[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000029/2020",
"processo": "00002051/2020",
"objeto": "Aquisicao de alimentos, prioritariamente ricos em proteina, para pessoas idosas no Servico de Acolhimento Institucional - ILPI e em atendimento no Servico de Protecao Social Especial para Pessoas com Deficiencia, Idosas e suas familias, conforme Portaria MC nº 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020",
"base_legal": "Lei nº 13.979/2020, Artigo 4º - Covid",
"abertura": "2020-08-28T00:00:00",
"homologacao": "2020-09-08T00:00:00",
"conclusao": "2020-09-08T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 37935.600000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000023/2020",
"processo": "001795/2020",
"objeto": "Servico especializado de instalacao de rede de oxigenio e ar comprimido, com fornecimento de material, sendo um ponto de ar comprimido no Expurgo, dois pontos de ar comprimido e dois pontos de oxigenio em sala de emergencia, seis pontos de ar comprimido e seis pontos de oxigenio em tres em fermarias",
"base_legal": "Lei nº 13.979/2020, Artigo 4º - Covid",
"abertura": "2020-06-09T00:00:00",
"homologacao": "2020-06-19T00:00:00",
"conclusao": "2020-06-19T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 14240.410000000
}
]