Portal da Transparência de Muqui

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Refere-se o presente Contrato a Execucao da Obra de Drenagem, pavimentacao em paralelepipedo e contencao na estrada de acesso a Comunidade "Felipe Marques", de acordo com as normas e especificacoes do CONTRATANTE, sendo os servicos os constantes da proposta de precos apresentada no referido processo, que fica fazendo parte integrante do presente contrato. A CONTRATADA sera responsavel pela execucao total dos servicos pelos precos unitarios descritos e preco global proposto e aceitos pelo CONTATANTE. As especificacoes do objeto sao as constantes dos Anexos ao Edital TP nº 010/2020 - Contrato nº 069/2021. A ser pago com Recursos Ordinarios .

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste uma coluna aqui...

Não existem dados para mostrar

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/12/2023	0005811/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS	R$ 15.537,06
				Total Geral R$ 15.537,06

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/12/2023	0005811/2023	0006524/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS	R$ 15.226,32
						Total Geral R$ 15.226,32

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: