Portarias (Documentos) INF - Informações Gerais

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal06/11/20252025NovembroNomear, RAFAEL MENDONÇA MELONI, para o cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE MINICIPAL DE MICROCRÉDITO.Portaria N° 147 de outubro de 2025.pdf413 KB
Mensal06/11/20252025NovembroNomear, RAFAEL MENDONÇA MELONI, para o cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE MINICIPAL DE MICROCRÉDITO.Portaria N° 147 de outubro de 2025.pdf413 KB
Mensal06/11/20252025NovembroNomear, MARIANA SILVA DE FREITAS, para o cargo em comissão de AGENTE CULTURAL.Portaria N° 146 de outubro de 2025.pdf399.64 KB
Mensal06/11/20252025Novembro Nomear, MARIANA SILVA DE FREITAS, para o cargo em comissão de AGENTE CULTURAL.Portaria N° 146 de outubro de 2025.pdf399.64 KB
Mensal29/10/20252025OutubroArt. 1° Nomear, OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DО CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, - CONTUR, do Município de Muqui/ES, nas diretrizes da Lei Municipal N° 945 de 17 de maio de 2024.Portaria N° 145 de outubro de 2025.pdf939.62 KB
Mensal29/10/20252025OutubroArt. 1° Nomear, OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DО CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, - CONTUR, do Município de Muqui/ES, nas diretrizes da Lei Municipal N° 945 de 17 de maio de 2024.Portaria N° 145 de outubro de 2025.pdf939.62 KB
Mensal15/10/20252025OutubroInstaurar , PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD , para apurar as supostas situações de desordem, falhas e exposições, conforme relatos que constam no apostilado de nº 2616/2025, a decorrer no âmbito deste Município, nos termos do artigo 251 e seguintes da Lei Complementar nº 46 de 1994 e artigo 17 e seguintes da Lei Municipal nº 450 de 2010.Portaria Nº 144 de outubro de 2025.pdf829.02 KB
Mensal15/10/20252025OutubroInstaurar , PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD , para apurar as supostas situações de desordem, falhas e exposições, conforme relatos que constam no apostilado de nº 2616/2025, a decorrer no âmbito deste Município, nos termos do artigo 251 e seguintes da Lei Complementar nº 46 de 1994 e artigo 17 e seguintes da Lei Municipal nº 450 de 2010.Portaria Nº 144 de outubro de 2025.pdf829.02 KB
Mensal15/10/20252025OutubroNomear para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio - LEILA ZAMPIRIS SUMAN.Portaria Nº 143 de outubro de 2025.pdf387.57 KB
Mensal15/10/20252025OutubroNomear para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio - LEILA ZAMPIRIS SUMAN.Portaria Nº 143 de outubro de 2025.pdf387.57 KB
Mensal15/10/20252025OutubroInstaurar , PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD , para apurar supostas irregularidades em atestado médico entregue ao setor de Recursos Humanos, conforme relatos do apostilado de nº 2025-H2XLW, a decorrer no âmbito deste Município, nos termos do artigo 251 e seguintes da Lei Complementar nº 46 de 1994 e artigo 17 e seguintes da Lei Municipal nº 450 de 2010.Portaria Nº 142 de outubro de 2025.pdf596.43 KB
Mensal15/10/20252025OutubroInstaurar , PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD , para apurar supostas irregularidades em atestado médico entregue ao setor de Recursos Humanos, conforme relatos do apostilado de nº 2025-H2XLW, a decorrer no âmbito deste Município, nos termos do artigo 251 e seguintes da Lei Complementar nº 46 de 1994 e artigo 17 e seguintes da Lei Municipal nº 450 de 2010.Portaria Nº 142 de outubro de 2025.pdf596.43 KB
Mensal03/10/20252025OutubroInstaurar , PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD , para apurar supostas irregularidades em atestado médico entregue ao setor de Recursos Humanos, conforme relatos do apostilado de nº 2025-H2XLW, a decorrer no âmbito deste Município, nos termos do artigo 251 e seguintes da Lei Complementar nº 46 de 1994 e artigo 17 e seguintes da Lei Municipal nº 450 de 2010.Portaria Nº 141 de Outubro de 2025.pdf592.91 KB
Mensal01/10/20252025OutubroInstaurar , PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD , para apurar supostas irregularidades em atestado médico entregue ao setor de Recursos Humanos, conforme relatos do apostilado de nº 2025-H2XLW, a decorrer no âmbito deste Município, nos termos do artigo 251 e seguintes da Lei Complementar nº 46 de 1994 e artigo 17 e seguintes da Lei Municipal nº 450 de 2010.Portaria Nº 141 de Outubro de 2025.pdf592.91 KB
Mensal01/10/20252025OutubroInstaurar, PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD, para apurar as supostas situações de desordem, falhas e exposições, conforme relatos que constam no apostila do de nº 2616/2025, a decorrer no âmbito deste Município, nos termos do artigo 251 e seguintes da Lei Complementar nº 46 de 1994 е artigo 17 e seguintes da Lei Municipal nº 450 de 2010.Portaria nº 140 de outubro de 2025.pdf847.48 KB
Mensal01/10/20252025OutubroInstaurar, PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAD, para apurar as supostas situações de desordem, falhas e exposições, conforme relatos que constam no apostila do de nº 2616/2025, a decorrer no âmbito deste Município, nos termos do artigo 251 e seguintes da Lei Complementar nº 46 de 1994 е artigo 17 e seguintes da Lei Municipal nº 450 de 2010.Portaria nº 140 de outubro de 2025.pdf847.48 KB
Mensal01/10/20252025Outubro Designar, OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONSÓRCIOS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUQUI, A fiscalização e acompanhamento dos contratos e consórcios firmados no âmbito desta municipalidade serão realizados pelos servidores a seguir elencados: I - Secretaria Municipal de Planejamento:a. Fiscal: OZIAS DE SOUZA SILVA . N° Funcional 7973 - Contrato N° 069 —Comercio J L GAS & AGUA LTDA;b. Fiscal: OZIAS DE SOUZA SILVA . N° Funcional 7973 - Contrato N° 071 - Lider Comercio e Distribuição LTDA;II - Secretaria Municipal Assistência Social: a. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. N° Funcional 10346 - Contrato N°067 - Deuziana Firmino Martins: b. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato N 068 - Joao Batista Salucci Gomes ; c. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato N°073 - EWANDRO GASPAR VIEIRA MACHADO;III - Secretaria Municipal Saúde: a. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato N° 070- Comercio J L GAS & AGUA LTDA; b. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato N° 072- Lider Comercio e Distribuiçao LTDA; IV - Secretaria Municipal de Administração e Finanças: a. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato N°074 - Prevenir Engenharia LTDA;Portaria nº 139 de outubro de 2025.pdf1.05 MB
Mensal01/10/20252025Outubro Designar, OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONSÓRCIOS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUQUI, A fiscalização e acompanhamento dos contratos e consórcios firmados no âmbito desta municipalidade serão realizados pelos servidores a seguir elencados: I - Secretaria Municipal de Planejamento:a. Fiscal: OZIAS DE SOUZA SILVA . N° Funcional 7973 - Contrato N° 069 —Comercio J L GAS & AGUA LTDA;b. Fiscal: OZIAS DE SOUZA SILVA . N° Funcional 7973 - Contrato N° 071 - Lider Comercio e Distribuição LTDA;II - Secretaria Municipal Assistência Social: a. Fiscal: Lise Cristina Rodrigues. N° Funcional 10346 - Contrato N°067 - Deuziana Firmino Martins: b. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato N 068 - Joao Batista Salucci Gomes ; c. Fiscal: LISE CRISTINA RODRIGUES. N° Funcional 10346 - Contrato N°073 - EWANDRO GASPAR VIEIRA MACHADO;III - Secretaria Municipal Saúde: a. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato N° 070- Comercio J L GAS & AGUA LTDA; b. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato N° 072- Lider Comercio e Distribuiçao LTDA; IV - Secretaria Municipal de Administração e Finanças: a. Fiscal: CLAUDIA BATISTA FERREIRA. N° Funcional 10769 - Contrato N°074 - Prevenir Engenharia LTDA;Portaria nº 139 de outubro de 2025.pdf1.05 MB
Mensal08/09/20252025SetembroDesignar, no âmbito do município de Muqui-ES, a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO - CMIAJ DO 4° CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE –- PIARTE. A Comissão Municipal Intersetorial de Avaliação e Julgamento será composta pelos seguintes Representantes: I - Marina Aparecida da Costa Mendonça - Secretária Municipal Assistência Social; II - Priscila Vidal Dutra - Supervisora do Programa Criança Feliz - PCF; III - Beatriz Machado - Representante do Comitê Intersetorial da Primeira Infância; IV - Rhuan Oliveira Gualandi - Representante do Comitê Intersetorial Primeira Infância; V - Alessandro Fernandes Ferreira - Gerente de Comunicação Institucional da Prefeitura Municipal de Muqui; VI - Anderson Colucio Muchuli - Secretário Municipal da Cultura e Turismo; VII - Lise Cristina Rodrigues - do Assistente Social do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF.Portaria nº 137 de setembro de 2025.pdf1.25 MB
Mensal08/09/20252025SetembroDesignar, no âmbito do município de Muqui-ES, a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO - CMIAJ DO 4° CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE –- PIARTE. A Comissão Municipal Intersetorial de Avaliação e Julgamento será composta pelos seguintes Representantes: I - Marina Aparecida da Costa Mendonça - Secretária Municipal Assistência Social; II - Priscila Vidal Dutra - Supervisora do Programa Criança Feliz - PCF; III - Beatriz Machado - Representante do Comitê Intersetorial da Primeira Infância; IV - Rhuan Oliveira Gualandi - Representante do Comitê Intersetorial Primeira Infância; V - Alessandro Fernandes Ferreira - Gerente de Comunicação Institucional da Prefeitura Municipal de Muqui; VI - Anderson Colucio Muchuli - Secretário Municipal da Cultura e Turismo; VII - Lise Cristina Rodrigues - do Assistente Social do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. Portaria nº 137 de setembro de 2025.pdf1.25 MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS