Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica25/07/20222022 001/2022- Aprova com Ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Muqui-ES, Exercício de 2019, prestadas pelo Sr. Carlos Renato Prúcoli.Decreto Legislativo nº 001-2022.pdf0,37MB
Não se Aplica25/07/20222022 001/2022- Aprova com Ressalvas as contas da Prefeitura Municipal de Muqui-ES, Exercício de 2019, prestadas pelo Sr. Carlos Renato Prúcoli.Decreto Legislativo nº 001-2022.pdf0,37MB
Não se Aplica23/02/20212021 001/2021- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Muqui-ES, Exercício de 2018, prestadas pelo Sr. Carlos Renato Prúcoli.Decreto Legislativo nº 001-2021.pdf0,59MB
Não se Aplica23/02/20212021 001/2021- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Muqui-ES, Exercício de 2018, prestadas pelo Sr. Carlos Renato Prúcoli.Decreto Legislativo nº 001-2021.pdf0,59MB
Não se Aplica11/12/20192019 002/2019- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Muqui-ES, Exercício de 2017, de responsabilidade do Sr. Sergio Luiz Anequim e Carlos Renato Prúcoli e dá outras providências.0022019.pdf0,24MB
Não se Aplica08/10/20192017 002/2017- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Muqui-ES, Exercício de 2015, de responsabilidade do Sr.Aluízio Filgueiras e dá outras providências.0022017.pdf0,53MB
Não se Aplica08/10/20192017 001/2017- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Muqui-ES, Exercício de 2014, de responsabilidade do Sr.Aluízio Filgueiras e dá outras providências.0012017.pdf0,55MB
Não se Aplica08/10/20192015 001/2015- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Muqui-ES,Exercício de 2011,de responsabilidade do Sr.Nicolau Esperidião Neto e dá outras providências.0012015.pdf0,50MB
Não se Aplica08/10/20192019 001/2019- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Muqui-ES, Exercício de 2016, de responsabilidade do Sr.Aluízio Filgueiras, Carlos Renato Prúcoli e Sérgio Luiz Anequim e dá outras providências.0012019.pdf0,38MB
Não se Aplica29/06/20172011 001/2011- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Muqui- ES, Exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Nicolau Esperidião Neto e dá outras providências.DECRETO LEGISLATIVO N° 0012011.pdf0,03MB
Não se Aplica27/06/20172015 002/2015- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Muqui- ES, Exercício de 2013, de responsabilidade do Sr. Aluisio Filgueiras e dá outras providências.0022015.pdf0,08MB
Não se Aplica27/06/20172012 001/2012- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Muqui- ES, Exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Nicolau Esperidião Neto e dá outras providências.0012012.pdf0,08MB
Não se Aplica27/06/20172015 001/2015- Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Muqui- ES, Exercício de 2011, de responsabilidade do Sr. Nicolau Esperidião Neto e dá outras providências.0012015.pdf0,08MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS