PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Muqui - ES

Estudos de Impactos Ambientais INF - Informações Gerais

Estudos e Relatórios de Impactos

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual21/08/20252025Não se AplicaPátio de estocagem armazém ou depósito para cargas gerais, em área e /ou mista - galpão fechado + área aberta,(exceto produtos/ resíduos perigosos e/ou alimentícios e/ou combustível).Parecer Técnico 1488-2025.pdf6.31 MB
Anual21/08/20252025Não se AplicaPátio de estocagem armazém ou depósito para cargas gerais, em área e /ou mista - galpão fechado + área aberta,(exceto produtos/ resíduos perigosos e/ou alimentícios e/ou combustível).Parecer Técnico 1488-2025.pdf6.31 MB
Anual21/08/20252025Não se AplicaViabilidade de emissão de Licença Municipal Prévia.Parecer Técnico 0766-2022.pdf5.85 MB
Anual21/08/20252025Não se AplicaViabilidade de emissão de Licença Municipal Prévia.Parecer Técnico 0766-2022.pdf5.85 MB
Anual21/08/20252025Não se AplicaManifestação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -IEMA, órgão gestor do Monumento Natural Estadual Serra das Torres - MONAST,antes de emissão de Licença Ambiental de atividade a ser executada na Zona de Amortecimento da referida Unidade de Conservação, conforme determina a Resolução CONSEMА № 002/2013.Parecer Técnico 091-2021.pdf4.14 MB
Anual21/08/20252025Não se Aplica Manifestação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -IEMA, órgão gestor do Monumento Natural Estadual Serra das Torres - MONAST,antes de emissão de Licença Ambiental de atividade a ser executada na Zona de Amortecimento da referida Unidade de Conservação, conforme determina a Resolução CONSEMА № 002/2013.Parecer Técnico 091-2021.pdf4.14 MB
Anual21/08/20252025Não se AplicaAnálise Parecer Técnico Monumento Natural Estadual Serra das Torres N° 092-2021.Parecer Técnico 5326- 2021.pdf4.12 MB
Anual21/08/20252025Não se AplicaAnálise Parecer Técnico Monumento Natural Estadual Serra das Torres N° 092-2021.Parecer Técnico 5326- 2021.pdf4.12 MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS