[{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-20T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Repasse de Recursos para a Escola Familia Agricola de Belmont de Mimoso do Sul/ES, destinados a ajuda de custos das atividades e servicos do \"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES\", conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES para atendimento aos alunos residentes em Muqui/ES e matriculados na referida escola. ser transferida a Escola sendo R$ 3.000,00 (tres mil reais) mensais por 10 (dez) meses subsidiados pelo Municipio ( Recurso Lei Municipal nº 367 de 05/06/2008. A inicial em Fevereiro a Novembro de 2026.","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-27T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"ASSOCIACAO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\"","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Celebracao do Termo de Colaboracao com a entidade Associacao para Idosos de Muqui \"Lar Frei Pedro\". para execucao dos servicos de Protecao Social de Alta Complexidade no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Recurso proveniente de Emenda Parlamentar, com a finalidade da Instituicao custear o pagamento de pessoal e adcional de insalubridade de 08 (oito) profissionais por um periodo de 12 (doze) meses. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Individual nº 202543620004, GND 3, Programacao 320380920250001, empenho 2025NE402232. A ser repassado Recurso Federal, Conta 16.618-9, Agencia 1407-9 - Banco do Brasil, para a Conta 40.652.273, Agencia 0128 - Banestes, Associacao Abrigo para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\". Tal repasse devera ser realizado em Parcela Unica para utilizacao da OSC de acordo com o proposto no plano de trabalho.","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-27T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"ASSOCIACAO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\"","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Celebracao do Termo de Colaboracao com a entidade Associacao para Idosos de Muqui \"Lar Frei Pedro\". para execucao dos servicos de Protecao Social de Alta Complexidade no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS, para o periodo de Janeiro a Dezembro/2026, no valor total anual de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), devendo ser repassado em 12 (doze) Parcelas mensais de R$ 3.684,00 ( tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). A ser pago com Recurso Federal - Bloco de Protecao Social Especial - FNAS, Conta nº 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":44208.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-27T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE FORTALEZA E ADJACENCIAS","documento_participante":"31.726.953/0001-65","nome_participante":"ASSOC. PRO-DESENV. COMUNIT. DE FORTALEZA E ADJAC.","historico":"Repasse a Associacao Pro-Desenvolvimento Comunitario de Fortaleza e Adjacencias para a contratacao de servicos para manutencao, limpeza e tratamento do sistema comunitario de abastecimento de agua, compreendendo a estacao de tratamento e as redes de distribuicao que atendem as comunidades urais de Providencia, Fortaleza, Cruzeiro e Cupido, bem como a Escola Municipal de Fortaleza e o Posto de Saude local, garantindo a continuidade e qualidade do fornecimento de agua tratada a populacao atendida.","valor":16210.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-27T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, o repasse de recursos do FMAS para A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER, destinado a ajuda de custos para acolhimento de JOAO PAULO DE OLIVEIRA, municipe de Muqui, referenciado no Centro de Referencia Especializado de Assist. Social - CREAS, que se encontra vivendo em situacao de violacao de direito. Totalizando um valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) em 12 (doze) Parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais ) mensal, sendo para Janeiro a Dezembro de 2026, a ser pago com Recursos Ordinario.","valor":48000.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-27T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"ASSOCIACAO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\"","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Muqui e a Associacao Abrigo para Idosos de Muqui \"Lar Frei Pedro\", para a execucao dos servicos de Protecao Social de Alta Complexidade no ambito do Sistema Unico de Assistencia social (SUAS) durante o periodo de Janeiro a Dezembro de 2026, no valor mensal de R$ 15.000,00 (qunze mil reais), totalizando o valor de R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais) ao ano. A ser pago com Recurso Ordinario","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-27T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"ASSOCIACAO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\"","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Celebracao do Termo de Colaboracao com a entidade Associacao para Idosos de Muqui \"Lar Frei Pedro\". para execucao dos servicos de Protecao Social de Alta Complexidade no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS, para o periodo de Janeiro a Dezembro/2026, no valor total anual de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), devendo ser repassado em 03 (tres) Parcelas de R$ 75.000,00 ( Setenta e cinco mil reais). A ser pago com Recurso Estadual - Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, Bloco de Protecao Social Especial - Conta nº 27.318.013 - Banestes.","valor":225000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-30T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de Recurso proveniente de Emenda Individual para a associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui/ES, para custeios da Intituicao com Generos Alimenticios, Combustivel e Materiais Educativos pelo periodo de 12 (doze) meses. Recurso proveniente de Emenda Partamentar Individual nº 202533120018, GND 3, Programacao 320380920250003, empenho nº 2025NE402727. A ser repassado Recurso Federal, Conta nº 16.635-9, Agencia 1407-9, Banco do Brasil. Conta para deposito: nº 40.652.067 - Agencia 0128 - Banestes - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui. Em anexo espelho da programacao e plano de trabalho da Associacao para utilizacao dos recursos.","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-30T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de Recurso proveniente de Emenda Individual para a associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui/ES, para custeios da Intituicao com Generos Alimenticios e Combustivel pelo periodo de 12 (doze) meses. Recurso proveniente de Emenda Partamentar Individual nº 202544330004, GND 3, Programacao 320380920250002, empenho nº 2025NE402641. A ser repassado Recurso Federal, Conta nº 16.633-2, Agencia 1407-9, Banco do Brasil. Conta para deposito: nº 40.652.950 - Agencia 0128 - Banestes - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui. Em anexo espelho da programacao e plano de trabalho da Associacao para utilizacao dos recursos.","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-30T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de Recurso do FEAS (Estadual) para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Muqui/ES, referente ao periodo de JANEIRO a DEZEMBRO de 2026, para execucao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos especifico para pessoas com deficiencia (PCD), no ambito da Protecao Social Basica do Sistema unico de Assistencia Social (SUAS), com o pagamento do valor total de R$ 35.964,36 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), a ser epassando em 03 (tres) Parcelas Mensais de R$ 11.988,12 ( onze mil, novecentos e oitenta e oito reais e doze centavos). Os repasses serao realizado por meio do Recurso Estadual, Bloco de Protecao Social Basica, para o custeio e manutencao da entidade, com pagamento sendo efetuado na Conta nº 27.317.973 - Banestes.","valor":35964.360000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-30T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI - ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de Recurso proveniente de Emenda Individual para a associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui/ES, para Investimentos da Instituicao pelo periodo de 12 (doze) meses. Recurso proveniente de Emenda Partamentar Individual nº 202541800016, GND 4, Programacao 320380920250005, empenho nº 2025NE402740. A ser repassado Recurso Federal, Conta nº 16.636-7, Agencia 1407-9, Banco do Brasil. Conta para deposito: nº 40.652.927 - Agencia 0128 - Banestes - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui. Em anexo espelho da programacao e plano de trabalho da Associacao para utilizacao dos recursos.","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-30T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de Recurso do FNAS ( Federal) para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Muqui/ES, referente ao periodo de JANEIRO a DEZEMBRO de 2026, para execucao do Servico de Protecao Social Especial (PSE) para pessoas com deficiencia, idosas e suas familias, no ambito da Protecao Social de Media Complexidade do SUAS, com o pagamento do valor total de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser epassando em 12 Parcelas Mensais de R$ 2.304,70 ( dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos). O repasse sera realizado por meio do Recurso Nacional, Bloco de Protecao Social Especial, para o custeio e manutencao da entidade, com pagamento sendo efetuado na Conta nº 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":27656.400000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-30T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de Recurso proveniente de Emenda Individual para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui/ES, para custeios da Intituicao com pagamentos de equipe tecnica pelo periodo de 12 (doze) meses. Recurso proveniente de Emenda Partamentar Individual nº 202541800016, GND 3, Programacao 320380920250004, empenho nº 2025NE402829. A ser repassado Recurso Federal, Conta nº 16.634-0, Agencia 1407-9, Banco do Brasil. Conta para deposito: nº 40.652.166 - Agencia 0128 - Banestes - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui. Em anexo espelho da programacao e plano de trabalho da Associacao para utilizacao dos recursos.","valor":109716.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-30T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto deste Termo de Fomento o Repasse financeiro no valor de R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reais), para custear as atividades natalinas na Praca Central - 26º NATAL LUZ no Sitio Historico de Muqui/ES, atividade que fomenta a cultura, o turismo e o comercio local durante os meses de novembro e dezembro, para realizar a ornamentacao completa do 26º Natal Luz de Muqui, conforme Plano de Trabalho anexo ( Parte integrante deste Termo.).","valor":22000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto deste Termo de Fomento, nº 01/2025, a realizacao do Rodeio da 27ª AgroEX Muqui/ES, no periodo de 24 a 26 de outubro de 2025, no parque de Exposicao Agostinho Caiado Fraga, em Muqui/ES, integrando a programacao Oficial da Exposicao Agropecuaria de Muqui, conforme Plano de Trabalho anexo (parte integrante deste Termo).","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto deste Termo de Fomento, nº 01/2025, a realizacao do Rodeio da 27ª AgroEX Muqui/ES, no periodo de 24 a 26 de outubro de 2025, no parque de Exposicao Agostinho Caiado Fraga, em Muqui/ES, integrando a programacao Oficial da Exposicao Agropecuaria de Muqui, conforme Plano de Trabalho anexo (parte integrante deste Termo).","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto deste Termo de Fomento, nº 01/2025, a realizacao do Rodeio da 27ª AgroEX Muqui/ES, no periodo de 24 a 26 de outubro de 2025, no parque de Exposicao Agostinho Caiado Fraga, em Muqui/ES, integrando a programacao Oficial da Exposicao Agropecuaria de Muqui, conforme Plano de Trabalho anexo (parte integrante deste Termo).","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Do Objeto e das Metas - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assist. Social, a fim de realizacao de Servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Dos Repasses: Para a ajuda de csto, o empreo de recursos na importancia de R$ 45.000,00 ( Quarenta e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - ASSOCIACAO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", sendo em 06 (seis) Parcelas de R$ 7.500,00 ( Sete mil e quinhentos reais) subsidiados pelo FMAS. A iniciar da asinatura deste Tesmo de Colaboracao.","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Do Objeto e das Metas - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assist. Social, a fim de realizacao de Servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Dos Repasses: Para a ajuda de csto, o empreo de recursos na importancia de R$ 45.000,00 ( Quarenta e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - ASSOCIACAO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", sendo em 06 (seis) Parcelas de R$ 7.500,00 ( Sete mil e quinhentos reais) subsidiados pelo FMAS. A iniciar da asinatura deste Tesmo de Colaboracao.","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Do Objeto e das Metas - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assist. Social, a fim de realizacao de Servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Dos Repasses: Para a ajuda de csto, o empreo de recursos na importancia de R$ 45.000,00 ( Quarenta e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - ASSOCIACAO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", sendo em 06 (seis) Parcelas de R$ 7.500,00 ( Sete mil e quinhentos reais) subsidiados pelo FMAS. A iniciar da asinatura deste Tesmo de Colaboracao.","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Do Objeto e das Metas - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assist. Social, a fim de realizacao de Servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Dos Repasses: Para a ajuda de csto, o empreo de recursos na importancia de R$ 45.000,00 ( Quarenta e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - ASSOCIACAO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", sendo em 06 (seis) Parcelas de R$ 7.500,00 ( Sete mil e quinhentos reais) subsidiados pelo FMAS. A iniciar da asinatura deste Tesmo de Colaboracao.","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Do Objeto e das Metas - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assist. Social, a fim de realizacao de Servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Dos Repasses: Para a ajuda de csto, o empreo de recursos na importancia de R$ 45.000,00 ( Quarenta e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - ASSOCIACAO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", sendo em 06 (seis) Parcelas de R$ 7.500,00 ( Sete mil e quinhentos reais) subsidiados pelo FMAS. A iniciar da asinatura deste Tesmo de Colaboracao.","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Do Objeto e das Metas - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assist. Social, a fim de realizacao de Servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Dos Repasses: Para a ajuda de csto, o empreo de recursos na importancia de R$ 45.000,00 ( Quarenta e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - ASSOCIACAO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", sendo em 06 (seis) Parcelas de R$ 7.500,00 ( Sete mil e quinhentos reais) subsidiados pelo FMAS. A iniciar da asinatura deste Tesmo de Colaboracao.","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Do Objeto e das Metas - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assist. Social, a fim de realizacao de Servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Dos Repasses: Para a ajuda de csto, o empreo de recursos na importancia de R$ 45.000,00 ( Quarenta e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - ASSOCIACAO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\", sendo em 06 (seis) Parcelas de R$ 7.500,00 ( Sete mil e quinhentos reais) subsidiados pelo FMAS. A iniciar da asinatura deste Tesmo de Colaboracao.","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Referente Repasse de Recurso do FEAS (Estadual) para a APAE de Muqui/ES, referente ao reajuste pactuado na Portaria nº 020-S de 24/02/2025 da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistencia e Desenvolvimento Social - SETADES. No Valor Total de R$ 8.631,36, para pagamento em 3 (tres) Parcelas de R$ 2.877,12, conforme Termo de Colaboracao em anexo.","valor":8631.360000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Referente Repasse de Recurso do FEAS (Estadual) para a APAE de Muqui/ES, referente ao reajuste pactuado na Portaria nº 020-S de 24/02/2025 da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistencia e Desenvolvimento Social - SETADES. No Valor Total de R$ 8.631,36, para pagamento em 3 (tres) Parcelas de R$ 2.877,12, conforme Termo de Colaboracao em anexo.","valor":8631.360000000},{"ano":"2025","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-09-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. 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Dos Repasses - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 30.000,00 (trints mil reais), ser transferida a Escola Familia Aricola de Belmont de Mimoso do Sul/ES, sendo R$ 3.000,00 (tres mil reais) mensais por 10 (dez) meses subsidiados pelo Municipio ( Recurso Lei Municipal nº 367 de 05/06/2008. A inicial em Fevereiro a Novembro de 2025.","valor":30000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL O ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Do Objeto e das Metas - Contitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a Escola Familia Agricola de Belmont de Mimoso do Sul/ES, dstinados a ajuda de custos referente ao Repasse de Recurso para manutencao das atividades e servicos do \"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES\", para a Secretaria Munic. de Educacao, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES para atendimento aos alunos residentes em Muqui/ES e matriculados na referida escola. Dos Repasses - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 30.000,00 (trints mil reais), ser transferida a Escola Familia Aricola de Belmont de Mimoso do Sul/ES, sendo R$ 3.000,00 (tres mil reais) mensais por 10 (dez) meses subsidiados pelo Municipio ( Recurso Lei Municipal nº 367 de 05/06/2008. A inicial em Fevereiro a Novembro de 2025.","valor":30000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL O ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Do Objeto e das Metas - Contitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a Escola Familia Agricola de Belmont de Mimoso do Sul/ES, dstinados a ajuda de custos referente ao Repasse de Recurso para manutencao das atividades e servicos do \"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES\", para a Secretaria Munic. de Educacao, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES para atendimento aos alunos residentes em Muqui/ES e matriculados na referida escola. 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A inicial em Fevereiro a Novembro de 2025.","valor":30000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A,T.R. - Associacao de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para municipe JOAO PAULO DE OLIVEIRA, referenciado pelo CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS e da Saude Mental, pelo prazo de 08 (oito) meses, sendo de Maio a Dezembro/2025, sendo o valor mensal de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais). O presente Termo de Colaboracao e fundamentado na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024, em conformidade com o processo adminstraivo nº 1478/2025.","valor":32000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A,T.R. - Associacao de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para municipe JOAO PAULO DE OLIVEIRA, referenciado pelo CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS e da Saude Mental, pelo prazo de 08 (oito) meses, sendo de Maio a Dezembro/2025, sendo o valor mensal de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais). O presente Termo de Colaboracao e fundamentado na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024, em conformidade com o processo adminstraivo nº 1478/2025.","valor":32000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A,T.R. - Associacao de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para municipe JOAO PAULO DE OLIVEIRA, referenciado pelo CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS e da Saude Mental, pelo prazo de 08 (oito) meses, sendo de Maio a Dezembro/2025, sendo o valor mensal de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais). O presente Termo de Colaboracao e fundamentado na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024, em conformidade com o processo adminstraivo nº 1478/2025.","valor":32000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A,T.R. - Associacao de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para municipe JOAO PAULO DE OLIVEIRA, referenciado pelo CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS e da Saude Mental, pelo prazo de 08 (oito) meses, sendo de Maio a Dezembro/2025, sendo o valor mensal de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais). 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O presente Termo de Colaboracao e fundamentado na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024, em conformidade com o processo adminstraivo nº 1478/2025.","valor":32000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A,T.R. - Associacao de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para municipe JOAO PAULO DE OLIVEIRA, referenciado pelo CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS e da Saude Mental, pelo prazo de 08 (oito) meses, sendo de Maio a Dezembro/2025, sendo o valor mensal de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais). O presente Termo de Colaboracao e fundamentado na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024, em conformidade com o processo adminstraivo nº 1478/2025.","valor":32000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A,T.R. - Associacao de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para municipe JOAO PAULO DE OLIVEIRA, referenciado pelo CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS e da Saude Mental, pelo prazo de 08 (oito) meses, sendo de Maio a Dezembro/2025, sendo o valor mensal de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais). O presente Termo de Colaboracao e fundamentado na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024, em conformidade com o processo adminstraivo nº 1478/2025.","valor":32000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27656.400000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27656.400000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27656.400000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27656.400000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27656.400000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27656.400000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 9.111,00 (nove mil, cento e onze reais ) em 3 (tres) parcelas mensais, subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Estadual). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27333.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 9.111,00 (nove mil, cento e onze reais ) em 3 (tres) parcelas mensais, subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Estadual). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27333.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 9.111,00 (nove mil, cento e onze reais ) em 3 (tres) parcelas mensais, subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Estadual). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 9.111,00 (nove mil, cento e onze reais ) em 3 (tres) parcelas mensais, subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Estadual). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27333.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 9.111,00 (nove mil, cento e onze reais ) em 3 (tres) parcelas mensais, subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Estadual). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27333.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 9.111,00 (nove mil, cento e onze reais ) em 3 (tres) parcelas mensais, subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Estadual). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27333.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 9.111,00 (nove mil, cento e onze reais ) em 3 (tres) parcelas mensais, subsidiados pelo FNAS -Bloco da Protecao Social Basica - ( Recurso Estadual). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27333.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos provenientes do patrocinio do Banco Banestes ao Carnaval Folclorico dos Bois Pintadinhos de Muqui a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI, destinados a manutencao das atividades folcloricas dos Grupos de boi, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Plano de Trabalho.","valor":60000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos provenientes do patrocinio do Banco Banestes ao Carnaval Folclorico dos Bois Pintadinhos de Muqui a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI, destinados a manutencao das atividades folcloricas dos Grupos de boi, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Plano de Trabalho.","valor":60000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos provenientes do patrocinio do Banco Banestes ao Carnaval Folclorico dos Bois Pintadinhos de Muqui a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI, destinados a manutencao das atividades folcloricas dos Grupos de boi, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Plano de Trabalho.","valor":60000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos provenientes do patrocinio do Banco Banestes ao Carnaval Folclorico dos Bois Pintadinhos de Muqui a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI, destinados a manutencao das atividades folcloricas dos Grupos de boi, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Plano de Trabalho.","valor":60000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos provenientes do patrocinio do Banco Banestes ao Carnaval Folclorico dos Bois Pintadinhos de Muqui a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI, destinados a manutencao das atividades folcloricas dos Grupos de boi, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Plano de Trabalho.","valor":60000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos provenientes do patrocinio do Banco Banestes ao Carnaval Folclorico dos Bois Pintadinhos de Muqui a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI, destinados a manutencao das atividades folcloricas dos Grupos de boi, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Plano de Trabalho.","valor":60000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos provenientes do patrocinio do Banco Banestes ao Carnaval Folclorico dos Bois Pintadinhos de Muqui a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI, destinados a manutencao das atividades folcloricas dos Grupos de boi, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Plano de Trabalho.","valor":60000.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento os Servicos Especializados de Reabilitacao em Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista ( SERDIA - Tipo I), cuja finalidade exclusiva e o atendimento em saude das pessoas com deficiencia intelectual e transtorno do espectro fo autismo (TEA), atraves da execucao de terapias em grupo e individuais; atendimento interdisciplinar; elaboracao de projeto terapeutico individual (PTS); acompanhamento de pacientes reabilitacao em comunicacao alternativa, dentro das diretrizes estabelecidas na Nota Tecnica nº 27/2022 GEROPAS/SSAS/SESA, da Sec. de Estado da Saude. Os servicos serao restados exclusivamente as pessoas com deficiencia Intelectual e Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) que sejam encaminhados pela Secretaria de Saude de Muqui.","valor":57600.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento os Servicos Especializados de Reabilitacao em Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista ( SERDIA - Tipo I), cuja finalidade exclusiva e o atendimento em saude das pessoas com deficiencia intelectual e transtorno do espectro fo autismo (TEA), atraves da execucao de terapias em grupo e individuais; atendimento interdisciplinar; elaboracao de projeto terapeutico individual (PTS); acompanhamento de pacientes reabilitacao em comunicacao alternativa, dentro das diretrizes estabelecidas na Nota Tecnica nº 27/2022 GEROPAS/SSAS/SESA, da Sec. de Estado da Saude. Os servicos serao restados exclusivamente as pessoas com deficiencia Intelectual e Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) que sejam encaminhados pela Secretaria de Saude de Muqui.","valor":57600.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento os Servicos Especializados de Reabilitacao em Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista ( SERDIA - Tipo I), cuja finalidade exclusiva e o atendimento em saude das pessoas com deficiencia intelectual e transtorno do espectro fo autismo (TEA), atraves da execucao de terapias em grupo e individuais; atendimento interdisciplinar; elaboracao de projeto terapeutico individual (PTS); acompanhamento de pacientes reabilitacao em comunicacao alternativa, dentro das diretrizes estabelecidas na Nota Tecnica nº 27/2022 GEROPAS/SSAS/SESA, da Sec. de Estado da Saude. Os servicos serao restados exclusivamente as pessoas com deficiencia Intelectual e Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) que sejam encaminhados pela Secretaria de Saude de Muqui.","valor":57600.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento os Servicos Especializados de Reabilitacao em Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista ( SERDIA - Tipo I), cuja finalidade exclusiva e o atendimento em saude das pessoas com deficiencia intelectual e transtorno do espectro fo autismo (TEA), atraves da execucao de terapias em grupo e individuais; atendimento interdisciplinar; elaboracao de projeto terapeutico individual (PTS); acompanhamento de pacientes reabilitacao em comunicacao alternativa, dentro das diretrizes estabelecidas na Nota Tecnica nº 27/2022 GEROPAS/SSAS/SESA, da Sec. de Estado da Saude. Os servicos serao restados exclusivamente as pessoas com deficiencia Intelectual e Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) que sejam encaminhados pela Secretaria de Saude de Muqui.","valor":57600.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento os Servicos Especializados de Reabilitacao em Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista ( SERDIA - Tipo I), cuja finalidade exclusiva e o atendimento em saude das pessoas com deficiencia intelectual e transtorno do espectro fo autismo (TEA), atraves da execucao de terapias em grupo e individuais; atendimento interdisciplinar; elaboracao de projeto terapeutico individual (PTS); acompanhamento de pacientes reabilitacao em comunicacao alternativa, dentro das diretrizes estabelecidas na Nota Tecnica nº 27/2022 GEROPAS/SSAS/SESA, da Sec. de Estado da Saude. Os servicos serao restados exclusivamente as pessoas com deficiencia Intelectual e Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) que sejam encaminhados pela Secretaria de Saude de Muqui.","valor":57600.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento os Servicos Especializados de Reabilitacao em Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista ( SERDIA - Tipo I), cuja finalidade exclusiva e o atendimento em saude das pessoas com deficiencia intelectual e transtorno do espectro fo autismo (TEA), atraves da execucao de terapias em grupo e individuais; atendimento interdisciplinar; elaboracao de projeto terapeutico individual (PTS); acompanhamento de pacientes reabilitacao em comunicacao alternativa, dentro das diretrizes estabelecidas na Nota Tecnica nº 27/2022 GEROPAS/SSAS/SESA, da Sec. de Estado da Saude. Os servicos serao restados exclusivamente as pessoas com deficiencia Intelectual e Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) que sejam encaminhados pela Secretaria de Saude de Muqui.","valor":57600.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento os Servicos Especializados de Reabilitacao em Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista ( SERDIA - Tipo I), cuja finalidade exclusiva e o atendimento em saude das pessoas com deficiencia intelectual e transtorno do espectro fo autismo (TEA), atraves da execucao de terapias em grupo e individuais; atendimento interdisciplinar; elaboracao de projeto terapeutico individual (PTS); acompanhamento de pacientes reabilitacao em comunicacao alternativa, dentro das diretrizes estabelecidas na Nota Tecnica nº 27/2022 GEROPAS/SSAS/SESA, da Sec. de Estado da Saude. Os servicos serao restados exclusivamente as pessoas com deficiencia Intelectual e Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) que sejam encaminhados pela Secretaria de Saude de Muqui.","valor":57600.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. 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Os servicos serao restados exclusivamente as pessoas com deficiencia Intelectual e Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) que sejam encaminhados pela Secretaria de Saude de Muqui.","valor":86400.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. 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Os servicos serao restados exclusivamente as pessoas com deficiencia Intelectual e Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) que sejam encaminhados pela Secretaria de Saude de Muqui.","valor":86400.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-22T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo em 3 (tres) Parcelas de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) mensais subsidiados pelo FMAS ( Recurso Estadual - Bloco de Protecao Social Especial). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":225000.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-30T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo em 3 (tres) Parcelas de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) mensais subsidiados pelo FMAS ( Recurso Estadual - Bloco de Protecao Social Especial). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo em 3 (tres) Parcelas de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) mensais subsidiados pelo FMAS ( Recurso Estadual - Bloco de Protecao Social Especial). 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A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":225000.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-30T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo em 3 (tres) Parcelas de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) mensais subsidiados pelo FMAS ( Recurso Estadual - Bloco de Protecao Social Especial). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":225000.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":44208.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 45.000,00 (quarenta e cino mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais subsidiados pelo Municipio de Muqui ( Recurso Ordinario). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. Clausula Terceira - O prazo de vigencia deste instrumento sera de 6 (seis) meses ( JANEIRO A JUNHO DE 2025), contados de sua assinatura, podendo ser porrogado, incluidas eventuais alterecoes conforme consta do presente termo","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 45.000,00 (quarenta e cino mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais subsidiados pelo Municipio de Muqui ( Recurso Ordinario). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. Clausula Terceira - O prazo de vigencia deste instrumento sera de 6 (seis) meses ( JANEIRO A JUNHO DE 2025), contados de sua assinatura, podendo ser porrogado, incluidas eventuais alterecoes conforme consta do presente termo","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":44208.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":44208.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 45.000,00 (quarenta e cino mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais subsidiados pelo Municipio de Muqui ( Recurso Ordinario). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. Clausula Terceira - O prazo de vigencia deste instrumento sera de 6 (seis) meses ( JANEIRO A JUNHO DE 2025), contados de sua assinatura, podendo ser porrogado, incluidas eventuais alterecoes conforme consta do presente termo","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. 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Clausula Terceira - O prazo de vigencia deste instrumento sera de 6 (seis) meses ( JANEIRO A JUNHO DE 2025), contados de sua assinatura, podendo ser porrogado, incluidas eventuais alterecoes conforme consta do presente termo","valor":45000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","documento_participante":"54.781.988/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","historico":"Referente ao repasse de recursos para a Associcao Arter do Quintal Cultura Popular P de Muqui, destinadas a execucao do Projeto \"4º Boitucada com os Mestres - Roteiro Sensorial e Cultural da Periferia\", conforme documentacoes anexa, a ser pago com Recurso de Custeio de Transferencia Especial da Conta 672.017-9 - Cx.Economica, conforme Termo de Colaboracao nº 001/2025.","valor":111475.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","documento_participante":"54.781.988/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","historico":"Referente ao repasse de recursos para a Associcao Arter do Quintal Cultura Popular P de Muqui, destinadas a execucao do Projeto \"4º Boitucada com os Mestres - Roteiro Sensorial e Cultural da Periferia\", conforme documentacoes anexa, a ser pago com Recurso de Custeio de Transferencia Especial da Conta 672.017-9 - Cx.Economica, conforme Termo de Colaboracao nº 001/2025.","valor":111475.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","documento_participante":"54.781.988/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","historico":"Referente ao repasse de recursos para a Associcao Arter do Quintal Cultura Popular P de Muqui, destinadas a execucao do Projeto \"4º Boitucada com os Mestres - Roteiro Sensorial e Cultural da Periferia\", conforme documentacoes anexa, a ser pago com Recurso de Custeio de Transferencia Especial da Conta 672.017-9 - Cx.Economica, conforme Termo de Colaboracao nº 001/2025.","valor":111475.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","documento_participante":"54.781.988/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","historico":"Referente ao repasse de recursos para a Associcao Arter do Quintal Cultura Popular P de Muqui, destinadas a execucao do Projeto \"4º Boitucada com os Mestres - Roteiro Sensorial e Cultural da Periferia\", conforme documentacoes anexa, a ser pago com Recurso de Custeio de Transferencia Especial da Conta 672.017-9 - Cx.Economica, conforme Termo de Colaboracao nº 001/2025.","valor":111475.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","documento_participante":"54.781.988/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","historico":"Referente ao repasse de recursos para a Associcao Arter do Quintal Cultura Popular P de Muqui, destinadas a execucao do Projeto \"4º Boitucada com os Mestres - Roteiro Sensorial e Cultural da Periferia\", conforme documentacoes anexa, a ser pago com Recurso de Custeio de Transferencia Especial da Conta 672.017-9 - Cx.Economica, conforme Termo de Colaboracao nº 001/2025.","valor":111475.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","documento_participante":"54.781.988/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","historico":"Referente ao repasse de recursos para a Associcao Arter do Quintal Cultura Popular P de Muqui, destinadas a execucao do Projeto \"4º Boitucada com os Mestres - Roteiro Sensorial e Cultural da Periferia\", conforme documentacoes anexa, a ser pago com Recurso de Custeio de Transferencia Especial da Conta 672.017-9 - Cx.Economica, conforme Termo de Colaboracao nº 001/2025.","valor":111475.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","documento_participante":"54.781.988/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","historico":"Referente ao repasse de recursos para a Associcao Arter do Quintal Cultura Popular P de Muqui, destinadas a execucao do Projeto \"4º Boitucada com os Mestres - Roteiro Sensorial e Cultural da Periferia\", conforme documentacoes anexa, a ser pago com Recurso de Custeio de Transferencia Especial da Conta 672.017-9 - Cx.Economica, conforme Termo de Colaboracao nº 001/2025.","valor":111475.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-27T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","documento_participante":"54.781.988/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO ARTE DO QUINTAL CULTURA POPULAR PERIFERICA DE MUQUI","historico":"Referente ao repasse de recursos para a Associcao Arter do Quintal Cultura Popular P de Muqui, destinadas a execucao do Projeto \"4º Boitucada com os Mestres - Roteiro Sensorial e Cultural da Periferia\", conforme documentacoes anexa, a ser pago com Recurso de Custeio de Transferencia Especial da Conta 672.017-9 - Cx.Economica, conforme Termo de Colaboracao nº 001/2025.","valor":111475.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0004-69","nome_participante":"INGES - 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Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0004-69","nome_participante":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATACAO DE GESTAO Nº 131/2020 ENTREO MUNICIPIO DE MUQUI X INGES.","valor":5373633.490000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0004-69","nome_participante":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATACAO DE GESTAO Nº 131/2020 ENTREO MUNICIPIO DE MUQUI X INGES.","valor":5373633.490000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0004-69","nome_participante":"INGES - 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DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Especial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INDIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. Clausula Terceira - Da Vigencia- O prazo de vigencia deste instrumento sera de 1 ano, contados da asinatura deste termo.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-16T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Especial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INDIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. Clausula Terceira - Da Vigencia- O prazo de vigencia deste instrumento sera de 1 ano, contados da asinatura deste termo.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-16T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Especial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INDIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. Clausula Terceira - Da Vigencia- O prazo de vigencia deste instrumento sera de 1 ano, contados da asinatura deste termo.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-16T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Especial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INDIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. Clausula Terceira - Da Vigencia- O prazo de vigencia deste instrumento sera de 1 ano, contados da asinatura deste termo.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-16T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Especial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INDIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. Clausula Terceira - Da Vigencia- O prazo de vigencia deste instrumento sera de 1 ano, contados da asinatura deste termo.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-16T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Especial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INDIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. Clausula Terceira - Da Vigencia- O prazo de vigencia deste instrumento sera de 1 ano, contados da asinatura deste termo.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-16T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Especial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INDIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao. Clausula Terceira - Da Vigencia- O prazo de vigencia deste instrumento sera de 1 ano, contados da asinatura deste termo.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas - 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO DE COMERCIANTES DE MUQUI - ACE, destinados a contratacao de Profissional Articulador Cultural e Pareceristas para Comissao Julgadora, a fim de implantar a prestacao de atividades culturais referentes a Execucao dos Editais de Politica Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura - PNAB ( Lei 14.399/2022).","valor":6079.730000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas - 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO DE COMERCIANTES DE MUQUI - ACE, destinados a contratacao de Profissional Articulador Cultural e Pareceristas para Comissao Julgadora, a fim de implantar a prestacao de atividades culturais referentes a Execucao dos Editais de Politica Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura - PNAB ( Lei 14.399/2022).","valor":6079.730000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas - 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO DE COMERCIANTES DE MUQUI - ACE, destinados a contratacao de Profissional Articulador Cultural e Pareceristas para Comissao Julgadora, a fim de implantar a prestacao de atividades culturais referentes a Execucao dos Editais de Politica Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura - PNAB ( Lei 14.399/2022).","valor":6079.730000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas - 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO DE COMERCIANTES DE MUQUI - ACE, destinados a contratacao de Profissional Articulador Cultural e Pareceristas para Comissao Julgadora, a fim de implantar a prestacao de atividades culturais referentes a Execucao dos Editais de Politica Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura - PNAB ( Lei 14.399/2022).","valor":6079.730000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas - 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO DE COMERCIANTES DE MUQUI - ACE, destinados a contratacao de Profissional Articulador Cultural e Pareceristas para Comissao Julgadora, a fim de implantar a prestacao de atividades culturais referentes a Execucao dos Editais de Politica Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura - PNAB ( Lei 14.399/2022).","valor":6079.730000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas - 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a ASSOCIACAO DE COMERCIANTES DE MUQUI - ACE, destinados a contratacao de Profissional Articulador Cultural e Pareceristas para Comissao Julgadora, a fim de implantar a prestacao de atividades culturais referentes a Execucao dos Editais de Politica Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura - PNAB ( Lei 14.399/2022).","valor":6079.730000000},{"ano":"2024","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-08-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - 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DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Epecial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":130000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Epecial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":130000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Epecial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":130000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Epecial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":130000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Epecial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":130000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Epecial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":130000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social Epecial do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, advindo de EMENDAS INIVIDUAIS. A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":130000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-12T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"2° CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0004-69","nome_participante":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"2° CONTRATO DE GESTAO N° 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES.","valor":2799687.380000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-12T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"2° CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0004-69","nome_participante":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"2° CONTRATO DE GESTAO N° 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES.","valor":2799687.380000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-12T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"2° CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0004-69","nome_participante":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"2° CONTRATO DE GESTAO N° 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES.","valor":2799687.380000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-12T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"2° CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0004-69","nome_participante":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"2° CONTRATO DE GESTAO N° 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES.","valor":2799687.380000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-12T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"2° CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0004-69","nome_participante":"INGES - 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Julho","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-12T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"2° CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0004-69","nome_participante":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"2° CONTRATO DE GESTAO N° 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES.","valor":2799687.380000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse para a Associacao para Idosos de Muqui \"Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socio assistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse para a Associacao para Idosos de Muqui \"Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socio assistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse para a Associacao para Idosos de Muqui \"Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socio assistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse para a Associacao para Idosos de Muqui \"Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socio assistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse para a Associacao para Idosos de Muqui \"Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socio assistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse para a Associacao para Idosos de Muqui \"Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socio assistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o Repasse para a Associacao para Idosos de Muqui \"Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socio assistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS.","valor":100000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui o objeto do presente instrumento o Repasse de verba do Banco BANESTES destinado ao patrocinio do\"CARNAVAL FOLCLORICO DO BOI PINTADINHO DE 2024\", por intermedio do Municipio de Muqui, que sera repassada mediante Termo de Colaboracao para a \" REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BREAU.","valor":60000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui o objeto do presente instrumento o Repasse de verba do Banco BANESTES destinado ao patrocinio do\"CARNAVAL FOLCLORICO DO BOI PINTADINHO DE 2024\", por intermedio do Municipio de Muqui, que sera repassada mediante Termo de Colaboracao para a \" REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BREAU.","valor":60000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui o objeto do presente instrumento o Repasse de verba do Banco BANESTES destinado ao patrocinio do\"CARNAVAL FOLCLORICO DO BOI PINTADINHO DE 2024\", por intermedio do Municipio de Muqui, que sera repassada mediante Termo de Colaboracao para a \" REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BREAU.","valor":60000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui o objeto do presente instrumento o Repasse de verba do Banco BANESTES destinado ao patrocinio do\"CARNAVAL FOLCLORICO DO BOI PINTADINHO DE 2024\", por intermedio do Municipio de Muqui, que sera repassada mediante Termo de Colaboracao para a \" REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BREAU.","valor":60000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui o objeto do presente instrumento o Repasse de verba do Banco BANESTES destinado ao patrocinio do\"CARNAVAL FOLCLORICO DO BOI PINTADINHO DE 2024\", por intermedio do Municipio de Muqui, que sera repassada mediante Termo de Colaboracao para a \" REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BREAU.","valor":60000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui o objeto do presente instrumento o Repasse de verba do Banco BANESTES destinado ao patrocinio do\"CARNAVAL FOLCLORICO DO BOI PINTADINHO DE 2024\", por intermedio do Municipio de Muqui, que sera repassada mediante Termo de Colaboracao para a \" REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BREAU.","valor":60000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui o objeto do presente instrumento o Repasse de verba do Banco BANESTES destinado ao patrocinio do\"CARNAVAL FOLCLORICO DO BOI PINTADINHO DE 2024\", por intermedio do Municipio de Muqui, que sera repassada mediante Termo de Colaboracao para a \" REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BREAU.","valor":60000.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais subsidiados plo Municipio ( Recurso Ordinario). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":180000.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais subsidiados plo Municipio ( Recurso Ordinario). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":180000.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais subsidiados plo Municipio ( Recurso Ordinario). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais subsidiados plo Municipio ( Recurso Ordinario). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais subsidiados plo Municipio ( Recurso Ordinario). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais subsidiados plo Municipio ( Recurso Ordinario). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":44208.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\"","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Para Idosos de Muqui -\" Lar Frei Pedro\", destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 3.684,00 (tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) mensais subsidiados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social ( Recurso Federal - FNAS). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":44208.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trina e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.277,75 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais subsidiados pelo Fundo Estadual de Assist. Social ( Recurso Estadual) PCD (Pessoa com Deficiencia). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27333.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trina e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.277,75 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais subsidiados pelo Fundo Estadual de Assist. Social ( Recurso Estadual) PCD (Pessoa com Deficiencia). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27333.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trina e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.277,75 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais subsidiados pelo Fundo Estadual de Assist. Social ( Recurso Estadual) PCD (Pessoa com Deficiencia). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27333.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trina e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.277,75 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais subsidiados pelo Fundo Estadual de Assist. Social ( Recurso Estadual) PCD (Pessoa com Deficiencia). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27333.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trina e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.277,75 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais subsidiados pelo Fundo Estadual de Assist. Social ( Recurso Estadual) PCD (Pessoa com Deficiencia). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trina e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.277,75 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais subsidiados pelo Fundo Estadual de Assist. Social ( Recurso Estadual) PCD (Pessoa com Deficiencia). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27333.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trina e tres reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.277,75 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) mensais subsidiados pelo Fundo Estadual de Assist. Social ( Recurso Estadual) PCD (Pessoa com Deficiencia). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquanta reais) mensais subsidiados pelo FMAS (Recurso ESTADUAL - Bloco de Protecao Social Especial). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquanta reais) mensais subsidiados pelo FMAS (Recurso ESTADUAL - Bloco de Protecao Social Especial). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquanta reais) mensais subsidiados pelo FMAS (Recurso ESTADUAL - Bloco de Protecao Social Especial). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquanta reais) mensais subsidiados pelo FMAS (Recurso ESTADUAL - Bloco de Protecao Social Especial). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil - Assoc. para Idosos de Muqui \" Lar Frei Pedro\", sendo R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquanta reais) mensais subsidiados pelo FMAS (Recurso ESTADUAL - Bloco de Protecao Social Especial). 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DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS - loco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27656.400000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS - loco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27656.400000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 - Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, destinados a ajuda de custo para a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a fim de implantar a prestacao de servicos Socioassistenciais e Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, especifico a pessoas com deficiencia. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS - loco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos) mensais subsidiados pelo FNAS - loco da Protecao Social Basica - ( Recurso Federal). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27656.400000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. 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A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":27656.400000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Constitui obejto do presente instrumento o Repasse de Recursos para manutencao das atividades e servicos do Movimento de Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES, na Escola Familia Agricola de Belmont, localizada no municipio de Mimoso so Sul-ES, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES, para atendimento aos alunos residentes em Muqui e matriculados naquela escola, referente ao exercicio de 2024, a ser transferida em 10 (dez) Parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais). A ser pago com Recursos Ordinarios.","valor":30000.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Constitui obejto do presente instrumento o Repasse de Recursos para manutencao das atividades e servicos do Movimento de Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES, na Escola Familia Agricola de Belmont, localizada no municipio de Mimoso so Sul-ES, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES, para atendimento aos alunos residentes em Muqui e matriculados naquela escola, referente ao exercicio de 2024, a ser transferida em 10 (dez) Parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais). 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DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira-Do Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para APAE-Muqui/ES, para o Programa de Serv. Especializados em Reabilitacao para Pessoa com Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (SERDIA), destinados a ajuda de custo a Sec. Munic. de Saude, a fim de implantar o programa no Municipio. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 12.000,00 a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 7.200,00 subsidiados pelo Estado, com o valor ja disponivel em conta especifica do Fundo Municipal de Saude. Concretizando a implementacao do programa a partir da providencia do Municipio no valor da comtrapartida mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo um total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":144000.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-30T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira-Do Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para APAE-Muqui/ES, para o Programa de Serv. Especializados em Reabilitacao para Pessoa com Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (SERDIA), destinados a ajuda de custo a Sec. Munic. de Saude, a fim de implantar o programa no Municipio. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 12.000,00 a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 7.200,00 subsidiados pelo Estado, com o valor ja disponivel em conta especifica do Fundo Municipal de Saude. Concretizando a implementacao do programa a partir da providencia do Municipio no valor da comtrapartida mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo um total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":144000.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-30T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 12.000,00 a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 7.200,00 subsidiados pelo Estado, com o valor ja disponivel em conta especifica do Fundo Municipal de Saude. Concretizando a implementacao do programa a partir da providencia do Municipio no valor da comtrapartida mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo um total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":144000.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-30T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. 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Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 12.000,00 a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 7.200,00 subsidiados pelo Estado, com o valor ja disponivel em conta especifica do Fundo Municipal de Saude. Concretizando a implementacao do programa a partir da providencia do Municipio no valor da comtrapartida mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo um total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":144000.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-30T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Clausula Primeira-Do Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para APAE-Muqui/ES, para o Programa de Serv. Especializados em Reabilitacao para Pessoa com Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (SERDIA), destinados a ajuda de custo a Sec. Munic. de Saude, a fim de implantar o programa no Municipio. Clausula Segunda - Dos Repasses: 2.1 - Para a ajuda de custo, o emprego de recursos na importancia de R$ 12.000,00 a ser transferida a Organizacao da Sociedade Civil, sendo R$ 7.200,00 subsidiados pelo Estado, com o valor ja disponivel em conta especifica do Fundo Municipal de Saude. Concretizando a implementacao do programa a partir da providencia do Municipio no valor da comtrapartida mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo um total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A iniciar da assinatura deste Termo de Colaboracao.","valor":144000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Referente ao Termo de Colaboracao nº 13/2023, para repasse de recursos a Associacao Abrigo para Idosos de Muqui, da Emenda Parlamentar Individual, finalidade de custeio.","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Referente ao Termo de Colaboracao nº 13/2023, para repasse de recursos a Associacao Abrigo para Idosos de Muqui, da Emenda Parlamentar Individual, finalidade de custeio.","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Referente ao Termo de Colaboracao nº 13/2023, para repasse de recursos a Associacao Abrigo para Idosos de Muqui, da Emenda Parlamentar Individual, finalidade de custeio.","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Referente ao Termo de Colaboracao nº 13/2023, para repasse de recursos a Associacao Abrigo para Idosos de Muqui, da Emenda Parlamentar Individual, finalidade de custeio.","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Referente ao Termo de Colaboracao nº 13/2023, para repasse de recursos a Associacao Abrigo para Idosos de Muqui, da Emenda Parlamentar Individual, finalidade de custeio.","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Referente ao Termo de Colaboracao nº 13/2023, para repasse de recursos a Associacao Abrigo para Idosos de Muqui, da Emenda Parlamentar Individual, finalidade de custeio.","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Referente ao Termo de Colaboracao nº 13/2023, para repasse de recursos a Associacao Abrigo para Idosos de Muqui, da Emenda Parlamentar Individual, finalidade de custeio.","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), referente ao periodo de 06 (seis) meses, sendo de Julho a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":145200.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), referente ao periodo de 06 (seis) meses, sendo de Julho a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":145200.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), referente ao periodo de 06 (seis) meses, sendo de Julho a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":145200.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), referente ao periodo de 06 (seis) meses, sendo de Julho a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":145200.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), referente ao periodo de 06 (seis) meses, sendo de Julho a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":145200.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), referente ao periodo de 06 (seis) meses, sendo de Julho a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":145200.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), referente ao periodo de 06 (seis) meses, sendo de Julho a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":145200.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o requerimento elaborado pela Secretaria Munic. de Assist. Social, solicitando a celebracao de parceria com a Organizacao da Sociedade Civil -OSC, denominada Associacao de Apoio Terapeutico Reviver - A.A.T.R;, localizado no Municipio de Mimoso do Sul/ES, conforme acordo firmado entre os Municipios para Acolhimento de JOAO PAULO DE OLIVEIRA, municipe de Muqui, referenciado no CREAS, que se encontra vivendo em situacao de violacao de direito, conforme Relatorio Social dos Tecnicos do CREAS em anexo.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o requerimento elaborado pela Secretaria Munic. de Assist. Social, solicitando a celebracao de parceria com a Organizacao da Sociedade Civil -OSC, denominada Associacao de Apoio Terapeutico Reviver - A.A.T.R;, localizado no Municipio de Mimoso do Sul/ES, conforme acordo firmado entre os Municipios para Acolhimento de JOAO PAULO DE OLIVEIRA, municipe de Muqui, referenciado no CREAS, que se encontra vivendo em situacao de violacao de direito, conforme Relatorio Social dos Tecnicos do CREAS em anexo.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o requerimento elaborado pela Secretaria Munic. de Assist. Social, solicitando a celebracao de parceria com a Organizacao da Sociedade Civil -OSC, denominada Associacao de Apoio Terapeutico Reviver - A.A.T.R;, localizado no Municipio de Mimoso do Sul/ES, conforme acordo firmado entre os Municipios para Acolhimento de JOAO PAULO DE OLIVEIRA, municipe de Muqui, referenciado no CREAS, que se encontra vivendo em situacao de violacao de direito, conforme Relatorio Social dos Tecnicos do CREAS em anexo.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o requerimento elaborado pela Secretaria Munic. de Assist. Social, solicitando a celebracao de parceria com a Organizacao da Sociedade Civil -OSC, denominada Associacao de Apoio Terapeutico Reviver - A.A.T.R;, localizado no Municipio de Mimoso do Sul/ES, conforme acordo firmado entre os Municipios para Acolhimento de JOAO PAULO DE OLIVEIRA, municipe de Muqui, referenciado no CREAS, que se encontra vivendo em situacao de violacao de direito, conforme Relatorio Social dos Tecnicos do CREAS em anexo.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o requerimento elaborado pela Secretaria Munic. de Assist. Social, solicitando a celebracao de parceria com a Organizacao da Sociedade Civil -OSC, denominada Associacao de Apoio Terapeutico Reviver - A.A.T.R;, localizado no Municipio de Mimoso do Sul/ES, conforme acordo firmado entre os Municipios para Acolhimento de JOAO PAULO DE OLIVEIRA, municipe de Muqui, referenciado no CREAS, que se encontra vivendo em situacao de violacao de direito, conforme Relatorio Social dos Tecnicos do CREAS em anexo.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o requerimento elaborado pela Secretaria Munic. de Assist. Social, solicitando a celebracao de parceria com a Organizacao da Sociedade Civil -OSC, denominada Associacao de Apoio Terapeutico Reviver - A.A.T.R;, localizado no Municipio de Mimoso do Sul/ES, conforme acordo firmado entre os Municipios para Acolhimento de JOAO PAULO DE OLIVEIRA, municipe de Muqui, referenciado no CREAS, que se encontra vivendo em situacao de violacao de direito, conforme Relatorio Social dos Tecnicos do CREAS em anexo.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o requerimento elaborado pela Secretaria Munic. de Assist. Social, solicitando a celebracao de parceria com a Organizacao da Sociedade Civil -OSC, denominada Associacao de Apoio Terapeutico Reviver - A.A.T.R;, localizado no Municipio de Mimoso do Sul/ES, conforme acordo firmado entre os Municipios para Acolhimento de JOAO PAULO DE OLIVEIRA, municipe de Muqui, referenciado no CREAS, que se encontra vivendo em situacao de violacao de direito, conforme Relatorio Social dos Tecnicos do CREAS em anexo.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba atraves da Assoc. de Moradores e Pequenos Produtres Rurais da Comunidade de Desengano e Adjacencias, para patrocinio do Grupo de Teatro Epicentro, para participacao no 31º Festival Internacional de Teatro de Curitiba com a Peca \" Debaixo da Ponte\".","valor":700.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba atraves da Assoc. de Moradores e Pequenos Produtres Rurais da Comunidade de Desengano e Adjacencias, para patrocinio do Grupo de Teatro Epicentro, para participacao no 31º Festival Internacional de Teatro de Curitiba com a Peca \" Debaixo da Ponte\".","valor":700.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba atraves da Assoc. de Moradores e Pequenos Produtres Rurais da Comunidade de Desengano e Adjacencias, para patrocinio do Grupo de Teatro Epicentro, para participacao no 31º Festival Internacional de Teatro de Curitiba com a Peca \" Debaixo da Ponte\".","valor":700.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba atraves da Assoc. de Moradores e Pequenos Produtres Rurais da Comunidade de Desengano e Adjacencias, para patrocinio do Grupo de Teatro Epicentro, para participacao no 31º Festival Internacional de Teatro de Curitiba com a Peca \" Debaixo da Ponte\".","valor":700.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba atraves da Assoc. de Moradores e Pequenos Produtres Rurais da Comunidade de Desengano e Adjacencias, para patrocinio do Grupo de Teatro Epicentro, para participacao no 31º Festival Internacional de Teatro de Curitiba com a Peca \" Debaixo da Ponte\".","valor":700.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba atraves da Assoc. de Moradores e Pequenos Produtres Rurais da Comunidade de Desengano e Adjacencias, para patrocinio do Grupo de Teatro Epicentro, para participacao no 31º Festival Internacional de Teatro de Curitiba com a Peca \" Debaixo da Ponte\".","valor":700.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-31T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba atraves da Assoc. de Moradores e Pequenos Produtres Rurais da Comunidade de Desengano e Adjacencias, para patrocinio do Grupo de Teatro Epicentro, para participacao no 31º Festival Internacional de Teatro de Curitiba com a Peca \" Debaixo da Ponte\".","valor":700.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Termo de Colaboracao visando o repasse de recursos a Regiao dos Vales do Cafe, referente ao Patrocinio do Banco BANESTES, para o Carnaval Folclorico do Boi Pintadinho de Muqui/ES.","valor":60000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Termo de Colaboracao visando o repasse de recursos a Regiao dos Vales do Cafe, referente ao Patrocinio do Banco BANESTES, para o Carnaval Folclorico do Boi Pintadinho de Muqui/ES.","valor":60000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Termo de Colaboracao visando o repasse de recursos a Regiao dos Vales do Cafe, referente ao Patrocinio do Banco BANESTES, para o Carnaval Folclorico do Boi Pintadinho de Muqui/ES.","valor":60000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Termo de Colaboracao visando o repasse de recursos a Regiao dos Vales do Cafe, referente ao Patrocinio do Banco BANESTES, para o Carnaval Folclorico do Boi Pintadinho de Muqui/ES.","valor":60000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Termo de Colaboracao visando o repasse de recursos a Regiao dos Vales do Cafe, referente ao Patrocinio do Banco BANESTES, para o Carnaval Folclorico do Boi Pintadinho de Muqui/ES.","valor":60000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Termo de Colaboracao visando o repasse de recursos a Regiao dos Vales do Cafe, referente ao Patrocinio do Banco BANESTES, para o Carnaval Folclorico do Boi Pintadinho de Muqui/ES.","valor":60000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Termo de Colaboracao visando o repasse de recursos a Regiao dos Vales do Cafe, referente ao Patrocinio do Banco BANESTES, para o Carnaval Folclorico do Boi Pintadinho de Muqui/ES.","valor":60000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-08T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Referente ao repasse para manutencao das atividades e servicos do Movimento de Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES, na Escola Familia Agricola de Belmont, localizada no municipio de Mimoso so Sul-ES, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES, para atendimento aos alunos residentes em Muqui e matriculados naquela escola, referente ao exercicio de 2023, a ser transferida em 10 (dez) Parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais). A ser pago com Recursos Proprios.","valor":30000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-08T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Referente ao repasse para manutencao das atividades e servicos do Movimento de Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES, na Escola Familia Agricola de Belmont, localizada no municipio de Mimoso so Sul-ES, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES, para atendimento aos alunos residentes em Muqui e matriculados naquela escola, referente ao exercicio de 2023, a ser transferida em 10 (dez) Parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais). A ser pago com Recursos Proprios.","valor":30000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-08T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Referente ao repasse para manutencao das atividades e servicos do Movimento de Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES, na Escola Familia Agricola de Belmont, localizada no municipio de Mimoso so Sul-ES, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES, para atendimento aos alunos residentes em Muqui e matriculados naquela escola, referente ao exercicio de 2023, a ser transferida em 10 (dez) Parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais). A ser pago com Recursos Proprios.","valor":30000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-08T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Referente ao repasse para manutencao das atividades e servicos do Movimento de Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES, na Escola Familia Agricola de Belmont, localizada no municipio de Mimoso so Sul-ES, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES, para atendimento aos alunos residentes em Muqui e matriculados naquela escola, referente ao exercicio de 2023, a ser transferida em 10 (dez) Parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais). A ser pago com Recursos Proprios.","valor":30000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-08T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Referente ao repasse para manutencao das atividades e servicos do Movimento de Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES, na Escola Familia Agricola de Belmont, localizada no municipio de Mimoso so Sul-ES, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES, para atendimento aos alunos residentes em Muqui e matriculados naquela escola, referente ao exercicio de 2023, a ser transferida em 10 (dez) Parcelas de R$ 3.000,00 (tres mil reais). 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A ser pago com Recursos Proprios.","valor":30000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), referente ao periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":79800.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), referente ao periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":79800.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), referente ao periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":79800.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), referente ao periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. 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A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":79800.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), referente ao periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":79800.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), referente ao periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com Recurso do Bloco Protecao Social Especial - Conta: 27.318.013 - Banestes.","valor":79800.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oito reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, sendo R$ 3.684,00 mensal, para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 12.518-0 Banco do Brasil","valor":44208.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oito reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, sendo R$ 3.684,00 mensal, para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 12.518-0 Banco do Brasil","valor":44208.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oito reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, sendo R$ 3.684,00 mensal, para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 12.518-0 Banco do Brasil","valor":44208.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oito reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, sendo R$ 3.684,00 mensal, para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 12.518-0 Banco do Brasil","valor":44208.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oito reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, sendo R$ 3.684,00 mensal, para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 12.518-0 Banco do Brasil","valor":44208.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oito reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, sendo R$ 3.684,00 mensal, para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 12.518-0 Banco do Brasil","valor":44208.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oito reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, sendo R$ 3.684,00 mensal, para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 12.518-0 Banco do Brasil","valor":44208.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RENATO ALVES, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RENATO ALVES, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RENATO ALVES, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RENATO ALVES, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RENATO ALVES, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RENATO ALVES, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RENATO ALVES, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com Recursos Ordinarios previsto no orcamento da Assist. Social ano 2023 da Protecao Social Especial, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 8.004-7 - Banco do Brasil.","valor":180000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com Recursos Ordinarios previsto no orcamento da Assist. Social ano 2023 da Protecao Social Especial, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 8.004-7 - Banco do Brasil.","valor":180000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com Recursos Ordinarios previsto no orcamento da Assist. Social ano 2023 da Protecao Social Especial, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 8.004-7 - Banco do Brasil.","valor":180000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com Recursos Ordinarios previsto no orcamento da Assist. Social ano 2023 da Protecao Social Especial, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 8.004-7 - Banco do Brasil.","valor":180000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com Recursos Ordinarios previsto no orcamento da Assist. Social ano 2023 da Protecao Social Especial, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 8.004-7 - Banco do Brasil.","valor":180000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com Recursos Ordinarios previsto no orcamento da Assist. Social ano 2023 da Protecao Social Especial, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 8.004-7 - Banco do Brasil.","valor":180000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com Recursos Ordinarios previsto no orcamento da Assist. Social ano 2023 da Protecao Social Especial, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 8.004-7 - Banco do Brasil.","valor":180000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RAFAEL PEREIRA ROSA MACHADO, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RAFAEL PEREIRA ROSA MACHADO, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RAFAEL PEREIRA ROSA MACHADO, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RAFAEL PEREIRA ROSA MACHADO, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RAFAEL PEREIRA ROSA MACHADO, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RAFAEL PEREIRA ROSA MACHADO, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto e das Metas: 1.1 Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Recursos para a A.A.T.R. - Assoc. de Apoio Terapeutico Reviver, destinado a ajuda de custo para RAFAEL PEREIRA ROSA MACHADO, municipe de Muqui, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social do CREAS, da Saude Mental e Parecer Juridico da Procuradoria deste Municipio.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.656,40 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Media Complexidade do SUAS, especifico a pessoa com deficiencia, a ser repassado em 12 (doze) parcela de R$ 2.304,70 ( dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos), referente a Janeiro a Dezembro de 2023, referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2023, Recurso avindo do Fundo Nacional da Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Especial, da Conta: 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":27656.400000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.656,40 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Media Complexidade do SUAS, especifico a pessoa com deficiencia, a ser repassado em 12 (doze) parcela de R$ 2.304,70 ( dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos), referente a Janeiro a Dezembro de 2023, referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2023, Recurso avindo do Fundo Nacional da Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Especial, da Conta: 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":27656.400000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.656,40 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Media Complexidade do SUAS, especifico a pessoa com deficiencia, a ser repassado em 12 (doze) parcela de R$ 2.304,70 ( dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos), referente a Janeiro a Dezembro de 2023, referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2023, Recurso avindo do Fundo Nacional da Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Especial, da Conta: 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":27656.400000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.656,40 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Media Complexidade do SUAS, especifico a pessoa com deficiencia, a ser repassado em 12 (doze) parcela de R$ 2.304,70 ( dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos), referente a Janeiro a Dezembro de 2023, referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2023, Recurso avindo do Fundo Nacional da Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Especial, da Conta: 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":27656.400000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. 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A ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Especial, da Conta: 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":27656.400000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.656,40 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Media Complexidade do SUAS, especifico a pessoa com deficiencia, a ser repassado em 12 (doze) parcela de R$ 2.304,70 ( dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos), referente a Janeiro a Dezembro de 2023, referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2023, Recurso avindo do Fundo Nacional da Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. 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A ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Especial, da Conta: 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":27656.400000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.333,00 (Vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), para que a mesma execute o servicos da Protecao Social Basica - O Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, especifico a pessoa com deficiencia, a ser repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 2.277,75 ( Dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco cntavos) , referente a Janeiro a Dezembro de 2023, referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2023, Recurso avindo do Fundo Estadual da Assist. Social - FMAS, para custeio e manutencao da Entidade. 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DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.333,00 (Vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), para que a mesma execute o servicos da Protecao Social Basica - O Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, especifico a pessoa com deficiencia, a ser repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 2.277,75 ( Dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco cntavos) , referente a Janeiro a Dezembro de 2023, referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2023, Recurso avindo do Fundo Estadual da Assist. Social - FMAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Basica, da Conta: 27.317.973 - BANESTES","valor":27333.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. 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A ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Basica, da Conta: 27.317.973 - BANESTES","valor":27333.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.333,00 (Vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), para que a mesma execute o servicos da Protecao Social Basica - O Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, especifico a pessoa com deficiencia, a ser repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 2.277,75 ( Dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco cntavos) , referente a Janeiro a Dezembro de 2023, referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2023, Recurso avindo do Fundo Estadual da Assist. Social - FMAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Basica, da Conta: 27.317.973 - BANESTES","valor":27333.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.333,00 (Vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), para que a mesma execute o servicos da Protecao Social Basica - O Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, especifico a pessoa com deficiencia, a ser repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 2.277,75 ( Dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco cntavos) , referente a Janeiro a Dezembro de 2023, referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2023, Recurso avindo do Fundo Estadual da Assist. Social - FMAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Basica, da Conta: 27.317.973 - BANESTES","valor":27333.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-24T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.333,00 (Vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), para que a mesma execute o servicos da Protecao Social Basica - O Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, especifico a pessoa com deficiencia, a ser repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 2.277,75 ( Dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco cntavos) , referente a Janeiro a Dezembro de 2023, referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2023, Recurso avindo do Fundo Estadual da Assist. Social - FMAS, para custeio e manutencao da Entidade. 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Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO Nº 131/2020 ENTRE MUNICPIPIO DE MUQUI XINGES.","valor":5304825.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO Nº 131/2020 ENTRE MUNICPIPIO DE MUQUI XINGES.","valor":5304825.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO Nº 131/2020 ENTRE MUNICPIPIO DE MUQUI XINGES.","valor":5304825.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO Nº 131/2020 ENTRE MUNICPIPIO DE MUQUI XINGES.","valor":5304825.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO Nº 131/2020 ENTRE MUNICPIPIO DE MUQUI XINGES.","valor":5304825.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-30T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":5305825.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-30T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":5305825.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-30T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":5305825.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-30T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":5305825.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-30T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":5305825.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-30T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":5305825.000000000},{"ano":"2022","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-12-30T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":5305825.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba com a finalidade de custeio para a 11ª Festa da Solidariedade, conforme Lei nº 847/2021, que acontecera nos dias 12 e 13 de Novembro de 2022, na Comunidade do Desengano - Zona Rural/Muqui-ES, que tem como objetivo colaborar e promover integracao comunitaria das pessoas em relacao ao proximo, fomentando a Cultura, Turismo e a Solidariedade, conforme Termo de Colaboracao nº 018/2022 e documentacao em anexo, a ser pago com Recursos Ordinarios.","valor":2000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba com a finalidade de custeio para a 11ª Festa da Solidariedade, conforme Lei nº 847/2021, que acontecera nos dias 12 e 13 de Novembro de 2022, na Comunidade do Desengano - Zona Rural/Muqui-ES, que tem como objetivo colaborar e promover integracao comunitaria das pessoas em relacao ao proximo, fomentando a Cultura, Turismo e a Solidariedade, conforme Termo de Colaboracao nº 018/2022 e documentacao em anexo, a ser pago com Recursos Ordinarios.","valor":2000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba com a finalidade de custeio para a 11ª Festa da Solidariedade, conforme Lei nº 847/2021, que acontecera nos dias 12 e 13 de Novembro de 2022, na Comunidade do Desengano - Zona Rural/Muqui-ES, que tem como objetivo colaborar e promover integracao comunitaria das pessoas em relacao ao proximo, fomentando a Cultura, Turismo e a Solidariedade, conforme Termo de Colaboracao nº 018/2022 e documentacao em anexo, a ser pago com Recursos Ordinarios.","valor":2000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba com a finalidade de custeio para a 11ª Festa da Solidariedade, conforme Lei nº 847/2021, que acontecera nos dias 12 e 13 de Novembro de 2022, na Comunidade do Desengano - Zona Rural/Muqui-ES, que tem como objetivo colaborar e promover integracao comunitaria das pessoas em relacao ao proximo, fomentando a Cultura, Turismo e a Solidariedade, conforme Termo de Colaboracao nº 018/2022 e documentacao em anexo, a ser pago com Recursos Ordinarios.","valor":2000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba com a finalidade de custeio para a 11ª Festa da Solidariedade, conforme Lei nº 847/2021, que acontecera nos dias 12 e 13 de Novembro de 2022, na Comunidade do Desengano - Zona Rural/Muqui-ES, que tem como objetivo colaborar e promover integracao comunitaria das pessoas em relacao ao proximo, fomentando a Cultura, Turismo e a Solidariedade, conforme Termo de Colaboracao nº 018/2022 e documentacao em anexo, a ser pago com Recursos Ordinarios.","valor":2000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba com a finalidade de custeio para a 11ª Festa da Solidariedade, conforme Lei nº 847/2021, que acontecera nos dias 12 e 13 de Novembro de 2022, na Comunidade do Desengano - Zona Rural/Muqui-ES, que tem como objetivo colaborar e promover integracao comunitaria das pessoas em relacao ao proximo, fomentando a Cultura, Turismo e a Solidariedade, conforme Termo de Colaboracao nº 018/2022 e documentacao em anexo, a ser pago com Recursos Ordinarios.","valor":2000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba com a finalidade de custeio para a 11ª Festa da Solidariedade, conforme Lei nº 847/2021, que acontecera nos dias 12 e 13 de Novembro de 2022, na Comunidade do Desengano - Zona Rural/Muqui-ES, que tem como objetivo colaborar e promover integracao comunitaria das pessoas em relacao ao proximo, fomentando a Cultura, Turismo e a Solidariedade, conforme Termo de Colaboracao nº 018/2022 e documentacao em anexo, a ser pago com Recursos Ordinarios.","valor":2000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOC. DOS MORADORES DA COMUN. DE DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC.DOS MORADORES COMUN. DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o Repasse de Verba com a finalidade de custeio para a 11ª Festa da Solidariedade, conforme Lei nº 847/2021, que acontecera nos dias 12 e 13 de Novembro de 2022, na Comunidade do Desengano - Zona Rural/Muqui-ES, que tem como objetivo colaborar e promover integracao comunitaria das pessoas em relacao ao proximo, fomentando a Cultura, Turismo e a Solidariedade.","valor":2000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 016/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 016/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 016/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 016/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 016/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 016/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 016/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 017/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor , de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 017/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor , de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 017/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor , de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 017/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor , de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 017/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor , de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 017/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor , de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-06T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A.A.T.R. - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente Termo de Colaboracao nº 017/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorrente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 03 Parcelas de igual valor , de R$ 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":12000.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente Repasse de Recursos para a Associacao Abrigo de Idosos de Muqui-Lar Frei Pedro, inscrita sob o nº de CNPJ 27.264.175/0001-62, recurso este advindo de Emenda Parlamentar, Programacao nº 320380920220001, Funcional Programatica nº 08.244.5031.219G.0032, com a finalidade de custeio, valor R$ 165.112,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e doze reais), para a entidade, Servico de Protecao Social Especial da Alta Complexidade, com dispensa de Chamamento Publico prevista no incisoVI do art.30 da Lei nº 13.019 de 2014, do CNAS.","valor":165112.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente Repasse de Recursos para a Associacao Abrigo de Idosos de Muqui-Lar Frei Pedro, inscrita sob o nº de CNPJ 27.264.175/0001-62, recurso este advindo de Emenda Parlamentar, Programacao nº 320380920220001, Funcional Programatica nº 08.244.5031.219G.0032, com a finalidade de custeio, valor R$ 165.112,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e doze reais), para a entidade, Servico de Protecao Social Especial da Alta Complexidade, com dispensa de Chamamento Publico prevista no incisoVI do art.30 da Lei nº 13.019 de 2014, do CNAS.","valor":165112.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente Repasse de Recursos para a Associacao Abrigo de Idosos de Muqui-Lar Frei Pedro, inscrita sob o nº de CNPJ 27.264.175/0001-62, recurso este advindo de Emenda Parlamentar, Programacao nº 320380920220001, Funcional Programatica nº 08.244.5031.219G.0032, com a finalidade de custeio, valor R$ 165.112,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e doze reais), para a entidade, Servico de Protecao Social Especial da Alta Complexidade, com dispensa de Chamamento Publico prevista no incisoVI do art.30 da Lei nº 13.019 de 2014, do CNAS.","valor":165112.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente Repasse de Recursos para a Associacao Abrigo de Idosos de Muqui-Lar Frei Pedro, inscrita sob o nº de CNPJ 27.264.175/0001-62, recurso este advindo de Emenda Parlamentar, Programacao nº 320380920220001, Funcional Programatica nº 08.244.5031.219G.0032, com a finalidade de custeio, valor R$ 165.112,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e doze reais), para a entidade, Servico de Protecao Social Especial da Alta Complexidade, com dispensa de Chamamento Publico prevista no incisoVI do art.30 da Lei nº 13.019 de 2014, do CNAS.","valor":165112.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente Repasse de Recursos para a Associacao Abrigo de Idosos de Muqui-Lar Frei Pedro, inscrita sob o nº de CNPJ 27.264.175/0001-62, recurso este advindo de Emenda Parlamentar, Programacao nº 320380920220001, Funcional Programatica nº 08.244.5031.219G.0032, com a finalidade de custeio, valor R$ 165.112,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e doze reais), para a entidade, Servico de Protecao Social Especial da Alta Complexidade, com dispensa de Chamamento Publico prevista no incisoVI do art.30 da Lei nº 13.019 de 2014, do CNAS.","valor":165112.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente Repasse de Recursos para a Associacao Abrigo de Idosos de Muqui-Lar Frei Pedro, inscrita sob o nº de CNPJ 27.264.175/0001-62, recurso este advindo de Emenda Parlamentar, Programacao nº 320380920220001, Funcional Programatica nº 08.244.5031.219G.0032, com a finalidade de custeio, valor R$ 165.112,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e doze reais), para a entidade, Servico de Protecao Social Especial da Alta Complexidade, com dispensa de Chamamento Publico prevista no incisoVI do art.30 da Lei nº 13.019 de 2014, do CNAS.","valor":165112.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente Repasse de Recursos para a Associacao Abrigo de Idosos de Muqui-Lar Frei Pedro, inscrita sob o nº de CNPJ 27.264.175/0001-62, recurso este advindo de Emenda Parlamentar, Programacao nº 320380920220001, Funcional Programatica nº 08.244.5031.219G.0032, com a finalidade de custeio, valor R$ 165.112,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e doze reais), para a entidade, Servico de Protecao Social Especial da Alta Complexidade, com dispensa de Chamamento Publico prevista no incisoVI do art.30 da Lei nº 13.019 de 2014, do CNAS.","valor":165112.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-07T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Gestao em Educacao e Saude - INGES, a custeio das acoes assistenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia de infeccao causada pelo SARS-Cov-2 (Covid-19), a serem realizadas no Hospital Maternidade Dr. Aluisio Filgueiras.","valor":190500.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-07T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Gestao em Educacao e Saude - INGES, a custeio das acoes assistenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia de infeccao causada pelo SARS-Cov-2 (Covid-19), a serem realizadas no Hospital Maternidade Dr. Aluisio Filgueiras.","valor":190500.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-07T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Gestao em Educacao e Saude - INGES, a custeio das acoes assistenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia de infeccao causada pelo SARS-Cov-2 (Covid-19), a serem realizadas no Hospital Maternidade Dr. Aluisio Filgueiras.","valor":190500.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-07T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Gestao em Educacao e Saude - INGES, a custeio das acoes assistenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia de infeccao causada pelo SARS-Cov-2 (Covid-19), a serem realizadas no Hospital Maternidade Dr. Aluisio Filgueiras.","valor":190500.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-07T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Gestao em Educacao e Saude - INGES, a custeio das acoes assistenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia de infeccao causada pelo SARS-Cov-2 (Covid-19), a serem realizadas no Hospital Maternidade Dr. Aluisio Filgueiras.","valor":190500.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-07T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Gestao em Educacao e Saude - INGES, a custeio das acoes assistenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia de infeccao causada pelo SARS-Cov-2 (Covid-19), a serem realizadas no Hospital Maternidade Dr. Aluisio Filgueiras.","valor":190500.000000000},{"ano":"2022","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-10-07T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"INGES - INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Gestao em Educacao e Saude - INGES, a custeio das acoes assistenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia de infeccao causada pelo SARS-Cov-2 (Covid-19), a serem realizadas no Hospital Maternidade Dr. Aluisio Filgueiras.","valor":190500.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 14/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220004, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 284/2022, Resolucao nº 16, de 15 de Junho de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.176-9.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 14/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220004, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 284/2022, Resolucao nº 16, de 15 de Junho de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.176-9.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 14/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220004, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 284/2022, Resolucao nº 16, de 15 de Junho de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.176-9.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 14/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220004, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 284/2022, Resolucao nº 16, de 15 de Junho de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.176-9.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 14/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220004, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 284/2022, Resolucao nº 16, de 15 de Junho de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.176-9.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 14/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220004, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 284/2022, Resolucao nº 16, de 15 de Junho de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.176-9.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 14/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220004, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 284/2022, Resolucao nº 16, de 15 de Junho de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.176-9.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 13/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220005, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 283/2022, Resolucao nº 15, de 25 de Maio de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.178-9.","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 13/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220005, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 283/2022, Resolucao nº 15, de 25 de Maio de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.178-9.","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 13/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220005, ano 2022, com finalidade de Custeio. 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Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220005, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 283/2022, Resolucao nº 15, de 25 de Maio de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.178-9.","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 13/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220005, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 283/2022, Resolucao nº 15, de 25 de Maio de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.178-9.","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 13/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220005, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 283/2022, Resolucao nº 15, de 25 de Maio de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.178-9.","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento, Termo de Colaboracao nº 13/2022, a execucao de servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. Trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, Programacao nº 320380920220005, ano 2022, com finalidade de Custeio. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistencia Social de Muqui/ES, Ata nº 283/2022, Resolucao nº 15, de 25 de Maio de 2022. Banco do Brasil, nº da Conta 15.178-9.","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-29T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"M C MARTINS ENTRETEDIMENTO","documento_participante":"22.642.239/0001-06","nome_participante":"M C MARTINS ENTRETENIMENTO","historico":"Repasse de verba para ajuda de custo para o 7º Festival de Cerveja Artesanal de Muqui, que acontecera nos dias 05, 06 e 07 de Agsoto de 2022, conforme Lei nº 84782021, que fomenta a Cultura e o Turismo, divulgando nosso municipio, de acordo com a documentacao em anexo","valor":5000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-29T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"M C MARTINS ENTRETEDIMENTO","documento_participante":"22.642.239/0001-06","nome_participante":"M C MARTINS ENTRETENIMENTO","historico":"Repasse de verba para ajuda de custo para o 7º Festival de Cerveja Artesanal de Muqui, que acontecera nos dias 05, 06 e 07 de Agsoto de 2022, conforme Lei nº 84782021, que fomenta a Cultura e o Turismo, divulgando nosso municipio, de acordo com a documentacao em anexo","valor":5000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-29T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"M C MARTINS ENTRETEDIMENTO","documento_participante":"22.642.239/0001-06","nome_participante":"M C MARTINS ENTRETENIMENTO","historico":"Repasse de verba para ajuda de custo para o 7º Festival de Cerveja Artesanal de Muqui, que acontecera nos dias 05, 06 e 07 de Agsoto de 2022, conforme Lei nº 84782021, que fomenta a Cultura e o Turismo, divulgando nosso municipio, de acordo com a documentacao em anexo","valor":5000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-29T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"M C MARTINS ENTRETEDIMENTO","documento_participante":"22.642.239/0001-06","nome_participante":"M C MARTINS ENTRETENIMENTO","historico":"Repasse de verba para ajuda de custo para o 7º Festival de Cerveja Artesanal de Muqui, que acontecera nos dias 05, 06 e 07 de Agsoto de 2022, conforme Lei nº 84782021, que fomenta a Cultura e o Turismo, divulgando nosso municipio, de acordo com a documentacao em anexo","valor":5000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-29T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"M C MARTINS ENTRETEDIMENTO","documento_participante":"22.642.239/0001-06","nome_participante":"M C MARTINS ENTRETENIMENTO","historico":"Repasse de verba para ajuda de custo para o 7º Festival de Cerveja Artesanal de Muqui, que acontecera nos dias 05, 06 e 07 de Agsoto de 2022, conforme Lei nº 84782021, que fomenta a Cultura e o Turismo, divulgando nosso municipio, de acordo com a documentacao em anexo","valor":5000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-29T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"M C MARTINS ENTRETEDIMENTO","documento_participante":"22.642.239/0001-06","nome_participante":"M C MARTINS ENTRETENIMENTO","historico":"Repasse de verba para ajuda de custo para o 7º Festival de Cerveja Artesanal de Muqui, que acontecera nos dias 05, 06 e 07 de Agsoto de 2022, conforme Lei nº 84782021, que fomenta a Cultura e o Turismo, divulgando nosso municipio, de acordo com a documentacao em anexo","valor":5000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-29T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"M C MARTINS ENTRETEDIMENTO","documento_participante":"22.642.239/0001-06","nome_participante":"M C MARTINS ENTRETENIMENTO","historico":"Repasse de verba para ajuda de custo para o 7º Festival de Cerveja Artesanal de Muqui, que acontecera nos dias 05, 06 e 07 de Agsoto de 2022, conforme Lei nº 84782021, que fomenta a Cultura e o Turismo, divulgando nosso municipio, de acordo com a documentacao em anexo","valor":5000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente instrumento tracar as acoes relativas a atuacao do Conselho Municipal do Idoso, com vistas a assegurar os direitos da pessoa idosa em Muqui, conformeTermo de Colaboracao com a entidade Associacao Abrigo de Idosos de Muqui - Lar Frei Pedro. Portando fica estabelecido compromisso firmado entre essa Municipalidade atraves da Seceretaria Municipal de Assistencia Social, por ser a gestora do Fundo e a referida Entidade. O Recurso utilizado sera do Fundo Municipal do Idoso - Agencia nº 0592 - Conta nº 71016-3 - Caixa Econ. Federal.","valor":63360.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente instrumento tracar as acoes relativas a atuacao do Conselho Municipal do Idoso, com vistas a assegurar os direitos da pessoa idosa em Muqui, conformeTermo de Colaboracao com a entidade Associacao Abrigo de Idosos de Muqui - Lar Frei Pedro. Portando fica estabelecido compromisso firmado entre essa Municipalidade atraves da Seceretaria Municipal de Assistencia Social, por ser a gestora do Fundo e a referida Entidade. O Recurso utilizado sera do Fundo Municipal do Idoso - Agencia nº 0592 - Conta nº 71016-3 - Caixa Econ. Federal.","valor":63360.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente instrumento tracar as acoes relativas a atuacao do Conselho Municipal do Idoso, com vistas a assegurar os direitos da pessoa idosa em Muqui, conformeTermo de Colaboracao com a entidade Associacao Abrigo de Idosos de Muqui - Lar Frei Pedro. Portando fica estabelecido compromisso firmado entre essa Municipalidade atraves da Seceretaria Municipal de Assistencia Social, por ser a gestora do Fundo e a referida Entidade. O Recurso utilizado sera do Fundo Municipal do Idoso - Agencia nº 0592 - Conta nº 71016-3 - Caixa Econ. Federal.","valor":63360.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente instrumento tracar as acoes relativas a atuacao do Conselho Municipal do Idoso, com vistas a assegurar os direitos da pessoa idosa em Muqui, conformeTermo de Colaboracao com a entidade Associacao Abrigo de Idosos de Muqui - Lar Frei Pedro. Portando fica estabelecido compromisso firmado entre essa Municipalidade atraves da Seceretaria Municipal de Assistencia Social, por ser a gestora do Fundo e a referida Entidade. O Recurso utilizado sera do Fundo Municipal do Idoso - Agencia nº 0592 - Conta nº 71016-3 - Caixa Econ. Federal.","valor":63360.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente instrumento tracar as acoes relativas a atuacao do Conselho Municipal do Idoso, com vistas a assegurar os direitos da pessoa idosa em Muqui, conformeTermo de Colaboracao com a entidade Associacao Abrigo de Idosos de Muqui - Lar Frei Pedro. Portando fica estabelecido compromisso firmado entre essa Municipalidade atraves da Seceretaria Municipal de Assistencia Social, por ser a gestora do Fundo e a referida Entidade. O Recurso utilizado sera do Fundo Municipal do Idoso - Agencia nº 0592 - Conta nº 71016-3 - Caixa Econ. Federal.","valor":63360.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente instrumento tracar as acoes relativas a atuacao do Conselho Municipal do Idoso, com vistas a assegurar os direitos da pessoa idosa em Muqui, conformeTermo de Colaboracao com a entidade Associacao Abrigo de Idosos de Muqui - Lar Frei Pedro. Portando fica estabelecido compromisso firmado entre essa Municipalidade atraves da Seceretaria Municipal de Assistencia Social, por ser a gestora do Fundo e a referida Entidade. O Recurso utilizado sera do Fundo Municipal do Idoso - Agencia nº 0592 - Conta nº 71016-3 - Caixa Econ. Federal.","valor":63360.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Constitui objeto do presente instrumento tracar as acoes relativas a atuacao do Conselho Municipal do Idoso, com vistas a assegurar os direitos da pessoa idosa em Muqui, conformeTermo de Colaboracao com a entidade Associacao Abrigo de Idosos de Muqui - Lar Frei Pedro. Portando fica estabelecido compromisso firmado entre essa Municipalidade atraves da Seceretaria Municipal de Assistencia Social, por ser a gestora do Fundo e a referida Entidade. O Recurso utilizado sera do Fundo Municipal do Idoso - Agencia nº 0592 - Conta nº 71016-3 - Caixa Econ. Federal.","valor":63360.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 09/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despesas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 09/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despesas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 09/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despesas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 09/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despesas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 09/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despesas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 09/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despesas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 09/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despesas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0002-45","nome_participante":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 010/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0002-45","nome_participante":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 09/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Renato Alves, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despesas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 010/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 010/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 010/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 010/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 010/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 010/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-06-01T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","documento_participante":"09.558.780/0001-64","nome_participante":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao nº 010/2022, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-01T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":4696500.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-01T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":4696500.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-01T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":4696500.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-01T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":4696500.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-01T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":4696500.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-01T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":4696500.000000000},{"ano":"2022","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-05-01T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONTRATO DE GESTAO ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","documento_participante":"26.227.882/0001-16","nome_participante":"INGES- INSTITUTO NACIONAL DE G EM EDUCACAO E SAUDE","historico":"CONTRATO DE GESTAO 131/2020 ENTRE MUNICIPIO DE MUQUI X INGES","valor":4696500.000000000},{"ano":"2022","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-04-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento a execucao de Servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. O Recurso utilizado sera: Recurso Federal - SIGTV - Estruturacao Custeio, Conta nº 13.470-8, Banco do Brasil.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-04-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento a execucao de Servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. O Recurso utilizado sera: Recurso Federal - SIGTV - Estruturacao Custeio, Conta nº 13.470-8, Banco do Brasil.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-04-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento a execucao de Servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. O Recurso utilizado sera: Recurso Federal - SIGTV - Estruturacao Custeio, Conta nº 13.470-8, Banco do Brasil.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-04-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento a execucao de Servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. O Recurso utilizado sera: Recurso Federal - SIGTV - Estruturacao Custeio, Conta nº 13.470-8, Banco do Brasil.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-04-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento a execucao de Servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. O Recurso utilizado sera: Recurso Federal - SIGTV - Estruturacao Custeio, Conta nº 13.470-8, Banco do Brasil.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-04-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento a execucao de Servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. O Recurso utilizado sera: Recurso Federal - SIGTV - Estruturacao Custeio, Conta nº 13.470-8, Banco do Brasil.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-04-04T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento a execucao de Servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui/ES, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos. O Recurso utilizado sera: Recurso Federal - SIGTV - Estruturacao Custeio, Conta nº 13.470-8, Banco do Brasil.","valor":300000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais","documento_participante":"09.558.780/0002-45","nome_participante":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais","documento_participante":"09.558.780/0002-45","nome_participante":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais","documento_participante":"09.558.780/0002-45","nome_participante":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais","documento_participante":"09.558.780/0002-45","nome_participante":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais","documento_participante":"09.558.780/0002-45","nome_participante":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais","documento_participante":"09.558.780/0002-45","nome_participante":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-03-10T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais","documento_participante":"09.558.780/0002-45","nome_participante":"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","historico":"O presente termo de colaboracao, tem em vista a necesidade urgente de acolhimento de Rafael Pereira Rosa Machado, Municipe de Muqui, referenciado no CREAS, vivendo em situacao de recorente violacao de direito, conforme Relatorio Social dos tecnicos do CREAS e da Saude Mental, para a execucao do Servico de Acolhimento, atraves da cooperacao financeira que ira ajudar a custear as despessas da OSC, com 04 Parcelas de igual valor , de 4.000,00 reais. Recurso Ordinario.","valor":16000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-19T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.333,00 (Vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2022, Referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2022, a ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Basica, da Conta: 27.317.973 Banestes.","valor":27333.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-19T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\"","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2022, Recurso advindo do Fundo Nacional da Assist. Social - PNAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pago com o Recurso: Protecao Social Especial - Conta: 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":44208.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-26T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTOS - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Referente ao repasse para manutencao das atividades e servicos do Movimento de Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES, na Escola Familia Agricola de Belmont, localizada no municipio de Mimoso so Sul-ES, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES, para atendimento aos alunos residentes em Muqui e matriculados naquela escola, referente ao exercicio de 2022.","valor":30000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-19T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.656,40 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Media Complexidade do SUAS, especifico a pessoa com deficiencia, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2022, referente a execucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2022, Recurso avindo do Fundo Nacional da Assist. Social - FNAS, para custeio e manutencao da Entidade. A ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Especial, da Conta: 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":27656.400000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-19T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser pagos com recursos do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 27318.013 - Banestes.","valor":79800.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-19T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2022, Recurso Ordinario previsto no orcamento da Assistencia Social ano 2022 da Protecao Social Especial, para custeio e manutencao da Entidade. Conta: 8.004-1 - Banco do Brasil.","valor":180000.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION E VISITORS BUREAU","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"REGIAO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFE CONVENTION & VISITORS BUREAU","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Regiao Sul Capixaba dos Vales e Cafe Convention & Visitors Bureau, conforme Lei Autorizativa nº 842 de 22/11/2021 e Termo de Referencia em anexo, destinado a ajuda de custo para a entidade mencionada, mormente ligada a atividade comercial executada no Municipio, conforme documentacao em anexo, a ser pago com Recursos Ordinarios.","valor":5000.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","documento_participante":"02.718.431/0001-13","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MUQUI - ACE MUQUI","historico":"Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para a Associacao Comercial e Empresarial de Muqui - ACE, conforme Lei Autorizativa nº 841 de 22/11/2021 e Termo de Referencia em anexo, destinado a ajuda de custo para a realizacao da 23º Campanha de Natal da entidade mencionada, mormente ligada a atividade comercial executada no Municipio, conforme documentacao em anexo, a ser pago com Recursos Ordinarios.","valor":15000.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Termo de Colaboracao com a entidade Associacao Abrigo de Idosos de Muqui-Lar Frei Pedro - CNPJ 27.264.175.0001-62. Trata-se de recurso advindo de Emenda Parlamentar Federal, Dep. Ted Conti, ano 2021, devidamente aprovada pelo Conselho Muncipal de Assist. Social - Ata nº 266/2021 e Resolucao nº 06 de 31/05/2021, com a finalidade de custeio no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Portanto fica estabelecido compromisso firmado entre essa Municipalidade e a referida Entidade. O Recurso utilizado sera da Emenda Parlamentar Federal - Agencia 1407-9, Conta nº 13470-8 (Banco do Brasil)","valor":150000.000000000},{"ano":"2021","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-09-20T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Constitui objeto do presente instrumento a execucao de Servicos para proporcionar e garantir as pessoas com deficiencia intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento de qualidade e participacao nas oficinas do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, bem como, atendimento de fonoaudioligia e fisioterapia, conforme documentacao em anexo. a ser pago com Recursos ordinarios","valor":21947.000000000},{"ano":"2021","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-05-31T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove e oitocentos reais), em Unico Repasse, conforme Portaria nº 054-S, de 31/03/2021, Resolucao CIB/ES nº 211 de 30/03/02021 e Resolucao CEAS/ES nº 502 de 31/03/2021, para o reforco, aprimoraamento e adequacao dos servicos prestados no acolhimento institucional para idosos. O Municipio de Muqui/ES foi contemplado com esse recurso conforme Anexo 1 do Diario Oficial do Espirito Santo, do dia 06 de Abril de 2021. Fundo Estadual Assist.Social - FEAS, Conta 27.318.013 - Banestes.","valor":79800.000000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-01T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO DESENVOLVIMENTO DE FORTALEZA E ADJACENCIAS","documento_participante":"31.726.953/0001-65","nome_participante":"ASSOC. PRO-DESENV. COMUNIT. DE FORTALEZA E ADJAC.","historico":"Referente ao Termo de Colaboracao para repasse de recurso financeiro a contratada para a manutencao de servico tecnico especializado para o tratamento e manutencao da estacao de coleta de agua tratada na comunidade da Fortaleza e adjacencias, conforme Palano de Trabalho.","valor":14400.000000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-16T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.333,00 (Vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2021, Referente a exeucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2021, a ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Especial da Conta: 27.317.973 Banestes.","valor":27333.000000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-16T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.656,40 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Referente a exeucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2021, a ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Especial da Conta: 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":27333.000000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Referente ao repasse de recurso para a manutencao do MEPES - Escola Familia em Mimoso do SUL, para o exercicio de 2021.","valor":30000.000000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-15T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\"","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove e oitocentos reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2021, no valor de R$ 6.650,00 ( Seis mil, seiscentos e e cinquenta reais), realizado atraves do Fundo Estadual Assist.Social - FEAS, Conta 27.318.013 - Banestes.","valor":79800.000000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-16T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO PARA IDOOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\"","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2021, Referente a exeucao de servicos p/proporcionar e garantir as pessoas intelectual e multiplas, usuarias da APAE de Muqui, atendimento e participacao nas oficinas do Servico de Vinculos, para o exercicio de 2021, a ser pagos com recursos do Bloco da Protecao Social Alta Complexidade do SUAS da Conta: 12.518-0 - Banco do Brasil.","valor":44208.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-12-23T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"GELSON ROSA","documento_participante":"027.612.187-28","nome_participante":"GELSON ROSA","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse ao CONVENIADO, a importancia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela unica, referente ao pagamento do Auxilio Emergencial, destinado a espacos culturaais - Lei Aldir Blanc.","valor":6000.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-12-23T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA","documento_participante":"18.029.814/0001-14","nome_participante":"ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse ao CONVENIADO, a importancia no total de R$ 6.000,00 ( seis mil reais), em parcela unica, referente ao pagamento do Auxilio Emergencial, destinado a Espacos Culturais - Lei Aldir Blanc.","valor":6000.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-12-23T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ALCIMAR MONTEIRO","documento_participante":"33.861.963/0001-39","nome_participante":"ALCIMAR MONTEIRO","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse ao CONVENIADO, a importancia no total de R$ 6.000,00 ( seis mil reais), em parcela unica, referente ao pagamento do Auxilio Emergencial, destinado a Espacos Culturais - Lei Aldir Blanc.","valor":6000.000000000},{"ano":"2020","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-09-28T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Referente ao Termo de colaboracao/termo de fomento, originado de emenda parlamentar. Recurso sera utilizado para pagamento de equipe, conforme a NOB/RH do SUAS, estabelecido na Ata nº 253/2020.","valor":150000.000000000},{"ano":"2020","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-07-13T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto: O presente Convenio objetiva o repasse ao CONVENIADO, referente a 2ª parcela, na importancia total de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), em parcela unica, para serem aplicados em acoes de estruturacao da entidade frente a Pandemia do COVID-19, conforme Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que dispoe sobre situacoes de emergencia reconhecidos pelos Governos Estadual, Municipal e do Distrito Federal.","valor":68400.000000000},{"ano":"2020","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-06-09T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREIA PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto: O presente Convenio objetiva ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), em parcela unica, para serem aplicados em acoes de estruturacao da entidade frente a Pandemia do COVID-19, conforme Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que dispoe sobre situacoes de emergencia reconhecidos pelos Governos Estadual, Municipal e do Distrito Federal.","valor":68400.000000000},{"ano":"2020","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-02-28T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Convenio de Cooperacao nº 03/2020, objetiva o Repasse a CONVENIADA, da importancia total de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser pago em 11(0nze) parcelas (Fevereiro a Dezembro/2010) no valor de R$ 2.514,22 (dois mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), para execucao do servico de Convivencia e Fortalecimento de vinculo ( servico da Protecao Social de Media Complexidade do SUAS), realizado atraves de solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014.","valor":27656.400000000},{"ano":"2020","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-02-28T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Convenio de Cooperacao nº 04/2020, objetiva o Repasse a CONVENIADA, da importancia total de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e tres reais), a ser pago em 11(0nze) parcelas (Fevereiro a Dezembro/2010) no valor de R$ 2.484,82 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), para execucao do servico de Convivencia e Fortalecimento de vinculo ( servico da Protecao Social Basica), realizado atraves de solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014.","valor":27333.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-31T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"O presente Termo tem como objeto a parceria entre o Municipio e o MEPES, conforme Plano de Trabalho para o ano de 2020, constante no processo administravivo nº E0369/2020 para execucao do seguinte objeto: visando o aprimoramento do ensino na formatacao apresentada pelo MEPES - Escola Familia Agricola, que objetiva o incentivo de mantenca do homem do campo em suas propriedades evitando o exido rural, tendo como base os principios do Desenvolvimento Sustentavel, economico, Social, ambiental, cultural e espiritual, conforme Termo de Colaboracao nº 01/2020.","valor":30000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-06T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2020, no valor de R$ 3.684,00 (Tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014.","valor":44208.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-06T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2020, no valor de R$ 6.650,00 (Seis mil, seiscentos e cinquanta reais), realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014.","valor":79800.000000000},{"ano":"2019","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-09-05T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Clausula Primeira - Do Objeto: O presente Convenio objetiva o repasse a Conveniada, no valor de R$ 63.497,97 ( sessenta e tres mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e sete sentavos), para ser aplicado em custeio e manutencao, diante do compromisso firmado entre o Convenente e a Conveniada, para aquisicao de mateiais permanentes. Este valor sera repassado, na forma fracionada, em 01 (uma) parcela, conforme documentacao em anexo. Clausula Segunda - Da Origem dos Recursos: O recurso a que se refere a Clausula Primeira, tem por origem Repasse de Recurso do Fundo de Combate a Pobreza - FUNCOP.","valor":63497.970000000},{"ano":"2019","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-08-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC.DOS MORADORES COMUN. DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"Termo de Colaboracao nº 05 - Clausula Primeira: Do Objeto - 1.1- O presenete Termo de Colaboracao decorrente de Chamamento Publico, tem por objeto a Cooperacao tecnica e financeira para realizacao de despesas de custeio de prestacao de servicos prioritarios e essenciais e que promovam atividade de prevencao e educacao a saude, visando a melhoria da qualidade de vida e atendimento das demandas nesta area da populacao daquela localidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado a Administracao Municipal, parte integrante deste Termo independente de transcricao.","valor":5000.000000000},{"ano":"2019","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-08-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE FORTALEZA E ADJACENCIAS","documento_participante":"31.726.953/0001-65","nome_participante":"ASSOC. PRO-DESENV. COMUNIT. DE FORTALEZA E ADJAC.","historico":"Termo de Colaboracao nº 06/2019 - Clausula Primeira: Do Objeto - 1.1- O presenete Termo de Colaboracao decorrente de Chamamento Publico, tem por objeto a Cooperacao tecnica e financeira para realizacao de despesas de custeio de prestacao de servicos prioritarios e essenciais e que promovam atividade de prevencao e educacao a saude, visando a melhoria da qualidade de vida e atendimento das demandas nesta area da populacao daquela localidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado a Administracao Municipal, parte integrante deste Termo independente de transcricao.","valor":6000.000000000},{"ano":"2019","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-06-03T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"O presente Termo tem como objeto a parceria entre o Municipio e o MEPES, conforme Plano de Trabalho para o ano de 2019, constante no processo administravivo nº E0648/2019 para execucao do seguinte objeto: visando o aprimoramento do ensino na formatacao apresentada pelo MEPES - Escola Familia Agricola, que objetiva o incentivo de mantenca do homem do campo em suas propriedades evitando o exido rural, tendo como base os principios do Desenvolvimento Sustentavel, economico, Social, ambiental, cultural e espiritual, conforme Termo de Colaboracao nº 01/2019.","valor":30000.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-03T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse a CONVENIADA, da importancia total de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil e trezentos e trinta e tres reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Media Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2019, no valor de R$ 2.277,75 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cindo centavos), realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014.","valor":27333.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-03T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2019, no valor de R$ 6.650,00 (Seis mil, seiscentos e cinquenta reais), realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014.","valor":79800.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-03T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse a CONVENIADA, da importancia total de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Media Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2019, no valor de R$ 2.304,70 (dois mil, trezentos e quatro reais e setenta centavos), realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014.","valor":27656.400000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-03T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ADDOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2019, no valor de R$ 3.684,00 (Tres mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014.","valor":44208.000000000},{"ano":"2018","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-06-18T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO - MEPES","historico":"Referente a parceria entre o Municipio de Muqui/ES e o Movimento de Educacao Promocional do Espirito Santo - MEPES, conforme o plano de trabalho para o ano de 2018, constrante no processo administrativo sob o Protocolo nº E-2429/2017 para execucao do seguinte objeto: visando o aprimoramento do ensino na formacao apresentada pelo MEPES - Escola Familia Agricola, que objetiva o incentivo o exodo rural e possibilitando melhores condicoes de vida dos mesmos, tendo como base os principios do Desenvolvimento Sustentavel, Economico, Social, Ambiental, Cultural e Espiritual. No exercicio de 2018, conforme documentacao em anexo.","valor":30000.000000000},{"ano":"2018","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-02-06T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2018, realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014","valor":44208.000000000},{"ano":"2018","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-02-08T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil e trezentos e trinta e tres reais), sendo pago em 12 Parcelas no valor unitario de R$ 2.277,75 (Dois mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), no periodo de JANEIRO a DEZEMBRO de 2018, para execucao dos servicos em acoes de Protecao Social de Media Complexidade do SUAS, diante do compromisso firmado entre o CONVENENTE e a CONVENIADA, realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014.","valor":27333.000000000},{"ano":"2018","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-02-06T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em 12 (doze) parcela, referente a Janeiro a Dezembro de 2018, realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014","valor":79800.000000000},{"ano":"2018","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-02-06T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em uma unica parcela, referente ao ano de 2018, realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014","valor":79800.000000000},{"ano":"2018","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-02-08T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse a CONVENIADA, da importancia total de R$ 27.656,40 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), a ser pago em 02 (duas) Parcelas individuais no valor de R$ 13.828,20 (treze mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos) para execucao do servico Social de Media Complexidade do SUAS, diante do compromisso firmado entre o CONVENENTE e a CONVENIADA, realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014. A ser pago com Recurso: Bloco da Protecao Social Especial - Piso de Media Complexidade - Conta 12.041-3 , B. do Brasil.","valor":27656.400000000},{"ano":"2018","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-02-08T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 27.333,00 (vinte e sete mil, tresentos e trinta e tres reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em uma unica parcela, referente ao exercicio de 2018, realizado atraves da solicitacao de dispensa de chamamento publico, com base no inc. VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014","valor":27333.000000000},{"ano":"2017","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-08-31T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO PARA IDOSOS DE MUQUI \"LAR FREI PEDRO\"","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva Subvencao ao Conveniado, da importancia total de R$ 305.173,45 (Trezentos e cinco mil, cento e setenta e tres reais e quarenta e cinco centavos), para serem aplicados em Acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS referente aos meses de Setembro/2017 a Agosto de 2018, realizado atraves de solicitacao de dispensa de Chamamento Publico, com base no inc.VI, do art.30 da Lei nº 13.019/2014.","valor":305173.450000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-27T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"APAE - ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse do valor de R$ 27.332,91 para a APAE no exercicio de 2017 para execucao dos servicos de Media Complexidade.","valor":27332.910000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-07T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","historico":"Repasse ao Conveniado da importancia mensal de R$ 3.200,00 de marco a dezembro de 2017.","valor":32000.000000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-27T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"APAE- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de recursos para APAE no valor mensal de R$ 2.304,70 totalizando o valor de R$ 27.656,40, para execucao dos servicos de Media Complexidade.","valor":27656.000000000},{"ano":"2017","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-02-20T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva o Repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), para serem aplicados em Acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em uma unica parcela, referente ao exercicio de 2017.","valor":79800.000000000},{"ano":"2017","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-02-20T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O Presente Convenio objetiva o repasse ao CONVENIADO, da importancia total de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, referente ao meses de Janeiro a Dezembro de 2017.","valor":44208.000000000},{"ano":"2016","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-10-28T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"Associacao de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Santa Monica -Muqui/ES","documento_participante":"07.259.151/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE MORAD. E PEQ. PRODUTORES DE SANTA MONICA","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse ao Conveniado, da importancia no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), estabelecido na Lei Municipal nº 602/2014.","valor":800.000000000},{"ano":"2016","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-09-02T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE DESENV. COMUNIT. DA REGIAO SAO LUIZ","documento_participante":"31.726.920/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DE DESENV. COMUNIT. DA REGIAO SAO LUIZ","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse ao Conveniado, da importancia no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), estabelecido na Lei Municipal nº 602/2014.","valor":800.000000000},{"ano":"2016","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-08-23T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTA RITA E ADJACENCIAS","documento_participante":"04.783.930/0001-10","nome_participante":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SANTA RITA E ADJACENCIAS","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse ao Conveniado, da importancia no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), estabelecido na Lei Municipal nº 602/2014.","valor":800.000000000},{"ano":"2016","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","historico":"Convenio de Acolhimento Institucional para atender adolescentes do municipio, por Ordem Judicial, para as adolescentes Maria Eduarda da Silva e Natalia da Silva, no periodo de Abril a Dezembro/2016.","valor":28800.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS EX-ALUNOS DO COLEGIO DE MUQUI","documento_participante":"36.402.592/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS EX-ALUNOS DO COLEGIO DE MUQUI","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse por meio de subvencao social ao conveniado, da importancia mensal no valor de R$ 880,00 ( oitocentos e oitenta reais), nos meses de Janeiro a Dezembro/2016, estabelecido na Lei Municipal nº 602/2014.","valor":10560.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOC. PRO-DESENV. COMUNIT. DE FORTALEZA E ADJAC.","documento_participante":"31.726.953/0001-65","nome_participante":"ASSOC. PRO-DESENV. COMUNIT. DE FORTALEZA E ADJAC.","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse de varba para Associacao Pro-Desenvolvimento de Fortaleza e Adjacencias de Muqui/ES, da importancia mensal de R$880,00 (oitocentos e oitenta reais), para a manutencao dos servicos na ETA, Pro-Rural de Fortaleza, nos periodos de Janeiro a Dezembro/2016, conforme Lei Municipal nº 602/2014.","valor":10560.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ESCOLA FAMILIA AGRICOLA \"BELMONT\"","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"ESCOLA FAMILIA AGRICOLA \"BELMONT\"","historico":"Repasse de recurso visando o aprimoramento do ensino na fomatacao apresentada pela Conveniado - MEPES/Escola Familia Agricola Belmont, que objetiva o incentivo de mantenca do homem do campo em suas propriedades, evitando o exodo rural, na forma da Lei Municipal nº 367 de 05/06/2008, no exercicio de 2016.","valor":15000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de Recurso do Fundo Munic. de Assistenca Social para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muqui - APAE, localizada a Rua Minah Lobato Fraga, 391 - Bairro Entre Morros neste Municipio, em uma unica parcela em 2016, conforme compromisso firmado entre essa Municipalidade e a referida Entidade, para que a mesma execute os servicos de Media Complixidade. Recurso FMAS - (PCD) Estadual.","valor":27332.910000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de Recurso do Fundo Munic. de Assistenca Social para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muqui - APAE, localizada a Rua Minah Lobato Fraga, 391 - Bairro Entre Morros neste Municipio, nos meses de Janeiro a Dezembro/2016, conforme compromisso firmado entre essa Municipalidade e a referida Entidade, para que a mesma execute os servicos de Media Complixidade. Recurso FMAS - Cofinanciamento Federal.","valor":27656.400000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEOCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muqui/ES, da importancia mensal de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), para execucao dos Servicos de Media Complexidade na referida Entidade, nos periodos de Janeiro a Dezembro/2016, conforme Lei Municipal nº 602/2014.","valor":10560.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O Presente Convenio objetiva o repasse ao Conveniado, da importancia de R$ 79.800,00 (setente e nove mil e oitocentos reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, a ser repassado em uma unica parcela, recurso avindo do Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS, para custeio e manutencao da entidade.","valor":79800.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-04T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOC.DOS MORADORES COMUN. DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC.DOS MORADORES COMUN. DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse mensal de um salario minimo, na forma de subvenao social, estabelecido na Lei Municipal nº 602/2014, para pagamento da atendente do Posto Medico da Unidade do Desengano, no periodo de Janeiro a Dezembro/2016, a ser pago com recurso proprio.","valor":10560.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-15T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"O presente Convenio objetiva ao Conveniado, a importancia de R$ 44.208,00 ( Quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais) para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, referente ao meses de Janeiro a Dezembro de 2016.","valor":44208.000000000},{"ano":"2015","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-09-29T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DAS RACAS SIMENTAL E SIMBRASIL - ABCRSS","documento_participante":"27.190.404/0001-41","nome_participante":"ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DAS RACAS SIMENTAL E SIMBRASIL - ABCRSS","historico":"Repasse de recursos financeiros a Associacao Brasileira de Criadores das Racas Simental - ABCRSS, conforme Lei nº 658/2015, para divulgacao e realizacao da 22º AGROEX de Muqui - 103º Festa de Emancipacao Politica de Muqui, no Parque de Exposicao Agostinho Fraga - Muqui/ES, que acontecera nos dias 22 a 25 de Outubro/2015.","valor":70000.000000000},{"ano":"2015","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-05-01T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muqui/ES, da importancia mensal de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), para execucao dos Servicos de Media Complexidade na referida Entidade, nos periodos de Abril a Dezembro/2015, conforme Lei Municipal nº 602/2014.","valor":7092.000000000},{"ano":"2015","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-04-17T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOC. DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MUQUI - ESCAMAREM","documento_participante":"21.475.356/0001-51","nome_participante":"ASSOC. DOS CATADORES DE MATERIAIS RECLICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MUQUI - ESCAMAREM","historico":"Repasse de Verba para a Assoc. dos Catadores de Mat. Reciclaveis do Munic. de Muqui - ESCAMAREM, do periodo de Abril a Setembro de 2015, conforme documentacao em anexo.","valor":33096.000000000},{"ano":"2015","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-03-13T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"CONSERVATORIO DE MUSICA E ARTE DONA SENHORA DE MUQUI","documento_participante":"28.402.964/0001-85","nome_participante":"CONSERV. DE MUSICA E ARTE DONA SENHORA DE MUQUI","historico":"Repasse de verba mensal na forma de subvencao social para o Conservatorio de Musica e Arte Dona Senhora de Muqui/ES, relativo ao periodo de Marco a Dezembro de 2015, no valor mensal de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), conforme Lei Municipal nº 602/2014.","valor":7880.000000000},{"ano":"2015","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-03-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS EX-ALUNOS DO COLEGIO DE MUQUI","documento_participante":"36.402.592/0001-15","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS EX-ALUNOS DO COLEGIO DE MUQUI","historico":"Repasse de Verba para a Associacao dos Ex-Alunos do Colegio de Muqui/ES, da importancia mensal no valor de R$ 788,00 ( Setecentos e oitenta e oito reais), do periodo de Abril a Dezembro/2015.","valor":7092.000000000},{"ano":"2015","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-02-23T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ESCOLA FAMILIA AGRICOLA \"BELMONT\"","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"ESCOLA FAMILIA AGRICOLA \"BELMONT\"","historico":"O presente Convenio objetiva estabelecimento de parceria entre o Convenente e o Conveniado o incentivo do homem no campo em suas propriedades, conformea Lei 367 de 05 de junho de 2008.","valor":15000.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Repasse de Recurso do Fundo Munic. de Assistenca Social para a Associacao Abrigo para Idosos de Muqui - Lar Frei Pedro, localizada a Rua Joaquim Afonso, 519 - Bairro Boa Esperanca, neste Municipio, conforme compromisso firmado entre essa Municipalidade e a referida Entidade, para que a mesma execute os servicos de Protecao Social de Alta Complixidade do SUAS, referente ao periodo de Janeiro a Dezembro de 2015. Recurso FNAS - Federal, para custeio e manutencao da Entidade.","valor":44208.000000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de Recurso do Fundo Munic. de Assistenca Social para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muqui - APAE, localizada a Rua Minah Lobato Fraga, 391 - Bairro Entre Morros neste Municipio, conforme compromisso firmado entre essa Municipalidade e a referida Entidade, para que a mesma execute os servicos de Media Complixidade. Recurso FMAS - Cofinanciamento Federal.","valor":27656.400000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de Recurso do Fundo Munic. de Assistenca Social para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muqui - APAE, localizada a Rua Minah Lobato Fraga, 391 - Bairro Entre Morros neste Municipio, conforme compromisso firmado entre essa Municipalidade e a referida Entidade, para que a mesma execute os servicos de Media Complixidade. Recurso FMAS - (PCD) Estadual.","valor":27332.910000000},{"ano":"2015","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-01-30T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ASSOCIACAO ABRIGO DE IDOSOS DE MUQUI - LAR FREI PEDRO","historico":"Repasse de Recurso do Fundo Munic. de Assistenca Social para a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muqui - APAE, localizada a Rua Minah Lobato Fraga, 391 - Bairro Entre Morros neste Municipio, conforme compromisso firmado entre essa Municipalidade e a referida Entidade, para que a mesma execute os servicos de Media Complixidade. Recurso FMAS - (PCD) Estadual.","valor":79800.000000000},{"ano":"2014","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-09-09T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI/ES","documento_participante":"27.082.403/0001-83","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","historico":"Convenio celebrado com a APAE de Muqui/ES, para execucao dos servicos de convivencia e fortalecimento de vinculos na referida entidade, nos meses de Setembro a Dezembro/2014, a ser pago com Recurso: FMAS Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos/CRAS - Conta 11.025-6 - Banco do Brasil.","valor":11100.000000000},{"ano":"2014","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-08-28T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS EX-ALUNOS DO COLEGIO DE MUQUI","documento_participante":"27.082.403/0001-83","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","historico":"Repasse por meio de subvencao social a Associacao dos Ex-Alunos do Colegio de Muqui, no valor mensal de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quaro reais), do periodo de Setembro a Dezembro/2014. Repasse este estabelecido na Lei Municipal nº 148/2002.","valor":2896.000000000},{"ano":"2014","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-05-12T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muqui","documento_participante":"27.082.403/0001-83","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","historico":"Repasse de verba para execucao do servico de madia complexidade.","valor":27396.070000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-21T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ABRIGO DA VELHICE DESAMPARADA E ALBERGUE NOTURNO DE MUQUI","documento_participante":"27.082.403/0001-83","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","historico":"Convenio para repasse de verba para serem aplicados em accoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS.","valor":79800.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Conservatorio de Musica \"Dona Senhora\"","documento_participante":"27.082.403/0001-83","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","historico":"Repasse deverba (Subvencao) mensal de fevereiro a Dezembro de 2014.","valor":7964.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-18T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE BELO MONTE","documento_participante":"27.082.403/0001-83","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","historico":"Referente ao repasse derecurso para a manutencao das atividades desta Escola localizada em Mimosodo Sul, conforme acordo firmado entre os municipios junto ao MEPES, para atendimento aos alunos residentes em Muqui e matriculados, referente ao exercicio de 2014.","valor":30000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE FORTALEZA E ADJACENCIAS","documento_participante":"27.082.403/0001-83","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","historico":"Repasse como subvencao para pagemento de despesa (salario), referente a prestacao de servico na E.T.A., Pro- Rural Fortaleza, no periodo de Janeiro a Dezembro de 2014.","valor":8688.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ABRIGO DA VELHICE DESAMPARADA E ALBERGUE NOTURNO DE MUQUI","documento_participante":"27.082.403/0001-83","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","historico":"Repasse ao Conveniado da importancia total de R$ 44.208,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais), para serem aplicados em acoes de Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS referente aos meses de Janeiro a Dezembro/2014 - Recurso FNAS.","valor":44208.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-02T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI - APAE","documento_participante":"27.082.403/0001-83","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","historico":"Repasse a Conveniada no valor total de R$ 32.265,80 ( trinta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos, para ser aplicado em custeio e manutencao, para a execucao de servicos de Media Complexidade. Este valor sera repassado e, 12 (doze) parcelas mensais.","valor":32265.800000000},{"ano":"2013","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-12-11T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DOS VALRES E DO CAFE","documento_participante":"04.829.617/0001-75","nome_participante":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DOS VALES E DO CAFE","historico":"CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DOS VALRES E DO CAFE","valor":1000.000000000},{"ano":"2013","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-12-16T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL CIM POLO SUL","documento_participante":"02.722.566/0001-52","nome_participante":"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL - CIM POLO SUL","historico":"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL CIM POLO SUL","valor":20000.000000000},{"ano":"2013","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-10-17T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO ASSOCICAO BRASILEIRA DE CRIADORES DAS RACAS SIMENTAL E SIMBRASIL ABC","documento_participante":"27.190.404/0001-41","nome_participante":"ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DAS RACAS SIMENTAL E SIMBRASIL - ABCRSS","historico":"Realizacao de eventos que marcarao o 101º de Emancipacao Politica e a 20º AGROEX","valor":50000.000000000},{"ano":"2013","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-10-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO","documento_participante":"05.747.413/0001-58","nome_participante":"ASSOCIACAO DE ECONOMIA SOLIDARIA DE MUQUI - AGROART","historico":"O presente Convenio objetiva o repasse ao Conveniado, da importancia mensal no valor de R$ 700,00 ( Setecentos reais), de Outubro a Dezembro de 2013.","valor":2100.000000000},{"ano":"2013","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-09-03T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONSERVATORIO DE MUSICA E ARTE DONA SENHORA.","documento_participante":"28.402.964/0001-85","nome_participante":"CONSERV. DE MUSICA E ARTE DONA SENHORA DE MUQUI","historico":"REPASSE DE VERBA CONFORME LEI MUNICIPAL 148/2002","valor":210.480000000},{"ano":"2013","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-06-28T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONVENIO MUNICIPIO DE MUQUI E ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC.DOS MORADORES COMUN. DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"CONVENIO OBJETIVA O REPASSE AO CONVENIADO DA IMPORTANCIA MENSAL NO VALOR DE R$ 678,00 DE JULHO A DEZEMBRO DE 2013.","valor":6780.000000000},{"ano":"2013","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-05-15T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUQUI--APAE","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse de verba conforme convenio com APAe-Associacao de Pais e Amigos dos E.de Muquui comm recurso do FUNCOP-Fundo de Combate a Pobreza, com a conta Banestes 17.855.388.","valor":40000.000000000},{"ano":"2013","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-04-17T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"RADIO CLUBE DE MUQUI - FM","documento_participante":"02.571.931/0001-75","nome_participante":"RADIO CLUBE DE MUQUI - FM","historico":"REPASSE MENSAL NO VALOR DE r$ 600,00 COMO FORMA DE SUBVENCAO CULTURA.","valor":5400.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-11T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONVENIO MUNICIPIO DE MUQUI E CONSERVATORIO DE MUSICA E ARTE DONA SENHORA.","documento_participante":"28.402.964/0001-85","nome_participante":"CONSERV. DE MUSICA E ARTE DONA SENHORA DE MUQUI","historico":"CONVENIO OBJETIVA O REPASSE AO CONVENIADO DA IMPORTANCIA MENSAL DE R$ 678,00 DE MARCO A DEZEMBRO DE 2013.","valor":6780.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ABRIGO DA VELHICE DESAMPARADA E ALBERGUE NOTURNO DE MUQUI","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ABRIGO DA VELHICE DESAMP. E ALBERGUE NOTURNO MUQUI","historico":"Repasse de recurso do Fundo Municipal de Assistencia Social para o Abrifo de Velhice Desamparada e Albergue Noturno de Muqui, conforme compromisso firmado entre nossa Municipalidade e a referida entidade, para que a mesma execute acoes da Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS. Recurso advindo do Fundo Estadual de Assistencia Social -FEAS, Recurso para custeio e manutencao da entidade.","valor":60000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO DESENGANO E ADJACENCIAS","documento_participante":"01.829.750/0001-33","nome_participante":"ASSOC.DOS MORADORES COMUN. DESENGANO E ADJACENCIAS","historico":"REPASSE DE VERBA CONFORME LEI MUNICIPAL 148/2002","valor":2100.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"SAMI SOCIEDADE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA","documento_participante":"27.918.267/0001-19","nome_participante":"SAMI SOCIEDADE DE AMPARO MATERNIDADE E A INFANCIA","historico":"REPASSE DE SUBVENCOES A SAMI CONFORME LEI MUNICIPAL 423 DE 2010","valor":400000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-18T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONVENIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI E ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE FORTALEZA E A","documento_participante":"31.726.953/0001-65","nome_participante":"ASSOC. PRO-DESENV. COMUNIT. DE FORTALEZA E ADJAC.","historico":"CONVENIO OBJETIVA O REPASSE AO CONVENIADO DA IMPORTANCIA MENSAL DE R$ 678,00 DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.","valor":8136.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPEPCIONAIS DE MUQUI - APAE","documento_participante":"28.402.931/0001-35","nome_participante":"APAE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"Repasse Conveniada para execucao de Servicos de Media Complexidade, na forma fracionada em 12 parcelas mensais","valor":32265.800000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-23T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","documento_participante":"27.187.087/0001-04","nome_participante":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACH. DE ITAPEMIRIM","historico":"cONVENIO DE COOPERACAO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA NA SANTA CASA","valor":48000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONTRIBUICAO CNM - CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS","documento_participante":"00.703.157/0001-83","nome_participante":"CNM - CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS","historico":"CONTRIBUICAO PARA CNM CONFORME LEI MUNICIPAL374 DE 26 DE AGOSTO DE 2008 E RESOLUCAO CNM Nº. 001/2013 (VALOR MENSAL R$ 593,00)","valor":7116.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-08T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE BELO MONTE","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"ESCOLA FAMILIA AGRICOLA \"BELMONT\"","historico":"Estabelecimento de parceria entre o Convenente e o Conveniado - MEPES/ Escola Familia Agricola, que objetiva o incentivo de mantenca do homem do campo em suas propriedades, evitando o exodo rural, na forma da Lei Municipal nº 367/2008","valor":30000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONTRIBUICAO AMUNES - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","documento_participante":"31.699.119/0001-28","nome_participante":"AMUNES-ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO E.S","historico":"CONTRIBUICAO PARA AMUNES CONFORME LEI MUNICIPAL374 DE 26 DE AGOSTO DE 2008 (VALOR MENSAL R$ 829,00)","valor":9948.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-02T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ABRIGO DA VELHICE DESAMPARADA E ALBERGUE NOTURNO DE MUQUI","documento_participante":"27.264.175/0001-62","nome_participante":"ABRIGO DA VELHICE DESAMP. E ALBERGUE NOTURNO MUQUI","historico":"Solicita repasse de recurso do Fundo Municipal de Assistencia Social para o Abrigo da Velhice Desamparada e Albergue Noturno de Muqui, conforme compromisso firmado entre nossa municipalidade e a referida entidade, para que a mesma execute acoes da Protecao Social de Alta Complexidade do SUAS, referente aos meses de Janeiro a Dezembro de 2013. Recurso advindo do Fundo Nacional da Assistencia Social - FNAS - Recurso para custeio e manutencao da entidade.","valor":44208.000000000},{"ano":"2009","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2009-01-02T00:00:00","ano_processo":"2009","nome_convenio":"ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE BELO MONTE - MIMOSO DO SUL","documento_participante":"27.097.229/0001-42","nome_participante":"ESCOLA FAMILIA AGRICOLA \"BELMONT\"","historico":"OBJETIVA O INCENTIVO DA MANTENCA DO HOMEM DO CAMPO EM SUAS PROPRIEDADES, EVITANDO O EXODO RURAL, NA FORMA DA LEI Nº 367 DE 05 DE JUNHO DE 2009.","valor":30000.000000000}]