associação Rural da Comunidade Monte Alegre - Titular: ELISÂNGELA APARECIDA TOREZANI. e Suplente: LUCIANA FRANZONI DE ALMEIDA MAGANHA. Cooperativa dos Cafeicultores do Sul do Espírito Santo - Titular: RARYANE RODRIGUES SILVA e Suplente: RALCYARA RODRIGUES SILVA. Associação dos Ex Alunos do Colégio de Muqui - Titular: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA e Suplente: ANDREA DE BARROS E BARROS. Nomear a composição do CAISAN. Presidente: MARINA APARECIDA DA COSTA MENDONÇA – Secretária Municipal de Assistência Social, nos termos do Artigo 6º do Decreto nº 073 de 10 de dezembro de 2024. 2º Pleno Secretarial: I – JOSÉ MARCOS DE CASTRO – Secretário Municipal de Saúde; II – LUÍS DOS REIS RAMOS – Secretário Municipal de Agricultura; III – MARINA APARECIDA DA COSTA MENDONÇA – Secretária Municipal de Assistência Social; RITA DE CÁSSIA PRÚCOLI – Secretária Municipal de Educação. Pleno Executiv – Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: WESLEY DE OLIVEIRA SALUCCI e Suplente: JONAS MACEDO FILGUEIRAS. Secretaria Municipal de Assistência Social - Titular: GABRIEL FIRMINO COELHO PASTOR e Suplente: NATÁLIA MARIANO DOS SANTOS MARQUES – Secretaria Municipal de Educação - Titular: DANIELLY CATTEM MORENO DA COSTA JERÔNIMO e Suplente: EVA LUCIA DA SILVA NERY – Secretaria Municipal de Saúde - Titular: CHRISTIANE ZANOL DE ARAUJO e Suplente:TAÍLA DA SILVA FERNANDO VERNEK. Secretária Executiva - ANGÉLICA LEAL SCARPI, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 073 de 10 de dezembro de 2024. Compostos o CONSEA e CAISAN - formam o SISAN, conforme os termos da Lei nº 11.346 de 2006, Lei Municipal nº 212 de 2003 e Decreto nº 073 de 2024, no âmbito do Município de Muqui-ES. | Portaria Nº 119 de Junho de 2025.pdf | 2.01 MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Desegna os Servidores Municipais para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos e Consórcios Vigentes no Âmbito do Município de Muqui. Conforme Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. I – Secretaria Municipal de Saúde: Contrato Nº 001, Nº 002 e Nº 003 - Consórcio Público da Região Polo Sul - Fiscal: SIMONE OLIVEIRA CORREA. Contrato Nº 006 – CIBOX Comércio e Serviços LTDA ME; Contrato Nº 014 – TMA Tecnologia Eireli; Contrato Nº 017 – QUALIMAGE Com. Serv. e Representações LTDA - Fiscal: CLÁUDIA BATISTA FERREIRA. Contrato Nº 007 – KAELE LTDA - Fiscal: AMILTON DIAS GUALANDI . II – Secretaria de Administração e Finanças: Contrato Nº 001 – RMA Acessoria e Consultoria Eireli; Contrato Nº 008 – Daniele B. Barbosa Perim; Contrato Nº 018 – Marcia Benevenute Schiavo; Contrato Nº 019 – Paulo Henrique Elioterio; Contrato Nº 021 – Rossana Vieira Peres Rodrigues - e. Fiscal: JONATHAN ZAMPILLI CUNHA. Contrato Nº 024 – Movi Arquitetura LTDA - Fiscal: POLLYANNA BINOTI. III – Secretaria de Municipal de Assistência Social: Contrato Nº 004 – João Espósito Filho; Contrato Nº 011 – Luciana de Souza Severino Gomes; Contrato Nº 012 – Margarida Ana Martins Geraldo; Contrato Nº 013 – Marinete Gatti Mario; Contrato Nº 025 – Aurélio Correia de Lima; Contrato Nº 026 – Lucio Mateus Verly Gonçalves - Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. IV – Secretaria Municipal de Agricultura: Contrato Nº 009 – IVG BRASIL LTDA; Contrato Nº 016 – VIX Comércio Atacarejo LTDA -Fiscal: WESLEY DE OLIVEIRA SALUCCI. V – Secretaria Municipal de Educação: Contrato Nº 005 – Comércio JL Gás e Água LTDA - Fiscal: OZIAS DE SOUZA SILVA. Contrato Nº 020 – Gilbardo Mofati; Contrato Nº 022 – Grupo Espírita de Muqui - Fiscal: EVA LÚCIA DA SILVA NERY. VI – Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas: Contrato Nº 015 – VIX Comércio Atacarejo LTDA - Fiscal: OCIMAR GOMES CORREIA. Contrato Nº 023 – Movi Arquitetura LTDA - Fiscal: POLLYANNA BINOTI. | Portaria Nº 118 de junho de 2025.pdf | 1.49 MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Desegna os Servidores Municipais para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos e Consórcios Vigentes no Âmbito do Município de Muqui. Conforme Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. I – Secretaria Municipal de Saúde: Contrato Nº 001, Nº 002 e Nº 003 - Consórcio Público da Região Polo Sul - Fiscal: SIMONE OLIVEIRA CORREA. Contrato Nº 006 – CIBOX Comércio e Serviços LTDA ME; Contrato Nº 014 – TMA Tecnologia Eireli; Contrato Nº 017 – QUALIMAGE Com. Serv. e Representações LTDA - Fiscal: CLÁUDIA BATISTA FERREIRA. Contrato Nº 007 – KAELE LTDA - Fiscal: AMILTON DIAS GUALANDI . II – Secretaria de Administração e Finanças: Contrato Nº 001 – RMA Acessoria e Consultoria Eireli; Contrato Nº 008 – Daniele B. Barbosa Perim; Contrato Nº 018 – Marcia Benevenute Schiavo; Contrato Nº 019 – Paulo Henrique Elioterio; Contrato Nº 021 – Rossana Vieira Peres Rodrigues - e. Fiscal: JONATHAN ZAMPILLI CUNHA. Contrato Nº 024 – Movi Arquitetura LTDA - Fiscal: POLLYANNA BINOTI. III – Secretaria de Municipal de Assistência Social: Contrato Nº 004 – João Espósito Filho; Contrato Nº 011 – Luciana de Souza Severino Gomes; Contrato Nº 012 – Margarida Ana Martins Geraldo; Contrato Nº 013 – Marinete Gatti Mario; Contrato Nº 025 – Aurélio Correia de Lima; Contrato Nº 026 – Lucio Mateus Verly Gonçalves - Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. IV – Secretaria Municipal de Agricultura: Contrato Nº 009 – IVG BRASIL LTDA; Contrato Nº 016 – VIX Comércio Atacarejo LTDA -Fiscal: WESLEY DE OLIVEIRA SALUCCI. V – Secretaria Municipal de Educação: Contrato Nº 005 – Comércio JL Gás e Água LTDA - Fiscal: OZIAS DE SOUZA SILVA. Contrato Nº 020 – Gilbardo Mofati; Contrato Nº 022 – Grupo Espírita de Muqui - Fiscal: EVA LÚCIA DA SILVA NERY. VI – Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas: Contrato Nº 015 – VIX Comércio Atacarejo LTDA - Fiscal: OCIMAR GOMES CORREIA. Contrato Nº 023 – Movi Arquitetura LTDA - Fiscal: POLLYANNA BINOTI. | Portaria Nº 118 de junho de 2025.pdf | 1.49 MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Desegna os Servidores Municipais para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos e Consórcios Vigentes no Âmbito do Município de Muqui. Conforme Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. I - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Contrato N° 040 - Evaldo Marcio Pinto- Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato №° 041 - Flavio Gois Marao 08797667781; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS-Contrato N° 042 - Numa Boa Producoes Artisticas Ltda; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS - Contrato N° 043 - Alex Campanha Ltda; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato N° 044 – 41.475.649 Daniel de Oliveira Lial; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS -Contrato N° 045 – Fabiano Juffu de Oliveira; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS - Contrato N° 046 – Jesse Locani Pimenta 15041402736; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS; Contrato N° 047 – Jesse Locani Pimenta 15041402736; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS - Contrato N° 048 - Laryssa Maciel da Silva Mendes; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS -Contrato N° 049 - 47.093.664 Ivanelia Moraes Lins; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS - Contrato N° 050 — 47.033.664 Ivanelia Moraes Lins; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS-Contrato N° 051 - Sete Producoes Artisticas Ltda; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato N° 052 – Tina Show Producoes e Eventos infantis Ltda; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato N° 053 - Lucas Lozorio Barcelo 17026110780; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato N° 054 - Anderson Rangel da Silva 10167245783; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato N° 055 - Giovane Ramos de Oliveira 17471897740; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS-Contrato N° 056 — М D M Servicos e Apoio Ltda; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS-Contrato N° 057 – A Empresa Events Macchina Ltda ME; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS.
| Portaria Nº 117 de Junho de 2025.pdf | 1.34 MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Desegna os Servidores Municipais para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos e Consórcios Vigentes no Âmbito do Município de Muqui. Conforme Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. I - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Contrato N° 040 - Evaldo Marcio Pinto- Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato №° 041 - Flavio Gois Marao 08797667781; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS-Contrato N° 042 - Numa Boa Producoes Artisticas Ltda; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS - Contrato N° 043 - Alex Campanha Ltda; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato N° 044 – 41.475.649 Daniel de Oliveira Lial; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS -Contrato N° 045 – Fabiano Juffu de Oliveira; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS - Contrato N° 046 – Jesse Locani Pimenta 15041402736; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS; Contrato N° 047 – Jesse Locani Pimenta 15041402736; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS - Contrato N° 048 - Laryssa Maciel da Silva Mendes; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS -Contrato N° 049 - 47.093.664 Ivanelia Moraes Lins; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS - Contrato N° 050 — 47.033.664 Ivanelia Moraes Lins; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS-Contrato N° 051 - Sete Producoes Artisticas Ltda; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato N° 052 – Tina Show Producoes e Eventos infantis Ltda; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato N° 053 - Lucas Lozorio Barcelo 17026110780; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato N° 054 - Anderson Rangel da Silva 10167245783; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS- Contrato N° 055 - Giovane Ramos de Oliveira 17471897740; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS-Contrato N° 056 — М D M Servicos e Apoio Ltda; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS-Contrato N° 057 – A Empresa Events Macchina Ltda ME; Fiscal: MARIANA SILVA DE FREITAS.
| Portaria Nº 117 de Junho de 2025.pdf | 1.34 MB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Revoga o Ponto Facultativo estabelecido para o dia 20 de Junho de 2025 (sexta-feira), exclusivamente para os seguintes setores da Secretaria de Administração: I Contabilidade, II Tesouraria e III Recursos Humanos. | Portaria Nº 116 de Junho de 2025.pdf | 588.28 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Revoga o Ponto Facultativo estabelecido para o dia 20 de Junho de 2025 (sexta-feira), exclusivamente para os seguintes setores da Secretaria de Administração: I Contabilidade, II Tesouraria e III Recursos Humanos. | Portaria Nº 116 de Junho de 2025.pdf | 588.28 KB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Desegna os Servidores Municipais para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos e Consórcios Vigentes no Âmbito do Município em Muqui. Conforme Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. I – Secretaria Municipal de Saúde: -Contrato Nº 030 - Igreja Batista de Muqui- ANGÉLICA DE PAULA. Contrato Nº 036 - W B Producoes e Eventos Eireli - JUNIOR DA SILVA MEDEIROS. II – Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - MBR Engenharia Ltda - POLLYANNA BINOTI. Contrato Nº 032 – Estevão de Paula da Silva Rosa - MACIEL PEREIRA BRUM. III – Secretaria de Municipal de Assistência Social - Contrato Nº 035 – Matheus Oliveira dos Santos - NATÁLIA MARIANO DOS SANTOS MARQUES. Contrato Nº 038 – Jussara Martins e Martins Arcanjo - LISE CRISTINA RODRIGUES. Contrato Nº 039 – Maria Isabel Maganha de Almeida - LISE CRISTINA RODRIGUES. IV – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Contrato Nº 037 – Ativa Eventos e Empreendimentos Ltda - ROGÉRIO AZARIAS ARTIGAS. V – Secretaria Municipal de Educação - Contrato Nº 029 – Comércio JL Gás e Água Ltda - OZIAS DE SOUZA SILVA. Contrato Nº 033 – Barra Comércio DE Equipamentos Eireli ME - OZIAS DE SOUZA SILVA. Contrato Nº 034 – HGX Comercial de Produtos em Geral Ltda - OZIAS DE SOUZA SILVA.
| Portaria Nº 114 de Junho de 2025.pdf | 1.05 MB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Desegna os Servidores Municipais para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos e Consórcios Vigentes no Âmbito do Município em Muqui. Conforme Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. I – Secretaria Municipal de Saúde: -Contrato Nº 030 - Igreja Batista de Muqui- ANGÉLICA DE PAULA. Contrato Nº 036 - W B Producoes e Eventos Eireli - JUNIOR DA SILVA MEDEIROS. II – Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - MBR Engenharia Ltda - POLLYANNA BINOTI. Contrato Nº 032 – Estevão de Paula da Silva Rosa - MACIEL PEREIRA BRUM. III – Secretaria de Municipal de Assistência Social - Contrato Nº 035 – Matheus Oliveira dos Santos - NATÁLIA MARIANO DOS SANTOS MARQUES. Contrato Nº 038 – Jussara Martins e Martins Arcanjo - LISE CRISTINA RODRIGUES. Contrato Nº 039 – Maria Isabel Maganha de Almeida - LISE CRISTINA RODRIGUES. IV – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Contrato Nº 037 – Ativa Eventos e Empreendimentos Ltda - ROGÉRIO AZARIAS ARTIGAS. V – Secretaria Municipal de Educação - Contrato Nº 029 – Comércio JL Gás e Água Ltda - OZIAS DE SOUZA SILVA. Contrato Nº 033 – Barra Comércio DE Equipamentos Eireli ME - OZIAS DE SOUZA SILVA. Contrato Nº 034 – HGX Comercial de Produtos em Geral Ltda - OZIAS DE SOUZA SILVA.
| Portaria Nº 114 de Junho de 2025.pdf | 1.05 MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Convocar, a 1ª Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa dos Municípios de Apiacá e Muqui, Estado do Espírito Santo. “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”; | Portaria Nº 113 de Junho de 2025.pdf | 632.67 KB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Convocar, a 1ª Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa dos Municípios de Apiacá e Muqui, Estado do Espírito Santo. “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”; | Portaria Nº 113 de Junho de 2025.pdf | 632.67 KB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomear para o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ANA PAULA RUFINO DE CASTRO. | Portaria Nº 112 de Junho de 2025.pdf | 388.17 KB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomear para o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ANA PAULA RUFINO DE CASTRO. | Portaria Nº 112 de Junho de 2025.pdf | 388.17 KB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Exonerar do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SHIRLEY DOS SANTOS BETTERO. | Portaria Nº 111 de Junho de 2025.pdf | 396.37 KB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Exonerar do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SHIRLEY DOS SANTOS BETTERO. | Portaria Nº 111 de Junho de 2025.pdf | 396.37 KB |