Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Muqui - ES
Menu
Obras
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Obras Paralisadas
Licenças Ambientais
Estudos de Impactos Ambientais
Quantitativos, Preços Unitários e Totais Praticados
Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Divulgação Sobre as Obras (Documentos)
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Casos de COVID-19
Outros Documentos (COVID-19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Leilões (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Portal de Compras Públicas
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Regulamentação dos Valores de Diárias
Despesas de Restos a Pagar (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais, Estaduais (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Contas Públicas
Consultas Públicas (Documentos)
Audiências Públicas
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Listas de Estagiarios
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Contratações de Pessoal (Documentos)
Painel de Controle Pessoal
Institucional
Secretarias
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Endereços
Agenda do Prefeito
Código de Ética (Documentos)
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Biblioteca de Arquivos
Legislação
Legislação
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Instrução Normativa (Documentos)
Controle Interno
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara
Lei de Acesso à Informação - LAI
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Saúde
Organograma (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Conselho municipal de Saúde (Documentos)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Conferência de Saúde (Documentos)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal do Idoso (documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Conselho Municipal de Cultura
Conselho de Fiscal. e Acompan. do Fundo de Desenvolv. Munic.
Conselho Municipal de Combate a Corrupção
Educação
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Ouvidoria Municipal
Relatório de Ouvidoria
Combate à Corrupção - Denuncie
Carta de Serviços ao Usuário
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Canal de Acesso a Ouvidoria
Assistência Social
Organograma
Equipamentos do SUAS – Sistema Único de Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social
Convênios e Termos de Colaboração
Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FIA
Fundo Municipal do Idoso – FM
Bloco de Proteção Social Básica – PSB
Bloco de Proteção Social Especial – PSE
Primeira Infância
Segurança Alimentar e Nutricional – SAN
Núcleo de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDDIPI
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN
Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância
Conferência Municipal de Assistência Social
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Conferência Municipal dos Direitos Humanos
Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+
Dicas
Início
Assistência Social
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN
INF - Informações Gerais
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
INFORMATIVO! Não houve execução no período informado.
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×